Câmara Municipal de Macapá

 

 1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
                  37ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 27 de Junho de 2024 - Quinta-Feira - Hora:9h                    Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
 “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Ordinária n.° 036/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 36° Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)".

02)
Projeto de Resolução n.° 002/24 - Mesa Diretora
"Alterando dispositivos da Resolução nº 002/2019-CMM".

03)
Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
"Alterando dispositivos da Resolução nº 003/2021-MD/CMM".

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 091/24 - Mesa Diretora
"Dispondo sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências".

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 176/24 - Ver. Zeca Abdon
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Odontologia” ao Sr. George Alcindo Corrêa Abdon".

06)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 177/24 - Ver. Zeca Abdon
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico-Cultural” à Sra. Roseane de Fátima Almeida Maciel".

07)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 178/24 - Ver. Zeca Abdon
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao Sr. Américo Brasil Pereira Sanches".

08)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 179/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Resinalda Sales Natividade da Silva".

09)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 180/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” a ilustríssima Sra. Renata Pedroso Cavalcante ".

10)
Indicação n.° 214/24 - Ver. Odilson Nunes
"Indicando ao Secretário da SETRAP, limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí".

11)
Indicação n.° 215/24 - Ver. Odilson Nunes
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita".

12)
Indicação n.° 216/24 - Ver. Cláudio Góes
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais em todas as ruas e avenidas do Bairro Brasil Novo".

13)
Indicação n.° 217/24 - Ver. Allan Ramalho
"Indicando ao Senador da República Lucas Barreto, que destine emenda parlamentar no valor de R$ 1.500,000 (um milhão e meio), para construção de uma praça pública no bosque, localizado na Av. Pau Brasil, no Bairro Ipê".

14)
Indicação n.° 218/24 - Ver. Odilson Nunes
"Indicando ao Senador Davi Alcolumbre, Emenda Parlamentar para construção de uma arena esportiva na Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí".

 

15)
Moção n.° 022/24 - Ver.ª Maraína Martins Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, para o Sr. Moises da Silva Amaral, formado em Telecomunicações e Mestre de Cerimônia na Prefeitura de Macapá

 

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

16)
Projeto de Lei Complementar n.° 005/24 - Executivo Municipal
"Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021".

2° Turno Redação Final. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.):

 

17)
Projeto de Lei Complementar n.° 006/24 - Executivo Municipal
"Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA".

2° Turno Redação Final. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.):

 

18)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 243/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

19)
Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Legislativo Municipal
"Criando o quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e o respectivo o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores do quadro de pessoal de provimento efetivo da Câmara Municipal de Macapá - Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

1° Turno (05 min. p cd Ver. Art. 85, do R. I.):

 

20)
Parecer da Comissão n.° 221/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 084/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

21)
Projeto de Lei Ordinária n.° 084/24 - Ver. André Lima
"Lei Daniella Di Lorena Pelaes dos Santos - Determinando a Comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres, na forma que específica, no âmbito do Município de Macapá".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

22)
Parecer da Comissão n.° 222/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

23)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 120/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Policial” ao Sr. Adriano José Viana Macedo".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

24)
Parecer da Comissão n.° 223/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

25)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 121/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” à Sra. Amanda Renata Correa Silva".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

26)
Parecer da Comissão n.° 224/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

27)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 122/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Romaro Antônio Silva ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

28)
Parecer da Comissão n.° 225/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

29)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 123/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Alexandre Salomão Barile Sobral ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

30)
Parecer da Comissão n.° 226/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

31)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 124/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. André Luiz dos Santos Ferreira ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

32)
Parecer da Comissão n.° 228/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

33)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 126/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Ederson Wilcker Figueiredo Leite ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

34)
Parecer da Comissão n.° 227/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto Decreto Legislativo nº 125/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

35)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 125/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Sra. Maria Lucia Fernandes Barroso ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

36)
Parecer da Comissão n.° 229/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

37)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 127/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concede o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Luiz Ricardo Fernandes de Farias Aires ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

38)
Parecer da Comissão n.° 230/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 128/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

39)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 128/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” a Sra. Wanja Correa da Silva ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

40)
Parecer da Comissão n.° 232/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

41)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 130/24 - Ver. Caetano Bentes
"Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito Maçônico Valdemar Oeiras Monteiro" ao ilustríssimo Senhor Matheus Bicca de Souza".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

42)
Parecer da Comissão n.° 233/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

43)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 131/24 - Ver. Caetano Bentes
"Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito da Enfermagem" a ilustríssima Senhora Andrea Cristina Magalhães Pessoa".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

44)
Parecer da Comissão n.° 234/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

45)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 132/24 - Ver. Caetano Bentes
"Concedendo o Título de Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a ilustríssima Senhora Delcilene do Carmo Costa".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

46)
Parecer da Comissão n.° 235/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 133/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

47)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 133/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo o Título Honorífico "Mérito do Samba Manoel Torres" ao Senhor Abimael Peres Santos".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

48)
Parecer da Comissão n.° 236/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

49)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 170/24 - Ver. Gian do Nae
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Educação" à Técnica em Educação Severina Ramos Telécio de Souza".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

50)
Parecer da Comissão n.° 237/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

51)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 171/24 - Ver. Gian do Nae
"Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Educação" à Professora Élida Viana de Souza".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

52)
Parecer da Comissão n.° 238/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto do Decreto Legislativo nº 172/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

53)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 172/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo” a ilustríssima Sra. Ronédia Monteiro Bosque".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

54)
Parecer da Comissão n.° 239/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

55)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 173/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal de Macapá” à Sra. Zenides Rodrigues Monteiro".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

56)
Parecer da Comissão n.° 240/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 174/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

57)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 174/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Débora das Neves de Vilhena ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

58)
Parecer da Comissão n.° 241/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

59)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 175/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Katia Cilene Monteiro Viegas ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

60)
Parecer da Comissão n.° 242/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

61)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 129/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” ao Sr. Pedro Clei Sanches Macedo ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

62)
Moção n.° 022/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, para o Sr. Moises da Silva Amaral, formado em Telecomunicações e Mestre de Cerimônia na Prefeitura de Macapá ".

 

63)
Requerimento n.° 1862/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza no entorno da Escola Ruth de Almeida Bezerra, localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro".

64)
Requerimento n.° 1863/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós".

65)
Requerimento n.° 1864/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Paraná, no Bairro Central".

66)
Requerimento n.° 1865/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Rio Purus, no Bairro Perpetuo Socorro".

67)
Requerimento n.° 1866/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica, da Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade".

68)
Requerimento n.° 1867/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Muca".

69)
Requerimento n.° 1868/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Paraná, entre as Avs. José da Silva Castro e Claudiomiro de Moraes, no Bairro Santa Rita".

70)
Requerimento n.° 1869/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação da Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Roberto Ferreira da Silva".

71)
Requerimento n.° 1870/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Heráclito Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal".

72)
Requerimento n.° 1871/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Maurício M. Trindade, no Bairro São Lázaro".

73)
Requerimento n.° 1872/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Reinaldo Damasceno, no Bairro Congós".

74)
Requerimento n.° 1873/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Miguel Faustino Picanço, no Bairro Congós".

75)
Requerimento n.° 1874/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza em toda a extensão da Rua Joaquim Procópio de Oliveira, no Bairro Muruci".

76)
Requerimento n.° 1875/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de luminárias nos postes localizados em toda a extensão da Rua Joaquim Procópio de Oliveira, no Bairro Muruci".

77)
Requerimento n.° 1876/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Joaquim Procópio de Oliveira, no Bairro Muruci".

78)
Requerimento n.° 1877/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Paraná, no perímetro que compreende as Avs. Fab e Padre Júlio Maria Lombaerd, no Bairro Santa Rita".

79)
Requerimento n.° 1878/24 - Ver. André Lima
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, redução em 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Alvará de Funcionamento para todos os empreendimentos comerciais e residências localizados em frente a ciclofaixas ou ciclovias, cujo lado da via haja o impedimento de estacionar ".

80)
Requerimento n.° 1879/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição e manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Av. dos Tupis, no Bairro Buritizal".

81)
Requerimento n.° 1880/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, instalação de uma academia ao ar livre e playground na Praça Nova e Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte".

82)
Requerimento n.° 1881/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem adequada entre o asfalto e as calçadas da Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central".

83)
Requerimento n.° 1882/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma arena de futebol, cercada com gramado sintético e uma academia ao ar livre, em uma área já predefinida, ao lado do Centro Comunitário e do Campo de Futebol da Comunidade Quilombola do Curralinho".

84)
Requerimento n.° 1883/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, que viabilize com urgência, a sinalização adequada para a esquina da Rua Alceu Paulo Ramos com a Avenida Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte".

85)
Requerimento n.° 1884/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda área do bosque, localizado na Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê".

86)
Requerimento n.° 1885/24 - Ver. João Mendonça
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Rua do Trilho, KM 09, no Bairro São José".

87)
Requerimento n.° 1886/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja elaborado um projeto de construção de uma praça pública no bosque, localizado na Avenida Pau Brasil, no Bairro Ipê".

88)
Requerimento n.° 1887/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Jambeiro, no Bairro Brasil Novo".

89)
Requerimento n.° 1888/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Raimundo Peres, no Bairro Zerão".

90)
Requerimento n.° 1889/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento Av. dos Tupiniquis, no Bairro Beirol".

91)
Requerimento n.° 1890/24 - Ver. João Mendonça
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Av. dos Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e do Canal, no Bairro Beirol".

92)
Requerimento n.° 1891/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal da Assesap, no Bairro Universidade".

93)
Requerimento n.° 1892/24 - Ver. João Mendonça
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova".

94)
Requerimento n.° 1893/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte".

95)
Requerimento n.° 1894/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal".

96)
Requerimento n.° 1895/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, serviços de limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo".

97)
Requerimento n.° 1896/24 - Ver. Nelson Souza
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo do ramal do cemitério na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira".

98)
Requerimento n.° 1897/24 - Ver. Nelson Souza
"Solicitando ao secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica no ramal do cemitério na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira".

99)
Requerimento n.° 1898/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Piauí, no Bairro Pacoval".

100)
Requerimento n.° 1899/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento, na Rua Roldão dos Santos Brito, no Bairro Infraero ll ".

101)
Requerimento n.° 1900/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, realização do serviço de iluminação pública na Rua Dr. Pedro Peticov, no Bairro Infraero I ".

102)
Requerimento n.° 1901/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Odilardo Silva, no Bairro Santa Rita ".

103)
Requerimento n.° 1902/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Zeca Veronica, no Bairro Goiabal".

104)
Requerimento n.° 1903/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. dos Tupiniquins, no Bairro Beirol".

105)
Requerimento n.° 1904/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte".

106)
Requerimento n.° 1905/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Zerão".

107)
Requerimento n.° 1906/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Escola Municipal Sementinha, localizada na Av. Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré".

108)
Requerimento n.° 1907/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro Muca".

109)
Requerimento n.° 1908/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Rua Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade".

110)
Requerimento n.° 1909/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda de árvore do entorno da Praça Floriano Peixoto, localizada no Bairro Central".

111)
Requerimento n.° 1910/24 - Ver. Nelson Souza
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na Av. João Azevedo Tavares, entre a Rua José Adilson Pinto Pereira até o final do muro do Infraero, no Bairro São Lazaro".

112)
Requerimento n.° 1911/24 - Ver. Nelson Souza
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na Av. José Adilson Pinto Pereira, entre a Rua José Adilson Pinto Pereira até o final do muro do Infraero, no Bairro São Lazaro".

113)
Requerimento n.° 1912/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Zeca Verônica, no Bairro Goiabal".

114)
Requerimento n.° 1913/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção urgente de nova Ponte na Av. José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita".

115)
Requerimento n.° 1914/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção da cobertura do espaço destinado ao Projeto Espaço Saúde da UBS Padre Raul Matte, localizada na Av. Wilson Carvalho, no Bairro Zerão".

116)
Requerimento n.° 1915/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza nos arredores do CRAS União, localizado na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpetuo Socorro".

117)
Requerimento n.° 1916/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza na Praça Floriano Peixoto, localizada no Bairro Central".

118)
Requerimento n.° 1917/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Maria Quitéria entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Santa Rita".

119)
Requerimento n.° 1918/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo das Avs. Antônio Vidal Madureira, Francisco Cassiano da Costa e Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte".

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

1.     USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

 (Inscrições pelo sistema eletrônico).

 

- Sr. Cláudio Vaz Serrão, para discorrer acerca do Dia Nacional e Municipal do Quadrilheiro Junino.

(Ver. Claudiomar Rosa)

 

   “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

             Palácio JANARY NUNES, em 27 de Junho de 2024.

       

Ver. Claudiomar Rosa
         1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP