Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR.
COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - CTFO.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1° Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 13 de junho de 2024 – quinta-feira – HORA: 12:00h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art.
8° da Resolução n° 002/97)

 

I. EXPEDIENTE (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM):

01)
Leitura, Discussão e Apreciação da ATA DA 3ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comisão Tributária, Financeira e Orçamentária - CTFO, realizada dia 17 de abril de 2024.

II. EXPEDIENTE (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM):

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 011/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária anual n° 2.734/2023, e dá outras providências ".

III. ORDEM DO DIA (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM):

03)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 182/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Parecer Conjunto opinando pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 011/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 13 de junho 2024.

      

       Verº. CARLOS MURILO - Podemos                         Verº. ALEXANDRE AZEVEDO - Podemos
                 Pres. CCJR                                                                                Pres. CTFO    
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