Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1° Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 17 de junho de 2024 – quarta-feira – HORA: 09:00h VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8° da Resolução n° 002/97)

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM):::::::::::

01)
Ata de Comissão n.° 015/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 13 DE MAIO 2024".

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM)::::::::::

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 078/24 - Ver. Caetano Bentes
"Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural, "HIP HOP", e dá outras Providências".

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8o da Resolução no 002/97-CMM):::::::::::

03)
Parecer da Comissão n.° 179/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO MEDIANTE EMENDA SUPRESSIVA do Projeto de Lei nº 056/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

04)
Parecer da Comissão n.° 183/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 004/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

05)
Parecer da Comissão n.° 184/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 057/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

06)
Parecer da Comissão n.° 185/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 059/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

07)
Parecer da Comissão n.° 186/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 061/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

08)
Parecer da Comissão n.° 187/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 008/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

09)
Parecer da Comissão n.° 188/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 078/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

4º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça CCJR, em 17 de junho de 2024., em 17 de Junho de 2024.

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 17 de junho 2024.

      

Verº. Carlos Murilo
       Presidente - CCJR       
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP