Ver. Allan Ramalho (PSB)

Proc: 3843 - PDL 256/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" ao Sr. Zacarias Costa Moreira Ver. Allan Ramalho Proc: 3839 - PDL 253/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" a Sra. Neize Souza da Cunha Ver. Allan Ramalho Proc: 2759 - PDL 190/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” à Sra. Thassylany Castro Amanajás Ver. Allan Ramalho Proc: 2758 - PDL 189/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” à Sra. Katiane do Nascimento Lima Ver. Allan Ramalho Proc: 2481 - PDL 173/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá” à Sra. Zenides Rodrigues Monteiro Ver. Allan Ramalho Proc: 2353 - PDL 158/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” à Sra. Ana Higina Pereira Agra de Godoy Ver. Allan Ramalho Proc: 2248 - PDL 143/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Sra. Hanna Cardoso Paulino Ver. Allan Ramalho Proc: 2127 - PDL 121/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” à Sra. Amanda Renata Correa Silva Ver. Allan Ramalho Proc: 2125 - PDL 120/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Adriano José Viana Macedo Ver. Allan Ramalho Proc: 1955 - PDL 113/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Madson Millor Lima Rodrigues Ver. Allan Ramalho Proc: 1820 - PDL 106/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” à Sra. Thayane Tereza Guedes Tuma Ver. Allan Ramalho Proc: 1662 - PDL 095/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires Ver. Allan Ramalho Proc: 1661 - PDL 094/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” ao Sr. Nalisson Marques Pereira Ver. Allan Ramalho Proc: 1616 - PDL 091/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao Sr. Juracy Barata Jucá Neto Ver. Allan Ramalho Proc: 1599 - PDL 089/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. José Salgado Canto Neto Ver. Allan Ramalho Proc: 1598 - PDL 088/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Paulo Sebastião dos Santos Nogueira Ver. Allan Ramalho Proc: 1597 - PDL 087/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Eduardo Neves Trindade Ver. Allan Ramalho Proc: 1596 - PDL 086/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” à ilustríssima Sra. Maria de Fátima da Cruz Silva Ver. Allan Ramalho Proc: 1320 - PDL 070/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Profissional da Estética Corporal” à ilustríssima Sra. Elizete Costa e Costa Ver. Allan Ramalho Proc: 1310 - PDL 069/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Isaías Corrêa Pereira Junior Ver. Allan Ramalho Proc: 1246 - PDL 058/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Luciléa Santos Ayres da Silva Ver. Allan Ramalho Proc: 1243 - PDL 057/2024 - Criando o Título Honorífico de "Mérito do Empreendedorismo Ver. Allan Ramalho Proc: 1242 - PDL 056/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Consagração Pública” ao 3º Ofício de Notas e Anexos de Macapá – Cartório Vales Ver. Allan Ramalho Proc: 1240 - PDL 055/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Rodrigo Cascaes Santos Brito Ver. Allan Ramalho Proc: 1179 - PDL 046/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” à ilustríssima Sra. Carmen Scheila Coimbra Araújo Magalhães Ver. Allan Ramalho Proc: 1108 - PDL 040/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Studio Josy Rodrigues Ver. Allan Ramalho Proc: 1061 - PDL 037/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” ao ilustríssimo Sr. Marco José Ribeiro dos Santos. Ver. Allan Ramalho Proc: 1039 - PDL 036/2024 - Criando o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1038 - PDL 035/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos – Comenda Cassio Guilherme” à ilustríssima Sra. Maria Alice Ramalho de Oliveira Tenório Ver. Allan Ramalho Proc: 1037 - PDL 034/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão De Macapá” ao ilustríssimo Sr. Haroldo Da Gama Alves Segundo. Ver. Allan Ramalho Proc: 1036 - PDL 033/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Educação” à ilustríssima Sra. Cláudia Maria Do Socôrro Cruz Fernandes Chelala Ver. Allan Ramalho Proc: 1035 - PDL 032/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Educação” ao ilustríssimo Sr. Éverton Silva Nery Ver. Allan Ramalho Proc: 1033 - PDL 031/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Música” ao ilustríssimo Sr. Marcos Rogério Barbosa Ver. Allan Ramalho Proc: 1032 - PDL 030/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao ilustríssimo Sr. Carlos Benedito Caldas Junior. Ver. Allan Ramalho Proc: 1031 - PDL 029/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Contabilidade” à ilustríssima Sra. Heloisa Helena Do Carmo Gama De Oliveira. Ver. Allan Ramalho Proc: 1030 - PDL 028/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves De Alencar” ao ilustríssimo Sr. Hildeberto Carneiro Da Cruz Júnior. Ver. Allan Ramalho Proc: 1028 - PDL 027/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Dione Soares de Queiroz Ver. Allan Ramalho Proc: 950 - PDL 026/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Contabilidade” ao ilustríssimo Sr. André Luiz Ramalho de Oliveira Tenorio Ver. Allan Ramalho Proc: 949 - PDL 025/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” à ilustríssima Sra. Lucidéa Santos Ayres da Silva Ver. Allan Ramalho Proc: 948 - PDL 024/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Casa do Gesso Eireli Ver. Allan Ramalho Proc: 902 - PDL 023/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Lana Melissa Valente Silva. Ver. Allan Ramalho Proc: 896 - PDL 022/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Ilustríssima Sra. Alexandra Mariane de Almeida Ver. Allan Ramalho Proc: 895 - PDL 021/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à ilustríssima Sra. Ada Renata Sarges Pontes Ver. Allan Ramalho Proc: 892 - PDL 020/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Nelceia Margareth da Silva Figueiredo Chermont. Ver. Allan Ramalho Proc: 891 - PDL 019/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Nildo Josué Pontes Leite Ver. Allan Ramalho Proc: 893 - PDL 018/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa Ver. Allan Ramalho Proc: 885 - PLC 010/2024 - Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa. Ver. Allan Ramalho Proc: 3800 - REQ 2774/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Leão Zaguri, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3799 - REQ 2773/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa da Luz, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3797 - REQ 2772/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Travessa Albatroz, no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 3795 - REQ 2771/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 3739 - REQ 2745/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Seringal, no Bairro Brasil Novo Ver. Allan Ramalho Proc: 3738 - REQ 2744/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Tangerinas, no Bairro Brasil Novo Ver. Allan Ramalho Proc: 3737 - REQ 2743/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Bahia, no Bairro Pacoval Ver. Allan Ramalho Proc: 3736 - REQ 2742/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Maximiano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval Ver. Allan Ramalho Proc: 3694 - REQ 2715/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua dos Anajás, no Loteamento Açaí, localizado no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 3692 - REQ 2714/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça do Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Allan Ramalho Proc: 3688 - REQ 2711/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3682 - REQ 2706/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, implantação de dispositivo redutor de velocidade na forma de quebra-molas na Av. Carlos Almeida de Souza, antes do cruzamento com a Rua Maria Nair da Silva, localizadas no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3596 - REQ 2649/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos da Travessa Albatroz, no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 3595 - REQ 2648/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nova República, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Allan Ramalho Proc: 3591 - REQ 2644/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico (tapa buracos) em toda a extensão da Rua Oséas de Oliveira Pimentel, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Allan Ramalho Proc: 3589 - REQ 2642/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Nova República, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Allan Ramalho Proc: 3508 - REQ 2592/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Allan Ramalho Proc: 3507 - REQ 2591/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Antônio Osmar, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Allan Ramalho Proc: 3506 - REQ 2590/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Luísa Picanço, no Bairro São Lázaro Ver. Allan Ramalho Proc: 3463 - REQ 2561/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3462 - REQ 2560/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Allan Ramalho Proc: 3461 - REQ 2559/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Allan Ramalho Proc: 3460 - REQ 2558/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos da Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3423 - REQ 2528/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro Ver. Allan Ramalho Proc: 3400 - REQ 2510/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, coleta de lixo em toda a extensão da Rua Terra, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Allan Ramalho Proc: 3395 - REQ 2505/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Ambrósio Lúcio da Silva, no Bairro São Lázaro Ver. Allan Ramalho Proc: 3394 - REQ 2504/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública das Ruas José Serafim, no Bairro Laguinho e Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro. Ver. Allan Ramalho Proc: 3334 - REQ 2459/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3330 - REQ 2456/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública, com instalação de luminárias com lâmpada de led nos postes da Rua Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3329 - REQ 2455/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Tancredo Neves, no Bairro Jardim Felicidade Ver. Allan Ramalho Proc: 3328 - REQ 2454/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro Ver. Allan Ramalho Proc: 3267 - REQ 2411/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, implantação de dispositivo redutor de velocidade na forma de tachões quebra mola na Av. Mãe Luzia, no perímetro antes da curva, e na Rua José Serafim no perímetro depois da curva, ambas localizadas no Bairro Laguinho Ver. Allan Ramalho Proc: 3265 - REQ 2409/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 3263 - REQ 2407/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 3248 - REQ 2393/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo Ver. Allan Ramalho Proc: 3180 - REQ 2339/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3177 - REQ 2336/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, implantação de sinalização vertical e horizontal de PARE, bem como redutores de velocidade, na Av. Raimundo Alvares da Costa, esquina com Eliezer Levy, no Bairro Central Ver. Allan Ramalho Proc: 3176 - REQ 2335/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, extensão da linha de ônibus da Rua Mamoeiro para a Laranjeira, no Bairro Brasil Novo Ver. Allan Ramalho Proc: 3153 - REQ 2320/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção e reparo do Ramal do Assentamento da Comunidade de Santo Antônio, em Porto das Pedras Ver. Allan Ramalho Proc: 3121 - REQ 2298/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela de concreto na Av. José Pereira Texeira, no Bairro São Lázaro Ver. Allan Ramalho Proc: 3119 - REQ 2296/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma praça pública, no Bairro Goiabal Ver. Allan Ramalho Proc: 3071 - REQ 2256/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma creche, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3062 - REQ 2250/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero II Ver. Allan Ramalho Proc: 3047 - REQ 2244/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Janary Nunes e Av. Karipunas, ambas localizadas no Bairro Infraero I, e Av. Maria Lúcia Brasão, no Bairro Zerão Ver. Allan Ramalho Proc: 3020 - REQ 2224/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3017 - REQ 2221/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMAG, o conserto do Trator (que está quebrado) da Comunidade do Tracajatuba I Ver. Allan Ramalho Proc: 2956 - REQ 2170/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim I Ver. Allan Ramalho Proc: 2954 - REQ 2168/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim I Ver. Allan Ramalho Proc: 2948 - REQ 2162/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da Via Expressa Comandante Anníbal Barcellos, que interliga os Bairros Novo Horizonte e Pantanal Ver. Allan Ramalho Proc: 2867 - REQ 2106/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Trajano de Sousa, no Bairro Santa Inês Ver. Allan Ramalho Proc: 2865 - REQ 2104/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Paraná, entre Avs. José da Silva Castro e Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita Ver. Allan Ramalho Proc: 2864 - REQ 2103/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Allan Ramalho Proc: 2818 - REQ 2061/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Via Expressa Comandante Anníbal Barcellos, que interliga os Bairros Novo Horizonte e Pantanal Ver. Allan Ramalho Proc: 2810 - REQ 2056/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda/retirada de árvore na Travessa Da Luz, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2808 - REQ 2054/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Rio Grande Do Norte, de canto com a Rua Manoel Pacífico Cantuária, no Bairro Cidade Nova Ver. Allan Ramalho Proc: 2807 - REQ 2053/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Mendes Sá, no Bairro São Lázaro Ver. Allan Ramalho Proc: 2761 - REQ 2019/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Vitória Regia, no Bairro São Lázaro Ver. Allan Ramalho Proc: 2760 - REQ 2018/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2669 - REQ 1963/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMSA, que seja executado o serviço de implementação de atendimento de saúde da família, no Bairro Vale Verde Ver. Allan Ramalho Proc: 2666 - REQ 1961/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos, em toda a extensão da Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro Ver. Allan Ramalho Proc: 2554 - REQ 1914/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção da cobertura do espaço destinado ao Projeto Espaço Saúde da UBS Padre Raul Matte, localizada na Av. Wilson Carvalho, no Bairro Zerão Ver. Allan Ramalho Proc: 2516 - REQ 1886/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja elaborado um projeto de construção de uma praça pública no bosque, localizado na Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê Ver. Allan Ramalho Proc: 2514 - REQ 1884/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda área do bosque, localizado na Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê Ver. Allan Ramalho Proc: 2461 - REQ 1848/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2459 - REQ 1846/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2457 - REQ 1845/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Deoclides Franco Mont Alverne, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2456 - REQ 1844/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, instalação de tendas e banheiros químicos para uso exclusivo das empreendedoras de brechó da Praça Veiga Cabral Ver. Allan Ramalho Proc: 2396 - REQ 1808/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, reformar da arena do Bairro Pantanal Ver. Allan Ramalho Proc: 2391 - REQ 1804/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Pedro Vanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2389 - REQ 1802/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Pedro Vanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2317 - REQ 1753/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja incluído na programação do Macapá Verão e no calendário de Eventos Culturais, um dia destinado a Música Eletrônica Ver. Allan Ramalho Proc: 2289 - REQ 1735/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, abertura de um ramal ligando as Comunidades de São Tomé e São Benedito, e construção da ponte da Comunidade do São Benedito Ver. Allan Ramalho Proc: 2288 - REQ 1734/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMAM, serviço de poda/retirada de árvore na Rua Leopoldo Machado, entre as Avs. Felipe Camarão e 13 de Setembro Ver. Allan Ramalho Proc: 2233 - REQ 1691/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2229 - REQ 1688/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2212 - REQ 1675/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extensão da Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2211 - REQ 1674/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II Ver. Allan Ramalho Proc: 2158 - REQ 1645/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos nas Avs. Antônio Carlos Réis e Ramos, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2154 - REQ 1641/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica das Avs. Sebastião Queiroz Alcântara, Geribá de Almeida Costa, e Travessa da Luz, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2152 - REQ 1639/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 2148 - REQ 1636/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, criação de linha de ônibus que atenda os moradores do Bairro Cidade Nova Ver. Allan Ramalho Proc: 2089 - REQ 1588/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 13/06/2024, para o Sr. Derik Tavares Pantoja, Representante da Federação de Cultura Eletrônica dos Povos Amazônicos - FACEPA, para discorrer sobre a valorização da cultura eletrônica regional do Amapá Ver. Allan Ramalho Proc: 2072 - REQ 1576/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Sonho Meu Ver. Allan Ramalho Proc: 2071 - REQ 1575/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos, nas rotatórias e vias principais do Bairro Terra Nova Bosque Ver. Allan Ramalho Proc: 2014 - REQ 1534/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 06/06/2024, para o Sr. Adriano Antônio Peixoto – Coordenador do Projeto Modamazon, para discorrer sobre a importância do Projeto, para promover a indústria da moda autoral e artesanato do Estado do Amapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1969 - REQ 1499/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 06/06/2024, para a professora Rosenilda Sandra Fernandes da Rocha – Gestora da Integrare Escola Técnica, para discorrer sobre a valorização dos profissionais massoterapeutas Ver. Allan Ramalho Proc: 1954 - REQ 1498/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, implementação de ciclovias ou ciclofaixas em toda a extensão da Rua Beira-Rio, na Orla da Cidade de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1921 - REQ 1472/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Guanabara, no Bairro Pacoval, e Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova Ver. Allan Ramalho Proc: 1914 - REQ 1468/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Constantinoplas, Av. Macedônia, no Bairro Renascer, e Passagem Santa Maria, no Bairro Cidade Nova Ver. Allan Ramalho Proc: 1904 - REQ 1459/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Passagem Santa Maria, no Bairro Cidade Nova Ver. Allan Ramalho Proc: 1896 - REQ 1453/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, o aumento da frota de ônibus nas linhas Jardim-Centro-Zerão e Jardim - São Camilo Ver. Allan Ramalho Proc: 1813 - REQ 1389/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero e Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo Ver. Allan Ramalho Proc: 1812 - REQ 1388/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. Ivaldo Alves Veras, no perímetro que se aproxima da passarela, no Bairro Jardim Marco Zero Ver. Allan Ramalho Proc: 1808 - REQ 1387/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Ivaldo Alves Veras, no perímetro que se aproxima da passarela, no Bairro Jardim Marco Zero e Av. Pinhal, perímetro próximo ao final da avenida, no Bairro Brasil Novo III Ver. Allan Ramalho Proc: 1717 - REQ 1338/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Jardim II e Av. Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Cidade Nova I Ver. Allan Ramalho Proc: 1716 - REQ 1337/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina da área dos arredores da Escola Municipal Marlene da Silva Brito, na Av. Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 1667 - REQ 1302/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, a instalação de pontos de paradas (abrigos) de ônibus, próximo do Porto do Igarapé da Fortaleza, na Rodovia Josmar Chaves Pinto Ver. Allan Ramalho Proc: 1663 - REQ 1300/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 21/05/24, pelo Sr. Ricardo Trindade Rodrigues - Diretor de Comunicação Comando Local de Greve do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação - SINSTAUFAP, para discorrer sobre o movimento nacional de greve por valorização dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Federais. Ver. Allan Ramalho Proc: 1639 - REQ 1282/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, implementação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 1635 - REQ 1278/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina da Av. Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 1621 - REQ 1265/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública, com instalação de luminárias com lâmpadas de led nos postes localizados na Rua Doze de Dezembro, entre as Avs. Brigadeiro Artrite de Macedo e Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 1580 - REQ 1241/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Praça do Kourou, no Bairro Pacoval Ver. Allan Ramalho Proc: 1576 - REQ 1238/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja instituído o Projeto Praça Digital nos Conjuntos Habitacionais Ver. Allan Ramalho Proc: 1556 - REQ 1222/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, reformar e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova Ver. Allan Ramalho Proc: 1555 - REQ 1221/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, a implementação de ciclovias ou ciclofaixas na via completamente recapeada da Orla do Bairro Perpétuo Socorro Ver. Allan Ramalho Proc: 1512 - REQ 1190/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua 12 de Dezembro, esquina com Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 1510 - REQ 1188/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja instituída a patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1503 - REQ 1181/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Araxá Ver. Allan Ramalho Proc: 1457 - REQ 1141/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo e manutenção da iluminação pública do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal Ver. Allan Ramalho Proc: 1452 - REQ 1140/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, extensão da linha de ônibus que atende o Bairro Pedrinhas, até a rotatória do Garden Shopping ou percurso que contemple a Universidade Federal do Amapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1419 - REQ 1114/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Claudomiro de Moraes, que se estende pelos Bairros Buritizal, Novo Buritizal e Congós Ver. Allan Ramalho Proc: 1389 - REQ 1089/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, implantação de uma faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente a Escola Municipal Marlene da Silva Brito, localizada na Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro Infraero I Ver. Allan Ramalho Proc: 1388 - REQ 1088/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, implantação e instalação de postes para rede elétrica na rua Fernando Alves de Oliveira, entre as Avs. Liberdade e Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 1372 - REQ 1075/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Pedro Wilson Penafort de Lima Ver. Allan Ramalho Proc: 1321 - REQ 1032/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 14/05/24, para a Sra. Maria do Socorro da Silva Costa, Vice Presidente da Sociedade Amapaense de Apoio a Adoção – SAAD, para discorrer sobre a Tema Adoção Ver. Allan Ramalho Proc: 1254 - REQ 978/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, a implementação de ciclovias ou ciclofaixas em toda a Beira-Rio, na orla da cidade de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1253 - REQ 977/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão Av. Santa Rita, no Bairro Araxá Ver. Allan Ramalho Proc: 1250 - REQ 976/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Nove, no Bairro Marabaixo Ver. Allan Ramalho Proc: 1241 - REQ 972/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Dirceu Cordeiro Dias, no Bairro São Lazaro Ver. Allan Ramalho Proc: 1236 - REQ 969/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Odilardo Silva Ver. Allan Ramalho Proc: 1178 - REQ 928/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública com instalação de luminárias com lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Allan Ramalho Proc: 1167 - REQ 921/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação com bloco intertravado da Rua Juá, no Bairro Ipê e pavimentação asfáltica na Av. Vinte e Sete de Julho, no Conjunto Laurindo Banha Ver. Allan Ramalho Proc: 1166 - REQ 920/2024 - Solicitação a Diretora Presidente da CTMac, implementação de ciclovias ou ciclofaixas nos binários da Cidade de Macapá. Ver. Allan Ramalho Proc: 1087 - REQ 861/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina da área destinada à Praça do Loteamento Irmãos Platon, no Bairro Cabralzinho. Ver. Allan Ramalho Proc: 1064 - REQ 841/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Odete Almeida Lopes, no Bairro São Lázaro. Ver. Allan Ramalho Proc: 1063 - REQ 840/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, solicitando que realize estudos acerca da viabilidade de reordenamento viário na confluência do final da Av. Cora de Carvalho e Almirante Barroso, no Bairro Alvorada. Ver. Allan Ramalho Proc: 1062 - REQ 839/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico da Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II, Av. Maria Gilvanete Pinheiro Borges, no Bairro Zerão e pavimentação asfáltica da Rua Roldão da Silva Brito, no Bairro Infraero II Ver. Allan Ramalho Proc: 996 - REQ 793/2024 - Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Alameda Pedro Dantas, entre as Ruas Tiradentes e General Rondon, no Bairro Central e em toda a extensão da Rua Constantinopla, no Bairro Renascer II. Ver. Allan Ramalho Proc: 993 - REQ 792/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Vinte e Três de Julho, Travessa Manoel Valente dos Santos, ambas do Bairro Novo Buritizal, Travessa São Francisco, localizada no Bairro Alvorada, e Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Maria Quitéria, no Bairro do Trem e 6ª Avenida do Bairro Congós Ver. Allan Ramalho Proc: 992 - REQ 791/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, criação de linha de ônibus que atenda o Loteamento Terra Nova Bosque, linha de ônibus que interligue o Bairro Brasil Novo ao Conjunto Sol Nascente pela Via de Interligação Valderi Alencar Lima e oferta gratuita de micro-ônibus com circulação interna no Bairro Marabaixo IV até o terminal de ônibus do mesmo bairro para baldeação. Ver. Allan Ramalho Proc: 991 - REQ 790/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, criação implementação e disponibilização de aplicativo gratuito com as rotas e localização em tempo real dos coletivos, disponibilização de rede wi-fi gratuita nos terminais de ônibus e amplo acesso ao Sistema de Bilhetagem para os órgãos de fiscalização, conferindo transparência e otimizando o controle interno/externo Ver. Allan Ramalho Proc: 924 - REQ 743/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa Leão Zaguri, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Allan Ramalho Proc: 923 - REQ 742/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Rua Joaquim Silva Do Amaral, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Allan Ramalho Proc: 922 - REQ 741/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Rio Pedreira, entre as Ruas Rio Tocantins e General Rondon, no Bairro do Trem. Ver. Allan Ramalho Proc: 886 - REQ 715/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, retirada de lixeiras viciadas e entulhos na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro. Ver. Allan Ramalho Proc: 885 - REQ 714/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, retirada de lixeiras viciadas e entulhos na Av. Joaquim Silva do Amaral, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Allan Ramalho Proc: 884 - REQ 713/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública do Loteamento Parque Irmãos Platon, em frente ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, no Bairro Cabralzinho. Ver. Allan Ramalho Proc: 821 - REQ 663/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Maria Quitéria, no Bairro do Trem. Ver. Allan Ramalho Proc: 820 - REQ 662/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Ver. Allan Ramalho Proc: 3517 - IND 323/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na Rua Michelângelo, no Bairro Renascer I Ver. Allan Ramalho Proc: 3196 - IND 293/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, estudo para solucionar a falta de fornecimento de água, na Travessa José Jucá de Mont Alverne, no Bairro Pacoval Ver. Allan Ramalho Proc: 3117 - IND 282/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos financeiros para a construção de uma praça pública, no Bairro Goiabal Ver. Allan Ramalho Proc: 3059 - IND 275/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos financeiros para a construção de uma creche, no Bairro Novo Horizonte Ver. Allan Ramalho Proc: 3024 - IND 267/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, que envie uma equipe técnica para fazer a limpeza e manutenção da caixa d’água da Comunidade de Tracajatuba I Ver. Allan Ramalho Proc: 3021 - IND 264/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a criação da Feira de Famílias Atípicas Empreendedoras Ver. Allan Ramalho Proc: 2944 - IND 257/2024 - Indicando ao Secretário da SIMS, esclarecimento sobre as razões de desligamento do Renda Para Viver Melhor de quase 2.500 (dois mil e quinhentos) beneficiários Ver. Allan Ramalho Proc: 2871 - IND 247/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CSA, mudança da tubulação para subterrânea, na Rua Paraná, entre as Avs. José da Silva Castro e Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita Ver. Allan Ramalho Proc: 2756 - IND 239/2024 - Indicando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP, a intensificação de rondas policiais ostensivas no período noturno na Rua Odilardo Silva, no perímetro entre as Avs. Fab e Presidente Vargas Ver. Allan Ramalho Proc: 2739 - IND 234/2024 - Indicando ao Diretor Presidente do PROCON/AP, para que realize fiscalização acerca dos preços praticados nos itens integrantes da cesta básica, nos supermercados e mercantis da Cidade de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 2665 - IND 229/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, que destine Emenda Parlamentar de R$ 2.000,000 (dois milhões de reais), para construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no Bairro Vale Verde Ver. Allan Ramalho Proc: 2654 - IND 228/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no Bairro Vale Verde Ver. Allan Ramalho Proc: 2544 - IND 217/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, que destine emenda parlamentar no valor de R$ 1.500,000 (um milhão e meio), para construção de uma praça pública no bosque, localizado na Av. Pau Brasil, no Bairro Ipê Ver. Allan Ramalho Proc: 2382 - IND 207/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, que destine emenda parlamentar no valor de R$1.500,000 (um milhão e meio), para reforma da Arena do Pantanal Ver. Allan Ramalho Proc: 2318 - IND 202/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a criação/instalação do Conselho Municipal do Idoso Ver. Allan Ramalho Proc: 1999 - IND 173/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos financeiros para viabilizar a criação e implementação do "Programa Visão Nota 10" que visa a realização de exames oftalmológicos e aquisição de óculos para alunos da rede das escolas públicas municipais Ver. Allan Ramalho Proc: 1998 - IND 172/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços em sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos financeiros para a construção de uma praça, no Bairro Parque dos Buritis Ver. Allan Ramalho Proc: 1851 - IND 163/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, criação do “programa que viabilize os serviços de recebimento de denúncias de violações de direitos dos idosos em âmbito municipal Ver. Allan Ramalho Proc: 1715 - IND 152/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a criação do “Programa de Atenção à Saúde Mental da População Idosa Ver. Allan Ramalho Proc: 1497 - IND 139/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a criação do “Programa de Educação Financeira dos Servidores Municipais de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1398 - IND 129/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de criar a “Casa do Professor do Município de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1386 - IND 128/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, que estabeleça medidas para promover o pagamento de auxilio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1299 - IND 120/2024 - Indicando ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá – PROCON/AP, para que realize fiscalização nas agências bancárias de Macapá a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº. 1.795/10, a qual regulamenta o tempo máximo de espera para atendimento nas mesmas Ver. Allan Ramalho Proc: 1298 - IND 119/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de elaborar e encaminhar para aprovação desta Casa de Leis o Plano Municipal de Arborização Urbana Ver. Allan Ramalho Proc: 1177 - IND 109/2024 - Indicando ao Prefeito de Macapá, a fim de criar o “Programa Empreendedor "Tucuju”, cujo objetivo será o de ofertar linha de crédito para financiar investimentos e capital de giro para projetos com foco nos artesãos, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, pequenas indústrias e agricultura familiar. Ver. Allan Ramalho Proc: 954 - IND 093/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP e ao Secretário da SETRAP, a fim de que seja restabelecida a iluminação da Rodovia Duca Serra, que liga a Zona Oeste às demais áreas de Macapá. Ver. Allan Ramalho Proc: 851 - IND 089/2024 - Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, esforços de sua esfera parlamentar, a fim de contemplar recursos destinados à aquisição do armamento não letal de eletrochoque SPARK Z 2.0 para os Agentes de Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá – CTMAC. Ver. Allan Ramalho Proc: 1823 - MOC 011/2024 - Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, para o Sargento Yuri Maciel Pimenta e, Soldada Brenda Nascimento Costa, equipe policial do Batalhão de Força Tática da Polícia Militar do Amapá, pelo salvamento da vítima de sinistro de trânsito entre um automóvel e uma motocicleta, ocorrido em uma manhã de domingo do dia 26 de abril de 2024 Ver. Allan Ramalho Proc: 3325 - PLO 123/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Proc: 3323 - PLO 122/2024 - Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Proc: 3027 - PLO 107/2024 - Dispondo sobre a realização do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos nas Unidades de Saúde do Município de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 3026 - PLO 106/2024 - Alterando o Art. 1º, da Lei nº 2.152/2015-PMM, Ampliando o Direito ao Desembarque Seguro para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Proc: 3025 - PLO 105/2024 - Instituindo a Campanha “Abril Verde” e outras ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho Ver. Allan Ramalho Proc: 2887 - PLO 099/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural Música Eletrônica, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Proc: 1997 - PLO 067/2024 - Instituindo o Dia Municipal da Música Eletrônica no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Proc: 1834 - PLO 059/2024 - Instituindo diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida Ver. Allan Ramalho Proc: 1446 - PLO 048/2024 - Instituindo a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 1439 - PLO 047/2024 - Dispondo sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Macapá, e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Proc: 1247 - PLO 046/2024 - Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho Proc: 1020 - PLO 035/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Ver. Allan Ramalho Proc: 1015 - PLO 034/2024 - Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Proc: 1000 - PLO 031/2024 - Alterando o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho e Ver. Paulo Nery Proc: 889 - PLO 028/2024 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) e dá outras providências Ver. Allan Ramalho Proc: 864 - PLO 026/2024 - Instituindo a Semana Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Macapá. Ver. Allan Ramalho Proc: 858 - PLO 025/2024 - Criando os selos "Parceira delas" e "Parceira delas+", no âmbito do município de Macapá. Ver. Allan Ramalho Proc: 856 - PLO 024/2024 - Determinando que, nas infrações administrativas ambientais que caracterizem maus-tratos a animais, cometidas no âmbito do Município de Macapá, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor Ver. Allan Ramalho Proc: 824 - PLO 023/2024 - Instituindo no âmbito do Município de Macapá o mês "ABRIL LARANJA", dedicado à campanha de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho Proc: 805 - PLO 022/2024 - Dispondo sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de Macapá. Ver. Allan Ramalho Proc: 3364 - DL 179/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” à Sra. Thassylany Castro Amanajás Ver. Allan Ramalho Proc: 3363 - DL 178/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” à Sra. Katiane do Nascimento Lima Ver. Allan Ramalho Proc: 2967 - DL 159/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” à Sra. Ana Higina Pereira Agra de Godoy Ver. Allan Ramalho Proc: 3036 - DL 144/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Sra. Hanna Cardoso Paulino Ver. Allan Ramalho Proc: 2569 - DL 133/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá” à Sra. Zenides Rodrigues Monteiro Ver. Allan Ramalho Proc: 2596 - DL 117/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” à Sra. Amanda Renata Correa Silva Ver. Allan Ramalho Proc: 3051 - DL 116/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Adriano José Viana Macedo Ver. Allan Ramalho Proc: 2585 - DL 109/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Madson Millor Lima Rodrigues Ver. Allan Ramalho Proc: 2410 - DL 102/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” à Sra. Thayane Tereza Guedes Tuma Ver. Allan Ramalho Proc: 2331 - DL 091/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires Ver. Allan Ramalho Proc: 2330 - DL 090/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” ao Sr. Nalisson Marques Pereira Ver. Allan Ramalho Proc: 2327 - DL 087/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao Sr. Juracy Barata Jucá Neto Ver. Allan Ramalho Proc: 2326 - DL 086/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Profissional da Estética Corporal” à ilustríssima Sra. Elizete Costa e Costa Ver. Allan Ramalho Proc: 2323 - DL 083/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. José Salgado Canto Neto Ver. Allan Ramalho Proc: 2322 - DL 082/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Paulo Sebastião dos Santos Nogueira Ver. Allan Ramalho Proc: 2321 - DL 081/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral ” ao Sr. Eduardo Neves Trindade Ver. Allan Ramalho Proc: 2320 - DL 080/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” à ilustríssima Sra. Maria de Fátima da Cruz Silva Ver. Allan Ramalho Proc: 2306 - DL 065/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Isaías Corrêa Pereira Junior Ver. Allan Ramalho Proc: 2301 - DL 059/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Luciléa Santos Ayres da Silva Ver. Allan Ramalho Proc: 2300 - DL 058/2024 - Criando o Título Honorífico de "Mérito do Empreendedorismo Ver. Allan Ramalho Proc: 2299 - DL 057/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Consagração Pública” ao 3º Ofício de Notas e Anexos de Macapá – Cartório Vales Ver. Allan Ramalho Proc: 2298 - DL 056/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Rodrigo Cascaes Santos Brito Ver. Allan Ramalho Proc: 2296 - DL 054/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Studio Josy Rodrigues Ver. Allan Ramalho Proc: 2295 - DL 053/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Cláudia Maria do Socôrro Cruz Fernandes Chelala Ver. Allan Ramalho Proc: 2294 - DL 052/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao ilustríssimo Sr. Éverton Silva Nery Ver. Allan Ramalho Proc: 2293 - DL 051/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Música” ao ilustríssimo Sr. Marcos Rogério Barbosa Ver. Allan Ramalho Proc: 2292 - DL 050/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao ilustríssimo Sr. Carlos Benedito Caldas Junior. Ver. Allan Ramalho Proc: 2291 - DL 049/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Contabilidade” à ilustríssima Sra. Heloisa Helena Do Carmo Gama De Oliveira. Ver. Allan Ramalho Proc: 2290 - DL 048/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves De Alencar” ao ilustríssimo Sr. Hildeberto Carneiro Da Cruz Júnior. Ver. Allan Ramalho Proc: 2289 - DL 047/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” à ilustríssima Sra. Carmen Scheila Coimbra Araújo Magalhães Ver. Allan Ramalho Proc: 2282 - DL 040/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Eclesiástico Otoniel Alves de Alencar” ao ilustríssimo Sr. Marco José Ribeiro dos Santos. Ver. Allan Ramalho Proc: 2281 - DL 039/2024 - Criando o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá Ver. Allan Ramalho Proc: 2280 - DL 038/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos – Comenda Cassio Guilherme” à ilustríssima Sra. Maria Alice Ramalho de Oliveira Tenório Ver. Allan Ramalho Proc: 2279 - DL 037/2024 - Decreto Legislativo - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão De Macapá” ao ilustríssimo Sr. Haroldo Da Gama Alves Segundo. Ver. Allan Ramalho Proc: 1970 - DL 036/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Dione Soares de Queiroz Ver. Allan Ramalho Proc: 1974 - DL 035/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Contabilidade” ao ilustríssimo Sr. André Luiz Ramalho de Oliveira Tenorio Ver. Allan Ramalho Proc: 1969 - DL 034/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Casa do Gesso Eireli Ver. Allan Ramalho Proc: 1973 - DL 033/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Lana Melissa Valente Silva. Ver. Allan Ramalho Proc: 1972 - DL 032/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Ilustríssima Sra. Alexandra Mariane de Almeida Ver. Allan Ramalho Proc: 1971 - DL 018/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” à ilustríssima Sra. Lucidéa Santos Ayres da Silva Ver. Allan Ramalho Proc: 1975 - DL 017/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à ilustríssima Sra. Ada Renata Sarges Pontes Ver. Allan Ramalho Proc: 1262 - DL 016/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Nelceia Margareth da Silva Figueiredo Chermont. Ver. Allan Ramalho Proc: 1261 - DL 015/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao ilustríssimo Sr. Nildo Josué Pontes Leite Ver. Allan Ramalho Proc: 1260 - DL 014/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Maria do Socorro da Silva Costa Ver. Allan Ramalho