Câmara Municipal de Macapá

 

1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
         7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  de 12 Julho de 2024-Sexta-Feira-Hora:12:00h                    Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
       “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Extraordinária n.° 006/24 - Secretaria Legislativa "Discussão e Votação da Ata da 6° Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de julho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)

 

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I:

 

02)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 247/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre Abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências".

1º Turno (5 min. p cd Ver. Art. 85, do R. I.):

 
 

04)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 248/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 016/24-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências ".

1º Turno (5 min. p cd Ver. Art. 85, do R. I.):

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

   “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

             Palácio JANARY NUNES, em 12 de Julho de 2024.

       

Ver. Claudiomar Rosa
         1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP