Proc: 765 - PLO 020/2024 - Instituindo o Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto e Estabelece Outras Providências
Proponente: Ver. Karlyson Rebolça (PRTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 01/04/2024 | Download |
| 02/04/2024 | Protocolado em: 02/04/2024 | |
| 02/04/2024 | Protocolado em: 02/04/2024 | |
| 02/04/2024 | Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG | |
| 03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Leitura em Plenário em: 04/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR | |
| 09/04/2024 | Encaminha para Pauta de Comissões em: 10/04/2024 | |
| 10/04/2024 | Encaminhado ao Relator por CCJR | |
| 16/04/2024 | Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 16/04/2024 | Ver Tramitação |
| 17/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/04/2024 | |
| 19/04/2024 | Matéria Prejudicada por Rejeição |