Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CSAS.
Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 17 de junho de 2024 - segunda - feira - HORA: 10:00H 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
ABERTURA DA REUNIÃO
"ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO" (Art. 8º da Resolução nº 002/97)"

 

I. EXPEDIENTE (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM):

01)
Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e Assistência Social - CSAS, realizada dia 16 de maio de 2024.

II. EXPEDIENTE (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM):

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 046/24 - Ver. Allan Ramalho
"Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA".

III. ORDEM DO DIA (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM):

03)
Parecer da Comissão n.° 191/24 - Comissão de saúde e assistência social - CSAS
"Parecer da Comissão - PLO 46/2024 Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA".

04)

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 17 de junho 2024.

 

 

                         Verº. ZECA ABIDON- PP
                    Pres. CSAS
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP