Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR
Sala das Comissões Permanentes e Especiais
1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA em 03 de abril de 2024 – quarta-feira – HORA: 09:00h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8º da
Resolução nº 002/97)”.

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM)::

01)
Ata de Comissão n.° 005/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Ata da quinta Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara municipal de Macapá, ocorrida no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte quatro".

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM)::

02)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 001/24 - Ver. Gian do Nae
"Revoga e altera dispositivo da Lei Orgânica".

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CM M)::

03)
Parecer da Comissão n.° 023/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 12/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

04)
Parecer da Comissão n.° 024/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei 013/24-CMM (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ".

05)
Parecer da Comissão n.° 025/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 14/2024-CMM (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ".

06)
Parecer da Comissão n.° 026/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024-CMM. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ".

07)
Parecer da Comissão n.° 027/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto Decreto Legislativo nº 11/2024 - CMM. (07 min p disc., Art. 128, I, do R. I.). ".

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 03 de abril 2024. 

Ver. CARLOS MURILO - PP
Presidente – CCJR
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP