Proc: 951 - PLO 029/2024 - Declarando como entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a GUARDA FLORESTAL AMBIENTAL – GFA.
Proponente: Ver. Marcelo Dias (PRD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 10/04/2024 | Download |
| 10/04/2024 | Protocolado em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2024 | |
| 11/04/2024 | Leitura em Plenário em: 11/04/2024 | |
| 19/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 23/04/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 24/04/2024 | |
| 24/04/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 07/05/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 07/05/2024 | Ver Tramitação |
| 13/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/05/2024 | |
| 14/05/2024 | Aprovado | |
| 17/05/2024 | Encaminha à Presidência via Ofício: 033/2024-GAB/PRES/CMM | Download |
| 24/05/2024 | Sancionado em: 20/05/2024 | Download |
| 24/05/2024 | Promulgado por Executivo Municipal em: 24/05/2024 | Ver Tramitação |