Câmara Municipal de Macapá

 

1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
                34ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 18 de Junho de 2024 - Terça-Feira - Hora:9h                    Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
 “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Ordinária n.° 033/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 33° Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de Junho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)".

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 081/24 - Ver. Nelson Souza
"Instituindo o Dia da Autoestima da Mulher Intitulado "Florescer da Autoestima"".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 082/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Dispondo sobre o redimensionamento de equipamentos públicos e otimização de protocolos, de modo a assegurar o atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de saúde".

04)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 144/24 - Ver. Gian do Nae
"Concedendo o Titulo Honorífico de "Honra ao Mérito" ao Sr. Márcio Jaime dos Passos Pereira ".

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 145/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Iaciléia Monteiro Pinheiro".

06)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 146/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Maria Pinheiro da Costa Barbosa".

07)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 147/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de "Honra ao Mérito" à Sra. Margarete Santana Pena".

08)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 148/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” a Sra. Wanna Helena Brito de Oliveira".

09)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 149/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Francisco Marlon da Silva Gomes ".

10)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 150/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” a Sra. Damaris Pereira da Silva ".

11)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 151/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Madson Millor Lima Rodrigues".

12)
Indicação n.° 195/24 - Ver. João Mendonça
"Indicando ao Diretor Presidente CSA, que seja normalizado o serviço de fornecimento de água nas Passarelas Villas Lobo, Eça de Queiros, José de Paula Lobo, Dias Gomes, José Mauro Álvaro de Azevedo, Amizade, Gregório de Matos Guerra, José de Alencar, Gonçalves Dias e Castro Alves, no Bairro Muca ".

13)
Indicação n.° 196/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Indicando a Secretária da SESA, instalação de uma sala para atendimentos ginecológicos nas dependências da Secretaria de Estado de Política para Mulheres".

14)
Indicação n.° 197/24 - Ver. Odilson Nunes
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas nas Ruas Racionalismo, das Classes e Esperimentos, no Bairro Renascer".

15)
Indicação n.° 198/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Indicando ao Diretor Presidente da CSA, conserto de vazamento de água na Rua Turíbio Guimarães, entre a Rua Projetada Um e Av. Josefa Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova".

16)
Indicação n.° 199/24 - Ver. Zeca Abdon
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais em toda a extensão da Orla da Cidade que compreende o Parque do Forte ao complexo turístico do Araxá".

17)
Indicação n.° 200/24 - Ver. Zeca Abdon
"Indicando ao Diretor Presidente da CSA, manutenção e reparos na rede de esgoto na Av. Presidente Vargas entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central".

18)
Indicação n.° 201/24 - Ver. Cláudio Góes
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nas Avs. dos Goitacazes, Manoel Quaresma Mendes, Miguel Faustino Picanço e na Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal".

19)
Indicação n.° 202/24 - Ver. Allan Ramalho
"Indicando ao Prefeito de Macapá, a criação/instalação do Conselho Municipal do Idoso".

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

20)
Parecer da Comissão n.° 183/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

21)
Parecer da Comissão n.° 189/24 - Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

22)
Projeto de Lei do Executivo n.° 004/24 - Executivo Municipal
" Dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Pública Municipal, para o exercício de 2025 e dá outras providências ".

1º Turno (5 min. p cd Ver. Art. 85, do R. I.):

 
 

23)
Parecer da Comissão n.° 187/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

24)
Projeto de Lei do Executivo n.° 008/24 - Executivo Municipal
"Denominando de "Complexo Esportivo e Espaço de Convivência Rosival Gil Brito de Souza (o bonde) a área específica na Praça Nossa Senhora da Conceição".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

25)
Parecer da Comissão n.° 078/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

26)
Parecer da Comissão n.° 161/24 - Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO e Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP
"Parecer Conjunto opinando pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº 041/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

27)
Projeto de Lei Ordinária n.° 041/24 - Ver. Dudu Tavares
"Isentando o pagamento de contribuição de iluminação nos locais que determina e dá outras providências ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

28)
Parecer da Comissão n.° 119/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 046/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

29)
Parecer da Comissão n.° 190/24 - Comissão de saúde e assistência social - CSAS
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 046/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

30)
Projeto de Lei Ordinária n.° 046/24 - Ver. Allan Ramalho
"Dispondo sobre o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

31)
Parecer da Comissão n.° 179/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO MEDIANTE EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 056/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

32)
Projeto de Lei Ordinária n.° 056/24 - Ver. André Lima
"Instituindo a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Macapá".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

33)
Parecer da Comissão n.° 184/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 057/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

34)
Projeto de Lei Ordinária n.° 057/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Dispondo sobre a determinação de afixar avisos nos estabelecimentos públicos e privados, contra a discriminação por orientação sexual ou de gênero na cidade Macapá".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

35)
Parecer da Comissão n.° 175/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pelo ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 058/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

36)
Projeto de Lei Ordinária n.° 058/24 - Ver. Zeca Abdon
"Dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

37)
Parecer da Comissão n.° 185/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 059/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

38)
Projeto de Lei Ordinária n.° 059/24 - Ver. Allan Ramalho
"Instituindo diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas no âmbito do Município de Macapá – Cuidando de quem Cuida".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

39)
Parecer da Comissão n.° 186/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 061/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

40)
Projeto de Lei Ordinária n.° 061/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, a música, “meu endereço”, na forma que indica e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

41)
Parecer da Comissão n.° 188/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 078/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

42)
Projeto de Lei Ordinária n.° 078/24 - Ver. Caetano Bentes
"Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural, "HIP HOP", e dá outras Providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

43)
Parecer da Comissão n.° 163/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pele APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

44)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 096/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral” ao Ilustríssimo Sr. Arilson Freires Gomes ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

45)
Parecer da Comissão n.° 164/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

46)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 097/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Wallyson da Silva Amorim (SNOOP)".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

47)
Parecer da Comissão n.° 165/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

48)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 098/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a Sra. Janaína Pontes".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

49)
Parecer da Comissão n.° 166/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

50)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 099/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Jedean Gonçalves".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

51)
Parecer da Comissão n.° 167/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

52)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 100/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" a Sra. Adriana Abreu".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

53)
Parecer da Comissão n.° 168/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

54)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 101/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Hebert Emanuel Valente de Oliveira".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

55)
Parecer da Comissão n.° 169/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

56)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 102/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao DJ Lobotomy".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

57)
Parecer da Comissão n.° 170/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

58)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 103/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico Cultural" ao Sr. Pablo William Ferreira Sena".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

59)
Parecer da Comissão n.° 171/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

60)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 104/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Manoel Benedito de Souza".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

61)
Parecer da Comissão n.° 172/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 105/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

62)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 105/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Consagração Pública" ao Dr. Rogério Santos Vilhena".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

63)
Parecer da Comissão n.° 173/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

64)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 106/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” à Sra. Thayane Tereza Guedes Tuma".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 
 

65)
Requerimento n.° 1702/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda extensão da Av. João Azevedo Tavares, no Bairro São Lazaro ".

66)
Requerimento n.° 1703/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal".

67)
Requerimento n.° 1704/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Passagem Municipalista, no Bairro Novo Buritizal".

68)
Requerimento n.° 1705/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua do Trilho, no Bairro Marabaixo".

69)
Requerimento n.° 1706/24 - Ver. Nelson Souza
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, reparo asfáltico na Av. Salgado Filho, entre Ruas Professor Tostes e Manoel Eudoxio Pereira, no Bairro Santa Rita".

70)
Requerimento n.° 1707/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas de led e colocação de refletores da Arena Esportiva Pereirão, na Rua Caetano Dias Tomaz, no Bairro Fazendinha".

71)
Requerimento n.° 1708/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, limpeza e desobstrução das galerias da rede de esgoto na Rua Francisco das Chagas Bezerra, no Conjunto Macapaba".

72)
Requerimento n.° 1709/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Ipês, no Bairro Ipê".

73)
Requerimento n.° 1710/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Passagem do Araxá, na Rua Francisco Martins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol".

74)
Requerimento n.° 1711/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Duque de Caxias, no Bairro Central".

75)
Requerimento n.° 1712/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública na Av. Duque de Caxias, no Bairro Central".

76)
Requerimento n.° 1713/24 - Ver. João Mendonça
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Av. Clodovil Coelho, entre a Rua Professor Toste e Passagem Monteiro Lobato, no Bairro Buritizal".

77)
Requerimento n.° 1714/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte".

78)
Requerimento n.° 1715/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte".

79)
Requerimento n.° 1716/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Av. Lua, no perímetro que compreende a Rua Inspetor Aimoré até o final da avenida, no Bairro Jardim Marco Zero".

80)
Requerimento n.° 1717/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias na Av. Hermes Monteiro, no Bairro Jardim Felicidade II".

81)
Requerimento n.° 1718/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte".

82)
Requerimento n.° 1719/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Av. José Nery, no Bairro Zerão".

83)
Requerimento n.° 1720/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho, no Bairro Zerão".

84)
Requerimento n.° 1721/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Rua Antônio Oliveira, no Bairro Zerão".

85)
Requerimento n.° 1722/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Rua Liberdade, no Bairro Zerão".

86)
Requerimento n.° 1723/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, revitalização do guarda corpo da ponte do Canal do Beirol, na Rua Aimores, no Bairro do Trem. ".

87)
Requerimento n.° 1724/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Mar Tirreno, no perímetro que compreende as Avs. Cartageneses e Contemporânea, no Bairro Renascer".

88)
Requerimento n.° 1725/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Odilardo Silva, no perímetro que compreende as Avs. Pedro Américo e José Tupinambá, no Bairro do Laguinho".

89)
Requerimento n.° 1726/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Benjamim Constant, no Bairro Universidade".

90)
Requerimento n.° 1727/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de passarela, no Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas ".

91)
Requerimento n.° 1728/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho na Rua da Ressaca, no Bairro Infraero II".

92)
Requerimento n.° 1729/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Rua São Raimundo, no Bairro Jardim Felicidade I".

93)
Requerimento n.° 1730/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Açaí, no Bairro Açaí".

94)
Requerimento n.° 1731/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em todas as travessas do Conjunto Boné Azul, no Bairro Pedrinhas".

95)
Requerimento n.° 1733/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Sétima, no Bairro Marabaixo I".

96)
Requerimento n.° 1734/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Secretário da SEMAM, serviço de poda/retirada de árvore na Rua Leopoldo Machado, entre as Avs. Felipe Camarão e 13 de Setembro".

97)
Requerimento n.° 1735/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, abertura de um ramal ligando as Comunidades de São Tomé e São Benedito, e construção da ponte da Comunidade do São Benedito ".

98)
Requerimento n.° 1736/24 - Ver. Odilson Nunes
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda extensão da Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro ".

99)
Requerimento n.° 1737/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. dos Goitacazes, no Bairro Beirol".

100)
Requerimento n.° 1738/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Ariosvaldo Coelho Caixas, no Bairro Cidade Nova".

101)
Requerimento n.° 1739/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Redenção, no Bairro Universidade".

102)
Requerimento n.° 1740/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Prof.ª Neuzona, no Bairro Universidade".

103)
Requerimento n.° 1741/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita".

104)
Requerimento n.° 1742/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte".

105)
Requerimento n.° 1743/24 - Ver. Odilson Nunes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Av. Maranhão, no Bairro Pacoval".

106)
Requerimento n.° 1744/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Ben-Hur Corrêa Alves, no Bairro Congós".

107)
Requerimento n.° 1745/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Terra, no Bairro Jardim Marco Zero".

108)
Requerimento n.° 1746/24 - Ver. Zeca Abdon
"Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical no cruzamento da Av. Maria Albertina Gomes da Silva com a Rua Progresso, no Bairro Renascer".

109)
Requerimento n.° 1747/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. dos Tembés, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal".

110)
Requerimento n.° 1748/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 20/06/24, para o Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe, para discorrer sobre a Emergência Climática e a Bioeconomia no Município de Macapá e no Estado do Amapá".

111)
Requerimento n.° 1749/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do Ginásio de Esporte Paulo Conrado na Rua General Rondon, no Bairro Central".

112)
Requerimento n.° 1750/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Tambés, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal".

113)
Requerimento n.° 1751/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda das arvores do entorno da Arena de Esportes Luís Alberto, entre as Ruas Renascimento, Mesopotâmia, Alameda Pergamo e Alameda Itália, no Bairro Renascer II ".

114)
Requerimento n.° 1752/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Av. Maximiliano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval".

115)
Requerimento n.° 1753/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, que seja incluído na programação do Macapá Verão e no calendário de Eventos Culturais, um dia destinado a Música Eletrônica".

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

1.     USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

 (Inscrições pelo sistema eletrônico).

 

-Sra. Francilene Vaz -Autista e Superdotada, Mãe atípica nível 1 e 3; Pedagoga, Neuropsicopedagoga, Mestranda em educação, Professora da rede estadual, Professora Honorária em Tenora Cavaco Instituto - Portugal, para falar sobre a Lei nº 2.016/2012 PMM na qual “Fica Instituído o Dia Municipal da Pessoa com autismo”, e sua importância.

( Ver. Marcelo Dias)

 

-Sr. Nestor Santos de Oliveira, para falar sobre a transposição dos servidores EMDESUR.

(Ver. Edinoelson Careca) 

 

   “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

             Palácio JANARY NUNES, em 18 de Junho de 2024.

       

Ver. Claudiomar Rosa
         1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP