Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR (2024)

Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 180/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” a ilustríssima Sra. Renata Pedroso Cavalcante Ver. Odilson Nunes Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 179/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Resinalda Sales Natividade da Silva Ver. Alexandre Azevedo Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 178/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao Sr. Américo Brasil Pereira Sanches Ver. Zeca Abdon Parecer da Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR PDL 177/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico-Cultural” à Sra. Roseane de Fátima Almeida Maciel Ver. Zeca Abdon

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PR 1/2024 - Instituindo alteração da Resolução nº. 002/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos PDL 204/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao senhor Breno Barbosa Chaves Pinto Ver. Odilson Nunes PDL 203/2024 - Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Carlos Henrique Gomes Pereira da Silva Verª. Adrianna Ramos PDL 201/2024 - Concedendo o Titulo Honorifico de "HONRA AO MÉRITO" ao senhor Fábio Barbosa Lins Ver. Gian do Nae PDL 200/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Cidadão de Macapá, ao Senhor José Wagner dos Santos Ver. Odilson Nunes PDL 199/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Cidadão de Macapá, ao Senhor Hércules Lucena de Lima Ver. Odilson Nunes PDL 198/2024 - Concedendo o Título Honorífico de Cidadão de Macapá, ao Senhor Marcelo Daniel Segalerba Bourdette Ver. Odilson Nunes PDL 197/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Raony Santos de Azevedo Costa Ver. André Lima PDL 196/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Jacy Jansen Costa Ver. André Lima PDL 195/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Daniel de Castro Lima Ver. André Lima PDL 194/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Luis Paes Feio Júnior Ver. André Lima PDL 193/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. José Arimatéia de Farias Aires Ver. André Lima PDL 192/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Francisco Carlos Miranda Leão Ver. André Lima PDL 191/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Ulisses Barreto Teixeira Ver. André Lima PDL 190/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” à Sra. Thassylany Castro Amanajás Ver. Allan Ramalho PDL 189/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” à Sra. Katiane do Nascimento Lima Ver. Allan Ramalho PDL 186/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Eduardo Gonçalves dos Santos Ver. André Lima PDL 40/2024 - Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Studio Josy Rodrigues Ver. Allan Ramalho PLO 107/2024 - Dispondo sobre a realização do “Teste da Linguinha” dos recém-nascidos nas Unidades de Saúde do Município de Macapá Ver. Allan Ramalho PLO 106/2024 - Alterando o Art. 1ª, Da Lei Nº 2.152/2015-PMM, Ampliando O Direito ao Desembarque Seguro Para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista – TEA Ver. Allan Ramalho PLO 105/2024 - Instituindo a Campanha “Abril Verde” e outras ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho Ver. Allan Ramalho PLO 104/2024 - Instituindo o dia 17 de maio, como Dia Municipal do Festival do Açaí no Município de Macapá, e dá outras providências Verª. Janete Capiberibe PLO 103/2024 - Declarando de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçonica Luz do Equador e dá outras providências Ver. Caetano Bentes PLO 102/2024 - Dispondo sobre a criação do Bairro Miracema, e dá outras providências Ver. André Lima PLO 101/2024 - Dispondo sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública municipal, na cidade de Macapá e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos PLO 100/2024 - Dispondo sobre a regulamentação da função de agente de defesa ambiental no quadro geral do serviço público municipal e dá outras providências Ver. Odilson Nunes PLO 99/2024 - Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural Música Eletrônica, e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho PLO 97/2024 - Instituindo a semana municipal do hip hop e o festival municipal do Hip Hop no município de Macapá e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa PLO 96/2024 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da realização periódica de inspeções em edificações e regulamenta o laudo de inspeção predial - lei de inspeção predial e dá outras providências Ver. Claudiomar Rosa PLO 95/2024 - Instituindo o Dia do Engenheiro de Controle e Automação no Município de Macapá Ver. Zeca Abdon PLO 94/2024 - Dispondo sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e à discriminação sexual infantil no ambiente virtual no Município de Macapá Ver. Claudiomar Rosa PLO 93/2024 - Dispondo sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento de sítios de recreio no perímetro urbano Municipal e de expansão urbana do Município de Macapá e dá outras providências Ver. Zeca Abdon PLO 92/2024 - Criando Política Municipal de Atendimento Integrado às vítimas de escalpelamento nos acidentes com eixos dos motores de embarcações no âmbito do Município de Macapá no Estado do Amapá e institui a inclusão das vítimas de escalpelamento como pessoa com deficiência física Ver. Odilson Nunes PLO 82/2024 - Dispondo sobre o redimensionamento de equipamentos públicos e otimização de protocolos, de modo a assegurar o atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de saúde Verª. Adrianna Ramos PLO 75/2024 - Declarando Utilidade Pública no Município de Macapá a Associação Futuro Camisa 7 - ADC7 e da outras providências Ver. Nelson Souza PLO 70/2024 - Dispondo assegurar ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios previstos na Constituição Federal e Legislação infraconstitucional, para pessoa com deficiência e dá outras providências Verª. Adrianna Ramos PLO 65/2024 - Dispondo sobre a Criação do Bairro Terra Nova Solaris no Município de Macapá e dá outras providências Ver. Dudu Tavares PLO 31/2024 - Alterando o anexo da Lei nº 312/1988-PMM, que "dispõe sobre a denominação das ruas, avenidas e travessas do Bairro Congós e dá outras providências. Ver. Allan Ramalho e Ver. Paulo Nery PRC 2/2024 - Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP Executivo Municipal