Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões CONJUNTAS

COMISSÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – CTFO.
COMISSÃO ESPECIAL - CE.
Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA em 16 de abril de 2024 – Terça-feira – HORA: 11:30h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8º da
Resolução nº 002/97)”.

 

I. EXPEDIENTE (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM):

01)
Não há matéria.

II. EXPEDIENTE (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM):

02)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/24 - Ver. Gian do Nae
"Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica".

III. ORDEM DO DIA (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM):

03)
Parecer da Comissão n.° 030/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

04)
Parecer CTFO e CE, opinando pela Aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 - CMM, de autoria do Ver. Gian do Nae.

Reunião Extraordinária das Comissões CTFO E CE., em 16 de Abril de 2024.

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 16 de abril 2024.

 

 

Ver. Allan Ramalho - PSB                                                 Ver. Alexandre Azevedo - Podemos

       Pres. CE                                                                                   Pres. CTFO

 

                         
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