Verª. Margleide Alfaia (PDT)

Proc: 163 - PR 006/2025 - Alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá Ver. Claudiomar Rosa, Ver. Japão, Verª. Margleide Alfaia, Verª. Pastora Léia Pelaes, Ver. Patrick Monte, Ver. Ruzivan, Ver.ª Luana Serrão, Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Banha Lobato, Ver. Alessandro e Ver. Paulo Nery Proc: 591 - REQ 468/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela na Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique Verª. Margleide Alfaia Proc: 577 - REQ 461/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, poda de árvore na Rua Mato Grosso Verª. Margleide Alfaia Proc: 575 - REQ 459/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, coleta de lixo no Residencial Macapaba Verª. Margleide Alfaia Proc: 503 - REQ 396/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem Verª. Margleide Alfaia Proc: 502 - REQ 395/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e roçagem na Av. Ranolfo de Souza Gato no perímetro da Av. 11 do Bairro Marabaixo II Verª. Margleide Alfaia Proc: 501 - REQ 394/2025 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na praça localizada na Av. Maximiano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval Verª. Margleide Alfaia Proc: 371 - REQ 296/2025 - Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, estudo técnico para ampliação da circulação da linha de ônibus de transporte coletivo para atender moradores dos Bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova Verª. Margleide Alfaia Proc: 303 - REQ 236/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção da calçada na equina da Rua Mato Grosso com a Av. Bahia, no Bairro Pacoval Verª. Margleide Alfaia Proc: 214 - REQ 162/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro Verª. Margleide Alfaia Proc: 176 - REQ 131/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja aderido o PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2024 – TJAP, com o objetivo de implantar a Resolução nº 254/2018 do CNJ para incorporar a rede escolar conteúdos relativos aos direitos humanos em todos os níveis de ensino, a igualdade de gênero e de raça ou etnia e principalmente a questão relativa a todos os tipos de violência contra a mulher Verª. Margleide Alfaia Proc: 162 - REQ 119/2025 - Solicitando Aprovação do Douto Plenário, para Convocação do Sr. Juarez Menescal - Secretário Municipal de Comunicação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Ordinária, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá Ver. Claudiomar Rosa, Ver. Japão, Verª. Margleide Alfaia, Verª. Pastora Léia Pelaes, Ver. Patrick Monte, Ver. Ruzivan, Ver.ª Luana Serrão, Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Banha Lobato, Ver. Alessandro e Ver. Paulo Nery Proc: 155 - REQ 112/2025 - Solicitando a Secretária da SEMAS, o levantamento dos abrigos municipais existentes e que acolhem crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados, assim como, solicita informações sobre a funcionalidade desses abrigos Verª. Margleide Alfaia Proc: 151 - REQ 110/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, informações acerca da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF José Duarte de Azevedo Verª. Margleide Alfaia Proc: 149 - REQ 108/2025 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, a regulamentação, por meio de Decreto da Lei nº 2.593/2022 - PMM, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Verª. Margleide Alfaia Proc: 025 - REQ 018/2025 - Solicitando ao Secretário da SEMED, realização de estudos técnicos e orçamentários visando à criação de concurso público para o provimento de vagas de cuidadores escolares na Rede Municipal de Ensino de Macapá Verª. Margleide Alfaia Proc: 024 - REQ 017/2025 - Solicitando a Secretária da SEMAS, relatório detalhado a respeito da execução do Plano Municipal pela primeira infância no âmbito do Município de Macapá Verª. Margleide Alfaia Proc: 590 - IND 055/2025 - Indicando ao Superintendente da CODEVASF, pavimentação asfáltica no Ramal do Igarapé das Armas Verª. Margleide Alfaia Proc: 518 - IND 047/2025 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, poda de árvore na Rua Mato Grosso, entre as Ruas Amazonas e Bahia, no Bairro Pacoval Verª. Margleide Alfaia Proc: 189 - IND 021/2025 - Indicando ao Secretário da SEINF, que realize estudos para a revitalização da Escola Estadual São Francisco do Piririm, localizada no Garimpo do São Tomé, no Distrito do Pacuí Verª. Margleide Alfaia Proc: 053 - IND 009/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva em torno do Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá Professora Josinete Oliveira Barroso – CEPAJOB, da Escola Estadual Profª. Maria Quitéria e Centro Educacional Raimundo Nonato Dias, na Rua Barão de Mauá, entre as Avs. Maria Quitéria e Diógenes Silva Verª. Margleide Alfaia Proc: 052 - IND 008/2025 - Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva em torno da Praça José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré Verª. Margleide Alfaia Proc: 581 - PLO 033/2025 - Instituindo a política municipal para a prevenção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no ambiente escolar Verª. Margleide Alfaia Proc: 519 - PLO 031/2025 - Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá Verª. Margleide Alfaia Proc: 425 - PLO 029/2025 - Criando o serviço especializado para mulheres em situação de rua na cidade de Macapá Verª. Margleide Alfaia Proc: 377 - PLO 025/2025 - Instituindo o programa “cuidar menina/mulher” na rede municipal de educação Verª. Margleide Alfaia Proc: 273 - PLO 017/2025 - Dispondo sobre a implementação de aulas de defesa pessoal para mulheres no Município de Macapá e dá outras providências Verª. Margleide Alfaia Proc: 210 - PLO 013/2025 - Dispondo sobre o “Programa Feira das Mulheres Empreendedoras”, de ações de inclusão social e incentivos ao empreendedorismo feminino no Município de Macapá e dá outras providências Verª. Margleide Alfaia Proc: 154 - PLO 012/2025 - Instituindo no Município de Macapá a Semana Municipal "Quebrando o Silêncio" e dá outras providências Verª. Margleide Alfaia Proc: 014 - PLO 001/2025 - Instituindo a distribuição gratuita de materiais didáticos básicos para alunos do ensino fundamental da rede pública Municipal de Macapá e dá outras providências Verª. Margleide Alfaia