Proc: 766 - PLO 021/2024 - Dispondo que escolas públicas e privadas em Macapá devem cantar o Hino Nacional, o Hino do Amapá e o Hino do Município. Também se aplica à Câmara Municipal de Macapá.

Proponente: Ver. Karlyson Rebolça (PRTB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 01/04/2024
02/04/2024 Protocolado em: 02/04/2024
02/04/2024 Encaminhado à Secretaria Legislativa - SELEG
03/04/2024 Apreciação em Plenário em: 04/04/2024
04/04/2024 Leitura em Plenário em: 04/04/2024
08/04/2024 Encaminhado à Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
09/04/2024 Encaminha para Pauta de Comissões em: 10/04/2024
10/04/2024 Encaminhado ao Relator por CCJR
16/04/2024 Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR por Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR em: 16/04/2024
17/04/2024 Apreciação em Plenário em: 18/04/2024
19/04/2024 Matéria Prejudicada Pelo Arquivamento