Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR
Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA em 16 de abril de 2024 – quarta-feira – HORA: 09:00h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8º da
Resolução nº 002/97)”.

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM)::::

01)
Ata de Comissão n.° 008/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Ata da sétima Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia 10 de Abril de 2024".

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM):::

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 004/24 - Executivo Municipal
"Alterando o anexo VII da Lei Complementar n°193, de 28 de Março de 2024, que trata da Tabela Salarial da Lei Complementar n°182/2023-PMM".

03)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 021/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à ilustríssima Sra. Ada Renata Sarges Pontes".

04)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 022/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” à Ilustríssima Sra. Alexandra Mariane de Almeida ".

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 023/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à ilustríssima Sra. Lana Melissa Valente Silva. ".

06)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 024/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Empresarial” à empresa Casa do Gesso Eireli".

07)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 025/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “CIDADÃO DE MACAPÁ” à ilustríssima Sra. Lucidéa Santos Ayres da Silva".

08)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 026/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Da Contabilidade” ao ilustríssimo Sr. André Luiz Ramalho de Oliveira Tenorio ".

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CM M)::::

09)
Parecer da Comissão n.° 033/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 019/24-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

10)
Parecer da Comissão n.° 034/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo 013/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

11)
Parecer da Comissão n.° 035/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

12)
Parecer da Comissão n.° 036/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

13)
Parecer da Comissão n.° 037/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

14)
Parecer da Comissão n.° 038/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

15)
Parecer da Comissão n.° 039/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

16)
Parecer da Comissão n.° 040/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

17)
Parecer da Comissão n.° 041/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto de Lei nº 016/2024-CMM. ".

18)
Parecer da Comissão n.° 042/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto Lei nº 017/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

19)
Parecer da Comissão n.° 043/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 020/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

20)
Parecer da Comissão n.° 044/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Ilegalidade, Inconstitucionalidade e Arquivamento do Projeto de Lei nº 021/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

21)
Parecer da Comissão n.° 045/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 025/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

22)
Parecer da Comissão n.° 046/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto Lei nº 026/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

23)
Parecer da Comissão n.° 047/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 027/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

8ª Reunião da Comissão de Constituição e Justiça CCJR, em 17 de Abril de 2024.

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 17 de abril 2024.

 

Ver. CARLOS MURILO - PP
Presidente – CCJR

 

                         
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