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1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):
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02) MEMO/GAB Nº 019/24 do Ver. Pedro Dalua, informando a sua filiação no Partido União Brasil, para ocupar a liderança partidária da bancada da agremiação na Câmara de Vereadores. 03) Mensagem nº 008/24-PMM do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 003/24-PMM, que dispõe sobre a recomposição salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, inclusive, os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção do Poder Executivo Municipal do Município de Macapá.
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14) Moção n.° 001/24 - Ver. Cláudio Góes - II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):
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III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)
1. USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I) (Inscrições pelo sistema eletrônico). -Richardson Ferreira Frazão – Biologo, para explanar sobre a Meliponicultura na região do Mel da Pedreira e adjacências. (Ver. Marcelo Dias)
-Sr. Saulo Costa – Responsável pela ordem Demolay no estado do Amapá. (Ver. André Lima)
2. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (30. min. 3 min. a cada Ver., Arts. 159 e 127, II do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico)
“AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.
Palácio JANARY NUNES, em 26 de Março de 2024.
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