Verª. Pastora Léia Pelaes (PDT)

Proc: 163 - PR 006/2025 - Alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá Ver. Claudiomar Rosa, Ver. Japão, Verª. Margleide Alfaia, Verª. Pastora Léia Pelaes, Ver. Patrick Monte, Ver. Ruzivan, Ver.ª Luana Serrão, Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Banha Lobato, Ver. Alessandro e Ver. Paulo Nery Proc: 433 - PLC 002/2025 - Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 24 de abril de 2018, para a inclusão, na redução da jornada de trabalho, dos servidores municipais com pais e mães com doença de Alzheimer dependentes de cuidados e dá outras providências Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1409 - REQ 1129/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, realização de estudo para modificação de rota de transporte coletivo urbano, no Bairro Brasil Novo Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1358 - REQ 1088/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, microdrenagem e macrodrenagem na Rua 01, no Bairro Muruci Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1357 - REQ 1087/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização de passarela de madeira em área de ponte na Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1356 - REQ 1086/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do terminal de ônibus e revitalização do seu entorno, na Rua Abacaxi, esquina com Av. Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1326 - REQ 1063/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição da iluminação pública defeituosa na Av. dos Timbiras, no Bairro Beirol Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1325 - REQ 1062/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e limpeza do Canal na Av. dos Timbiras, no Bairro Beirol Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1324 - REQ 1061/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, poda de vegetação na Av. Egito, entre as Ruas Socialismo e Renascimento, no Bairro Renascer Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1321 - REQ 1060/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de calçada na Av. Egito na via lateral de acesso à E.M.E.F. José Leoves Texeira, no Bairro Renascer Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1265 - REQ 1013/2025 - Solicitando à Secretária da SEMTRADI, substituição do sistema elétrico on-grid por sistema híbrido na Feira da 13, no Bairro Novo Buritizal Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1260 - REQ 1008/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Rua João de Deus Dias de Souza, entre as Avs. Sebastião Lamarão e Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1257 - REQ 1005/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Cândido Mendes, esquina com a Av. José Tupinambá de Almeida, no Bairro Central Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1254 - REQ 1003/2025 - Solicitando à Secretária da SEMSA, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.654/2023 quanto à divulgação dos estoques atualizados de medicamentos nas farmácias públicas sob gestão do Município ou informações concretas sobre as providências já adotadas, em curso ou programadas para o efetivo cumprimento da obrigação legal em tempo razoável Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1155 - REQ 923/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Marcílio Dias, entre as Ruas Jovino Dinoá e José Serafim, no Bairro Laguinho Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1154 - REQ 922/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, saneamento e revitalização asfáltica das Avs. Vinte e Cinco de Dezembro e Josefa Pelaes de Souza, entre as Ruas Ariosvaldo Coelho Caxias e Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1153 - REQ 921/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada em via pública e poda de vegetação nas Avs. Vinte e Cinco de Dezembro e Josefa Pelaes de Souza, entre as Ruas Ariosvaldo Coelho Caxias e Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1152 - REQ 920/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Trem Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1118 - REQ 887/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, microdrenagem, macrodrenagem e revitalização asfáltica na Rua Rio Pedreira, entre as Ruas São José e Rio Tocantins, no Bairro do Trem Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1112 - REQ 884/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada em via pública e poda de vegetação na Rua Rio Pedreira, entre as Ruas São José e Rio Tocantins, no Bairro do Trem Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1111 - REQ 883/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, urgente tamponamento de bueiro localizado na Av. Carlos Lins Cortes, entre as Ruas Roraima e Rio Ouro Preto, no Bairro Infraero II Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1041 - REQ 829/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição da iluminação pública defeituosa na passarela da UNIFAP, na Rodovia Josmar Chaves Pinto Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1040 - REQ 828/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição da iluminação pública defeituosa na quadra poliesportiva do Bairro Nova Esperança, localizada na Rua Secundino Campos, esquina com a Av. Clemência Zagury Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1039 - REQ 827/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, poda de vegetação e revitalização de estruturas defeituosas na quadra poliesportiva do Bairro Nova Esperança, localizada na Rua Secundino Campos, esquina com a Av. Clemência Zagury Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1038 - REQ 826/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Rua Abacaxi, entre Avs. Cupuaçu e Damasco, e na Av. Cupuaçu, entre as Ruas Abacaxi e Seriguela, no Bairro Brasil Novo Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 907 - REQ 722/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Dirceu Cordeiro Dias, no Bairro São Lázaro Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 906 - REQ 721/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 905 - REQ 720/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição da iluminação pública defeituosa na Av. Dirceu Cordeiro Dias, no Bairro São Lázaro Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 904 - REQ 719/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, poda de vegetação na Av. Dirceu Cordeiro Dias, no Bairro São Lázaro Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 896 - REQ 713/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada e poda de vegetação na Rua do Matadouro, em frente ao antigo matadouro municipal, no Bairro Fazendinha Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 895 - REQ 712/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua Manoel Pacífico Cantuária com Alameda dos Ventos, no Bairro Cidade Nova Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 893 - REQ 710/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Pedro Américo, entre as Ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro Laguinho Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 892 - REQ 709/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, retomada das obras de construção do LACEN Macapá, no Bairro Laguinho Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 805 - REQ 645/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização de estruturas defeituosas na praça do Bairro Pantanal Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 804 - REQ 644/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização de estruturas defeituosas no Complexo do Jandiá, no Bairro Cidade Nova Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 689 - REQ 546/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Passagem José Serra e Silva, entre as Avs. Coaraci Nunes e Mendonça Júnior, no Bairro Central Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 687 - REQ 544/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização de estruturas defeituosas no Deck da Rua Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 675 - REQ 535/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, micro e macrodrenagem e revitalização asfáltica nas Travessas A e B, no Bairro Pedrinhas Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 674 - REQ 534/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada em via pública e poda de vegetação na Rua Vinte e Um de Julho, entre a Rua Santos Dumont e Av. dos Tembés, no Bairro Muca Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 673 - REQ 533/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada na Rua da Marinha, em frente à Escola Estadual Prof. Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho, no Bairro Murici Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 671 - REQ 531/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, limpeza de canal, desobstrução de vias e asfaltamento nas margens do Canal da Rua Manoel Eudóxio Pereira, próximo à Av. José Tupinambá de Almeida, no Bairro Jesus de Nazaré Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 670 - REQ 530/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição da iluminação pública defeituosa no Deck da Rua Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 596 - REQ 472/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento, limpeza de vias e remoção de detritos no perímetro próximo à Av. Um, esquina com a Travessa Dois, no Bairro Zerão Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 595 - REQ 471/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição da iluminação pública defeituosa no perímetro próximo à Av. Um, esquina com a Travessa Dois, no Bairro Zerão Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 592 - REQ 469/2025 - Solicitando Convocação de REUNIÃO SOLENE, em homenagem ao aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amapá, celebrado no dia 27 de Junho Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 510 - REQ 403/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, microdrenagem, macrodrenagem e revitalização asfáltica na Rua Remo Amoras de Oliveira, esquina com a Av. Vinte e Um de Julho, no Bairro Muca Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 509 - REQ 402/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Rua Odilardo Silva, entre Avs. Pedro Américo e Padre Júlio, nos Bairros Jesus de Nazaré, Laguinho e Central Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 430 - REQ 338/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Coqueiro, no Bairro Brasil Novo Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 427 - REQ 336/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da praça do Super Fácil Zona Sul, na Av. José de Souza Gomes, esquina com a Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 361 - REQ 287/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação na Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 360 - REQ 286/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Piauí, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Pacoval Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 283 - REQ 222/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação na Rua Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 281 - REQ 220/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da arena esportiva do Distrito de São Joaquim do Pacuí Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 277 - REQ 216/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação na Rua 17 de Julho, no Bairro Renascer Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 221 - REQ 169/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Arena Pereira de Sá, no Bairro Murici Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 171 - REQ 126/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Goiabal, no Bairro Goiabal Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 162 - REQ 119/2025 - Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convocação do Sr. Juarez Menescal - Secretário Municipal de Comunicação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá Ver. Claudiomar Rosa, Ver. Japão, Verª. Margleide Alfaia, Verª. Pastora Léia Pelaes, Ver. Patrick Monte, Ver. Ruzivan, Ver.ª Luana Serrão, Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Banha Lobato, Ver. Alessandro e Ver. Paulo Nery Proc: 066 - REQ 046/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização na Av. Ana Nery, esquina com a Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 056 - REQ 037/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Raimundo Ramos dos Passos, entre as Ruas Raimundo Ramos dos Passos e Quintino Justo de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 055 - REQ 036/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Travessa Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 054 - REQ 035/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização na Av. Ana Nery, esquina com a Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpetuo Socorro Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 811 - IND 078/2025 - Indicando ao Superintendente da CODEVASF, obra de pavimentação da estrada de acesso ao Assentamento Santo Antônio da Pedreira desde a Rodovia do Curiaú Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 809 - IND 077/2025 - Indicando ao Superintendente da CODEVASF, instalação de caixa d’água de 10 mil litros e de centro de distribuição de água para plantações no Assentamento Santo Antônio da Pedreira Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1417 - MOC 011/2025 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Iaci Pelaes dos Reis em comemoração de seu aniversário e em reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade macapaense como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Professor Titular da Universidade Federal do Amapá e Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amapá Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 516 - MOC 008/2025 - Solicitando MOÇÃO DE APOIO às PECs nº 06/2025 e 07/2025, apresentadas no Senado Federal Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1322 - PLO 053/2025 - Dispondo sobre a obrigatoriedade de divulgação quinzenal, em página eletrônica oficial na internet, de lista com os estoques atualizados de medicamentos e vacinas nas farmácias e unidades de saúde sob gestão do Município, e dá outras providências Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 1074 - PLO 046/2025 - Dispondo sobre a criação da Política Municipal de Atenção às mulheres na Menopausa e no Climatério, e dá outras providências Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 520 - PLO 032/2025 - Vedando a nomeação, pela administração pública municipal, de pessoas condenadas pelos crimes que menciona Verª. Pastora Léia Pelaes Proc: 314 - PLO 022/2025 - Declarando Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Guardas da Amazônia e dá outras providências Verª. Pastora Léia Pelaes