Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR
COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CTFO
COMISSÃO ESPECIAL - CE

Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
1ª REUNIÃO CONJUNTA em 24 de Junho de 2024 – segunda-feira – HORA: 09:30h
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8º da Resolução nº 002/97)”

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM)::::::

01)
Não há matéria

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM):::::

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 010/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre a criação de denominação da Escola Pública Municipal na Modalidade Creche Profª Dieme Braga".

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências ".

04)
Projeto de Lei do Executivo n.° 013/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências ".

05)
Projeto de Lei Complementar n.° 005/24 - Executivo Municipal
"Alterando, renumerando e acrescentando dispositivos ao art. 439, e art. 442 e revoga dispositivos dos anexos VI, VIII e IX todos da Lei Complementar nº 144, de 30 de Dezembro de 2021".

06)
Projeto de Lei Complementar n.° 006/24 - Executivo Municipal
"Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 13 de Janeiro de 2020, para adequação da nomenclatura do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA".

07)
Projeto de Lei Complementar n.° 007/24 - Executivo Municipal
"Alterando a Lei Complementar n° 029/2004-PMM, de que trata o anexo V, alterado pelas Leis Complementares n° 077/2011-PMM, 115/2017-PMM, 142/2021-PMM e 165/2023-PMM, que define os parâmetros de ocupação do solo, especialmente para o setor misto 1- SM1 ".

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8o da Resolução no 002/97-CMM):::::::::::::

08)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 215/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

09)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 216/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 012/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

10)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 217/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 013/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

11)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 218/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

12)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 219/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024-PMM ".

13)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 220/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR, Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão Especial - CE
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

1ª Reunião Conjunta das Comissões, Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJR, Comissão Tributária, Financeira e Orçamentaria - CTFO e Comissão Especial -CE, em 24 de Junho de 2024.

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 24 de junho 2024.

 

 

                   Verº. Carlos Murilo                    Ver°. Alexandre Azevedo                  Ver°. Allan Ramalho               Presidente - CCJR                          Presidente - CTFO                          Presidente - CE
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP