Câmara Municipal de Macapá

 

                                                                         

REUNIÃO DAS COMISSÕES

COMISSÃO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS PÚBLICOS--CICSP.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA--CDHC

Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
        1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  de 28 de Maio de 2024 - Terça-Feira - Hora: 11:30h            VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
                   ABERTURA DA REUNIÃO 
       “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
(Art, 8º da Resolução nº 002/97)
  

 

 

I. Expediente ( Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97--CMM):

01)
NÃO HÁ MATÉRIA

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97--CMM):

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 034/24 - Ver. Allan Ramalho
"Dispondo sobre o direito das pessoas que mantenham união estável LGBTQIA+ à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular no Município de Macapá, e dá outras providências".

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CMM):

03)
Parecer da Comissão n.° 118/24 - Comissão de indústria, comércio e serviços públicos - CICSP e Comissão de direitos humanos e cidadania - CDHC
"Parecer Conjunto opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 034/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 28 de maio 2024.

 

       

          Verº. Gabriel Andrade--PDT                                        Verª. Janete Capiberibe--PSB

                        Pres. CICSP                                                                  Pres. CDHC          

      

         

 

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