Câmara Municipal de Macapá

 

1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
                  1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  de 28 Março de 2024-Quinta-Feira - Hora:11h                    Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
       “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Extraordinária n.° 016/23 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 16ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de Dezembro de 2023. (Art. 159, I do R. I.)".

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá. ".

2º Turno Redação Final. (07 min p disc., Art. 128, IV, do R. I.):

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

1.     USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

               (Inscrições pelo sistema eletrônico).

 

 

“AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

 

 

Palácio JANARY NUNES, em 28 de Março de 2024.


Ver. Claudiomar Rosa
1º Secretário

 

 

  
     

 

 
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