Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR
Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA em 29 de maio de 2024 – quarta-feira – HORA: 09:00h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art.
8º da Resolução no 002/97)

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM)::::::::

01)
Ata de Comissão n.° 017/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Ata da décima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá ocorrida no dia 22 de maio de 2024".

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM):::::::

02)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 091/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao Sr. Juracy Barata Jucá Neto".

03)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 092/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo Título Honorífico de "Mérito da Comunicação Dione Matos Amaral" ao Sr. Ivan Carlo Andrade de Oliveira".

04)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 093/24 - Ver. Cláudio Góes
"Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Jucemir Couto Pinheiro".

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 094/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” ao Sr. Nalisson Marques Pereira".

06)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 095/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Sr. Max Ataliba Ferreira Pires".

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8o da Resolução no 002/97-CM M)::::::::

07)
Parecer da Comissão n.° 119/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 046/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

08)
Parecer da Comissão n.° 120/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 049/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

09)
Parecer da Comissão n.° 121/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 050/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

10)
Parecer da Comissão n.° 122/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 051/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

11)
Parecer da Comissão n.° 123/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

12)
Parecer da Comissão n.° 124/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

13)
Parecer da Comissão n.° 125/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

14)
Parecer da Comissão n.° 126/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

15)
Parecer da Comissão n.° 127/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

16)
Parecer da Comissão n.° 128/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

17)
Parecer da Comissão n.° 129/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

18)
Parecer da Comissão n.° 130/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

19)
Parecer da Comissão n.° 131/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

20)
Parecer da Comissão n.° 132/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

21)
Parecer da Comissão n.° 133/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

22)
Parecer da Comissão n.° 134/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

23)
Parecer da Comissão n.° 135/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

24)
Parecer da Comissão n.° 136/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

25)
Parecer da Comissão n.° 137/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

26)
Parecer da Comissão n.° 138/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2024 (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

27)
Parecer da Comissão n.° 139/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

28)
Parecer da Comissão n.° 140/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

29)
Parecer da Comissão n.° 141/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

30)
Parecer da Comissão n.° 142/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

31)
Parecer da Comissão n.° 143/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

32)
Parecer da Comissão n.° 144/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

33)
Parecer da Comissão n.° 145/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

34)
Parecer da Comissão n.° 146/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

35)
Parecer da Comissão n.° 147/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 086/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

36)
Parecer da Comissão n.° 148/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 087/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

37)
Parecer da Comissão n.° 149/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 088/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

38)
Parecer da Comissão n.° 150/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 089/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

39)
Parecer da Comissão n.° 151/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2024-CMM ".

40)
Parecer da Comissão n.° 152/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

11ª Reunião da Comissão de Constituição e Justiça CCJR, em 29 de Maio de 2024.

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 29 de maio 2024.

 

Verº. Carlos Murilo
Presidente - CCJR

            
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