Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR
Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 10 de abril de 2024 – quarta-feira – HORA: 10:00h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8º da
Resolução nº 002/97)”.

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM:::::

01)
Ata de Comissão n.° 007/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação CCJR da Câmara Municipal de Macapá, Ocorrida no dia 03 de Abril de 2024".

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM:::::

02)
NÃO HÁ MATERIA

III - Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CMM):::::

03)
Parecer da Comissão n.° 032/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024-PMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

2º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça CCJR, em 10 de Abril de 2024.

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 10 de abril 2024.

 

Ver. CARLOS MURILO - PP
Presidente – CCJR

 

                         
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