Câmara Municipal de Macapá

 

1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
         5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  de 27 Junho de 2024-Quinta-Feira-Hora:12:30h                    Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
       “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Extraordinária n.° 004/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 4° Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)".

 

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.:

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Legislativo Municipal
"Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

2º Turno Redação Final. (07 min p disc., Art. 128, IV, do R. I.):

 

03)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 244/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE
"Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 091/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 091/24 - Mesa Diretora
"Dispondo sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

05)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 245/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE
"Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

06)
Projeto de Resolução n.° 002/24 - Mesa Diretora
"Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

07)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 246/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE
"Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 003/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

08)
Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
"Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

1.     USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

 (Inscrições pelo sistema eletrônico)

 

   “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

             Palácio JANARY NUNES, em 27 de Junho de 2024.

       

Ver. Claudiomar Rosa
         1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP