Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR (2024)

Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 219/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "CIDADÃO DE MACAPÁ" à Sra. Thayane Tereza Guedes Tuma Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 226/2024 - "Concedendo o Título Honorífico de "MÉRITO DA MEDICINA” a Senhora Dra. Haila Clívia Vaz dos Santos. Ver.ª Luany Favacho Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 225/2024 - Concedendo Título Honorífico de "Consagração Pública" a Senhora Danniela Patricia Ramos da Silva Monteiro Ver. Dudu Tavares Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 224/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor José Roberto Tadros Ver. Marcelo Dias

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PLE 27/2024 - Autorizando o Poder Executivo Municipal à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários e dá outras providências Executivo Municipal PDL 243/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico-Cultural" ao Sr. Wendel Marques Uchôa Ver. Dudu Tavares PDL 242/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Ana Karina Nascimento Silva Rodrigues Verª. Adrianna Ramos PDL 241/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Oscarito Antunes do Nascimento Verª. Adrianna Ramos PDL 240/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Jadson Luis Rebelo Porto Verª. Adrianna Ramos PDL 239/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. José Alberto Tostes Verª. Adrianna Ramos PDL 238/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" ao Sr. Eduardo Soares Viana Ver.ª Luany Favacho PDL 237/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" ao Dr. Cláudio José Reis de Carvalho Junior Ver.ª Luany Favacho PDL 236/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Marciel Ferreira de Alencar Ver.ª Luany Favacho PDL 233/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Odontologia" ao Sr. Elvys da Cunha Sá Ver. Claudiomar Rosa PDL 232/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Rosilete do Carmo Ver. Dudu Tavares PDL 231/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Nadilson Siqueira Costa Ver. Dudu Tavares PDL 230/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Desportivo" ao Sr. Mateus de Oliveira Medeiros Ver. Dudu Tavares PDL 229/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" a Dra. Jacqueline Barbosa da Costa Ver. Dudu Tavares PDL 228/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Rosely Nascimento Pereira Ver. Dudu Tavares PDL 227/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Luis Nei da Silva Banha Ver. Dudu Tavares PDL 40/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Studio Josy Rodrigues Ver. Allan Ramalho PLC 9/2024 - Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência Executivo Municipal PLC 8/2024 - Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências Executivo Municipal PLO 136/2024 - Alterando a Lei nº 2.840/2024-PMM, modificando sua nomenclatura, que passará a se chamar Praça Prefeito Domício Campos Magalhães Ver. Claudiomar Rosa PLO 135/2024 - Ficando oficialmente nominado de Teatro Municipal de arte e Cultura Fernando Pimentel Canto, o Teatro Municipal de Macapá, localizado no Bairro Central no Município de Macapá Ver. Marcelo Dias PLO 134/2024 - Declarando de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá Ver. Marcelo Dias PLO 133/2024 - Instituindo como área de preservação cultural, o estabelecimento denominado “Aldemar Lanches”, situado em quiosque do Mercado Central de Macapá Ver. Alexandre Azevedo PLO 132/2024 - Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no bairro Santa Inês, no Município de Macapá. Ver. Marcelo Dias PLO 131/2024 - Instituindo a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Trantorno do Espectro Autista e suas famílias e dá outras providências Ver. Cláudio Góes PLO 130/2024 - Criando a semana municipal da maternidade atípica no Município de Macapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio e dá outras providências Ver. Dudu Tavares PLO 92/2024 - Criando Política Municipal de Atendimento Integrado às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações no âmbito do Município de Macapá no Estado do Amapá e institui a inclusão das vítimas de escalpelamento como pessoa com deficiência física Ver. Odilson Nunes PLO 31/2024 - Alterando o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho e Ver. Paulo Nery PRC 2/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Executivo Municipal MVI 42/2024 - Vetando Integralmente o Projeto de Lei n° 100/24-CMM, que dispõe sobre a regulamentação da função de agente de defesa ambiental no quadro geral do serviço público do Município de Macapá e dá outras providências Executivo Municipal