Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR
Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA em 24 de abril de 2024 – quarta-feira – HORA: 09:00h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8º da
Resolução nº 002/97)”.

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM):::::

01)
Ata de Comissão n.° 010/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Ata da oitava reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro, às nove horas".

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM)::::

02)
Parecer de Sabatina n.° 001/24 - Executivo Municipal
"Parecer Conjunto CCJR/CVT - CMM, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Viação e Transporte, opinando pela APROVAÇÃO do nome da Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, para compor o Conselho de Transporte ".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 029/24 - Ver. Marcelo Dias
"Declarando como entidade de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a GUARDA FLORESTAL AMBIENTAL – GFA".

04)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 027/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Dione Soares de Queiroz".

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CM M):::::

05)
Parecer da Comissão n.° 049/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 015/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

06)
Parecer da Comissão n.° 050/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 018/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

07)
Parecer da Comissão n.° 051/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 022/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

08)
Parecer da Comissão n.° 052/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto de Lei nº 024/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

09)
Parecer da Comissão n.° 053/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 028/24-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

10)
Parecer da Comissão n.° 054/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

11)
Parecer da Comissão n.° 055/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.). ".

12)
Parecer da Comissão n.° 056/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

13)
Parecer da Comissão n.° 057/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.). ".

14)
Parecer da Comissão n.° 058/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

15)
Parecer da Comissão n.° 059/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

9ª Reunião da Comissão de Constituição e Justiça CCJR, em 24 de Abril de 2024.

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 24 de abril 2024.

Ver. CARLOS MURILO - PP
Presidente – CCJR

 

                         
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