Câmara Municipal de Macapá

 

1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
              3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  de 14 Junho de 2024 Sexta-Feira-Hora:12:30h                   Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
       “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Extraordinária n.° 002/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de junho de 2024. (Art. 159, I do R. I.)".

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

02)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 182/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Parecer Conjunto opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 011/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 011/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária anual n° 2.734/2023, e dá outras providências ".

1º Turno (5 min. p cd Ver. Art. 85, do R. I.):

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

1.     USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

 (Inscrições pelo sistema eletrônico).

“AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

             Palácio JANARY NUNES, em 14 de Junho de 2024.

       Ver. Claudiomar Rosa
         1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP