Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE - CPS
Sala das Comissões Permanentes e Especiais 1° Período da I Sessão Legislativa da IX Legislatura
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA em 08 de Maio de 2025 – Quinta-feira – HORA: 11h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8° da Resolução n° 002/97)

 

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM::

01)
Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária ocorrida no dia 04 de Abril de 2025

 

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM:::

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 025/25 - Verª. Margleide Alfaia
"Instituindo o programa “cuidar menina/mulher” na rede municipal de educação ".

 

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 030/25 - Ver. Marcelo Dias
"Dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas do Município de Macapá, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências".

 

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 031/25 - Verª. Margleide Alfaia
"Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá".

 

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 035/25 - Verª. Margleide Alfaia
"Instituindo o Dia Municipal do Help - Não te julgo, te ajudo".

 

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 038/25 - Ver. Daniel Theodoro
"Dispondo sobre a redução na jornada de trabalho para servidores públicos municipais portadores de fibromialgia".

 

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 039/25 - Ver. Banha Lobato
"Dispondo sobre a Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) na Rede Pública de Saúde do Município de Macapá e dá outras providências".

 

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 044/25 - Verª. Margleide Alfaia
"Autorizando a criação do banco de dados municipal para doenças raras, e dá outras providências".

 

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 046/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes
"Dispondo sobre a criação da Política Municipal de Atenção às mulheres na Menopausa e no Climatério, e dá outras providências".

 

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 050/25 - Ver. Banha Lobato
"Instituindo o Programa "Esporte e Lazer Inclusivos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá", e dá outras providências".

 

III - Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CMM)::

11)
Parecer da Comissão n.° 001/25 - Comissão Permanente de Saúde - CPS
"Parecer de Relatoria da Verª Elenice Scherer opinando pela Aprovação ao - PLO 27/2025 Instituindo a semana de orientação e terapia para país e ou/ responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Macapá e dá outras providências".

 

12)
Parecer da Comissão n.° 002/25 - Comissão Permanente de Saúde - CPS
"Parecer de Relatoria do Ver. Patrick Monte opinando pela Aprovação ao - PLO 8/2025 Instituindo o "Protocolo Azul" no âmbito da cidade de Macapá, para identificação, encaminhamento e acompanhamento de crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".

 

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

 

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 08 de Maio de 2025.   

 

 

Ver. Alessandro - PDT
Presidente - CPS
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP