Ver. André Lima (REDE/PSOL)

Proc: 2768 - PDL 197/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Raony Santos de Azevedo Costa Ver. André Lima Proc: 2767 - PDL 196/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Jacy Jansen Costa Ver. André Lima Proc: 2766 - PDL 195/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Daniel de Castro Lima Ver. André Lima Proc: 2765 - PDL 194/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Luis Paes Feio Júnior Ver. André Lima Proc: 2764 - PDL 193/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. José Arimatéia de Farias Aires Ver. André Lima Proc: 2763 - PDL 192/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Francisco Carlos Miranda Leão Ver. André Lima Proc: 2762 - PDL 191/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Ulisses Barreto Teixeira Ver. André Lima Proc: 2747 - PDL 188/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. AVERALDO MONTEIRO DA SILVA Ver. André Lima Proc: 2742 - PDL 187/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. ALONCIO FARIAS DE OLIVEIRA. Ver. André Lima Proc: 2740 - PDL 186/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Eduardo Gonçalves dos Santos Ver. André Lima Proc: 2738 - PDL 185/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. ANATAL DE JESUS PIRES DE OLIVEIRA Ver. André Lima Proc: 2733 - PDL 184/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO Ver. André Lima Proc: 2689 - PDL 183/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. IDELMIR TORRES DA SILVA. Ver. André Lima Proc: 2688 - PDL 182/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. MAYLOM DA SILVA PAES. Ver. André Lima Proc: 2687 - PDL 181/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR. Ver. André Lima Proc: 2438 - PDL 172/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo” a ilustríssima Sra. Ronédia Monteiro Bosque Ver. André Lima Proc: 2359 - PDL 161/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Segurança Pública” ao Ilustríssimo Sr. Jander Vilhena Nascimento Ver. André Lima Proc: 2357 - PDL 160/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Dom Pedro José Conti Ver. André Lima Proc: 1684 - PDL 096/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral” ao Ilustríssimo Sr. Arilson Freires Gomes Ver. André Lima Proc: 1365 - PDL 071/2024 - Criando o Título Honorífico "MÉRITO MAÇÔNICO" Valdemar Oeiras Monteiro no âmbito do Município de Macapá Ver. André Lima Proc: 500 - PDL 011/2024 - Concede o Título Honorífico de Consagração Pública ao Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Ver. André Lima Proc: 161 - PDL 006/2024 - Concede o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Empresa Rádio TV do Amazonas LTDA – Rede Amazônica - Macapá. Ver. André Lima Proc: 128 - PDL 002/2024 - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “CIDADE DE MACAPÁ” ao Excelentíssimo Sr. Phelippe Daou Júnior Ver. André Lima Proc: 126 - PDL 001/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Ver. André Lima Proc: 3250 - REQ 2395/2024 - Solicitando ao Secretario da SEMZUR, remoção de lixeira viciada na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade Ver. André Lima Proc: 3249 - REQ 2394/2024 - Solicitando Secretário da SEMOB, asfaltamento, drenagem e terraplanagem na Passagem Oscar Santos, no Bairro Santa Inês Ver. André Lima Proc: 3183 - REQ 2342/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, para que reduza à 0% a Contribuição de Iluminação Pública – CIP cobrada juntamente com a fatura de energia Ver. André Lima Proc: 3160 - REQ 2322/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, redução à 0% na Contribuição de Iluminação Pública – CIP cobrada juntamente com a fatura de energia Ver. André Lima Proc: 3008 - REQ 2212/2024 - Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Av. Massaranduba – Loteamento Ipê, no Bairro Boné Azul Ver. André Lima Proc: 2950 - REQ 2164/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, realização de sinalização vertical e horizontal e blitz educativa, nas Ruas Antônio Pelaes de Souza e Turíbio Orivaldo Guimarães Ver. André Lima Proc: 2945 - REQ 2159/2024 - Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, colocação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil Maria Imaculada localizado na Travessa do Setentrião, no Bairro Jardim Felicidade Ver. André Lima Proc: 2726 - REQ 1997/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMOB, reparo da via asfáltica na Rua Mateus Valente do Couto, no Bairro Nova Esperança Ver. André Lima Proc: 2725 - REQ 1996/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/08/24, para a Sra. Marina Guimarães Silveira Duarte – Delegada Titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher - (DCCM) Ver. André Lima Proc: 2508 - REQ 1878/2024 - Solicitando ao Prefeito de Macapá, redução em 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Alvará de Funcionamento para todos os empreendimentos comerciais e residências localizados em frente a ciclofaixas ou ciclovias, cujo lado da via haja o impedimento de estacionar Ver. André Lima Proc: 2358 - REQ 1780/2024 - Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero Ver. André Lima Proc: 2356 - REQ 1779/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro do Infraero Ver. André Lima Proc: 2355 - REQ 1778/2024 - Solicitando ao Secretário da CIPEMAC, iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Elionai Cesa da Silva no Loteamento Parque dos Buritis, no Bairro Infraero Ver. André Lima Proc: 2343 - REQ 1768/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda ou supressão das arvores na Av. Presidente Vargas, entre as Ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy Ver. André Lima Proc: 2245 - REQ 1701/2024 - Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 24/06/2024, para entrega de honrarias Ver.ª Maraína Martins, Ver. André Lima, Ver. Alexandre Azevedo, Verª. Janete Capiberibe, Verª. Adrianna Ramos , Ver. Edinoelson Careca e Ver. Cláudio Góes Proc: 2216 - REQ 1678/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/06/24, para o Sr. Jorgemiro Junior – gerente de relacionamento com o cliente da CEA Equatorial Ver. André Lima Proc: 2052 - REQ 1563/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, manutenção corretiva e preventiva da Praça da Bandeira Ver. André Lima Proc: 2029 - REQ 1544/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 11/06/24, para a Sra. Fleur Ferreira Maciel Duarte – Ativista de direitos humanos e estudante de Relações Públicas e Políticas para Cidadania Ver. André Lima Proc: 1730 - REQ 1350/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, remoção de lixeira viciada na Av. Deoclides Franco Mont’Alverne, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte Ver. André Lima Proc: 1660 - REQ 1299/2024 - Solicitando ao Secretário da SEMZUR, remoção de lixeira viciada na Av. Décima Sétima, no Bairro Congós Ver. André Lima Proc: 479 - REQ 388/2024 - Solicitando USO DA TRIBUNA no dia 26/03/2024, pelo Senhor Saulo Costa – Responsável pela ordem Demolay no estado do Amapá. Ver. André Lima Proc: 171 - REQ 140/2024 - Solicitando Uso da Tribuna na reunião ordinária do dia 29/02/2024, pela Dra. Janaina Sussuarana, especialista em Inclusão e Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Tributário. Ver. André Lima Proc: 3162 - IND 292/2024 - Indicando ao Governo do Estado do Amapá, redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de 18% para 3% nas contas de energia elétrica Ver. André Lima Proc: 3161 - IND 291/2024 - Indicando ao Senador Randolph Rodrigues, valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para viabilização do projeto de construção da creche para idosos intitulada "Creche da Melhor Idade" Ver. André Lima Proc: 3159 - IND 290/2024 - Indicando ao Governador do Estado do Amapá, redução no ICMS de 18% para 3% nas contas de energia elétrica Ver. André Lima Proc: 2874 - IND 248/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA EQUATORIAL ENERGIA/AP, ligação de unidade consumidora no Ramal do Assentamento Bom Jesus – Assentamento Janary Ver. André Lima Proc: 2435 - IND 208/2024 - Indicando ao Senador Federal Randolph Frederich Rodrigues Alves, emenda federal no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para viabilização do projeto de construção da Casa da Mulher Tucuju Ver. André Lima Proc: 1849 - IND 162/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA EQUATORIAL ENERGIA/AP, manutenção ou substituição da fiação elétrica, considerando a condição abstrusa em que se encontram os fios de energia da Capital Amapaense Ver. André Lima Proc: 1333 - IND 123/2024 - Indicando ao Grupo CEA Equatorial, a remoção dos postes de energia antigos localizadas na Rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Buritizal. Ver. André Lima Proc: 2043 - MOC 018/2024 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Senhor Francisco Marlon da Silva Gomes – Profissional de Educação Física e Coordenador do Centro de referência Paralímpico Brasileiro em Macapá, pela atuação como Técnico de Atletismo da Seleção Brasileira que culminou na conquista da Medalha de ouro no Mundial de Atletismo no Japão Ver. André Lima Proc: 1996 - MOC 017/2024 - Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Dr. Aljerry Dias do Rêgo, Dra. Maribel Smith, Dra. Ana Chucre e Dra. Luciana Campos pela realização do Congresso Amapaense de Médicos, que visou levar conhecimento aos médicos que atendem a população nas UBS's, UPA's, áreas ribeirinhas e cidades do interior Ver. André Lima Proc: 1718 - MOC 009/2024 - Concedendo Moção de Aplausos e Congratulações, para a Sra. Wanna Helena Brito Oliveira - Paratleta, pela conquista da medalha de ouro da classe F32 – arremesso de peso e quebra do recorde mundial de Atletismo em Kobe no Japão Ver. André Lima Proc: 1362 - MOC 004/2024 - Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial - Amapá, remoção dos postes de energia antigos na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Novo Buritizal Ver. André Lima Proc: 3403 - PLO 126/2024 - Instituindo a proibição das concessionárias de serviço público de energia elétrica em realizar cortes de fornecimento a consumidores com renda de até 3 salários mínimos e que possua pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla Ver. André Lima Proc: 3401 - PLO 125/2024 - Dispondo sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências Ver. André Lima Proc: 3254 - PLO 118/2024 - Dispondo sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à proteína do leite Ver. André Lima Proc: 3072 - PLO 108/2024 - Dispondo sobre a reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio Ver. André Lima Proc: 2943 - PLO 102/2024 - Dispondo sobre a criação do Bairro Miracema, e dá outras providências Ver. André Lima Proc: 2440 - PLO 085/2024 - Instituindo o dia Municipal do Sênior DeMolay’, a ser comemorado em 17 de Junho Ver. André Lima Proc: 2436 - PLO 084/2024 - Lei Daniella Di Lorena Pelaes dos Santos - Determinando a Comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres, na forma que específica, no âmbito do Município de Macapá Ver. André Lima Proc: 2149 - PLO 076/2024 - Instituindo o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda, divulgar a Lei Maria da Penha Ver. André Lima Proc: 1739 - PLO 056/2024 - Instituindo a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Macapá Ver. André Lima Proc: 1211 - PLO 044/2024 - Dispondo sobre obrigatoriedade da fixação de cartazes de conscientização sobre a importância da denúncia atinente a proibição da direção alcoolizada na parte interna e externa dos locais em que se vende bebida alcoólica, ao longo das rodovias federais, postos de combustíveis, restaurantes, bares, boates, hotéis, motéis e similares Ver. André Lima Proc: 1174 - PLO 043/2024 - Dispondo sobre a Denominação do logradouro público como Avenida Raimunda Figueiredo Maia atualmente denominada como Avenida Décima Segunda localizada no Bairro do Marabaixo Ver. André Lima Proc: 1068 - PLO 038/2024 - Declarando Utilidade Publica no Município de Macapá o Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Ver. André Lima Proc: 426 - PLO 009/2024 - Dispondo sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. Ver. André Lima Proc: 215 - PLO 006/2024 - Institui no Âmbito do Munícipio de Macapá, o 3º Sábado, do mês de março, como o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. André Lima Proc: 150 - PLO 005/2024 - Dispondo sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. André Lima Proc: 081 - PLO 003/2024 - Dispõe sobre a atuação de nutricionista nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo humano e dá outras providências. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.) Ver. André Lima Proc: 3371 - DL 186/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Raony Santos de Azevedo Costa Ver. André Lima Proc: 3370 - DL 185/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Jacy Jansen Costa Ver. André Lima Proc: 3369 - DL 184/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Daniel de Castro Lima Ver. André Lima Proc: 3368 - DL 183/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Luis Paes Feio Júnior Ver. André Lima Proc: 3367 - DL 182/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. José Arimatéia de Farias Aires Ver. André Lima Proc: 3366 - DL 181/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Francisco Carlos Miranda Leão Ver. André Lima Proc: 3365 - DL 180/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Ulisses Barreto Teixeira Ver. André Lima Proc: 3362 - DL 177/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Eduardo Gonçalves dos Santos Ver. André Lima Proc: 2970 - DL 162/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Segurança Pública” ao Ilustríssimo Sr. Jander Vilhena Nascimento Ver. André Lima Proc: 2969 - DL 161/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Dom Pedro José Conti Ver. André Lima Proc: 3053 - DL 132/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo” a ilustríssima Sra. Ronédia Monteiro Bosque Ver. André Lima Proc: 2401 - DL 092/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral” ao Ilustríssimo Sr. Arilson Freires Gomes Ver. André Lima Proc: 956 - DL 009/2024 - Concede o Título Honorífico de Consagração Pública ao Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Amapá. Ver. André Lima Proc: 775 - DL 006/2024 - Concede o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Empresa Rádio TV do Amazonas LTDA – Rede Amazônica - Macapá. Ver. André Lima Proc: 772 - DL 003/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” ao ilustríssimo Sr. Phelippe Daou Junior. Ver. André Lima Proc: 674 - DL 001/2024 - Decreto Legislativo 001/2024-CMM - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “CIDADE DE MACAPÁ” ao Excelentíssimo Sr. Phelippe Daou Júnior Ver. André Lima