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1º Período da I Sessão Legislativa da XIV Legislatura
I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):
01)
02) Oficio Circular n° 01/2025 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e TI - SEMPLA - Dispondo sobre as regras para a execução de recursos relativos a emendas parlamentares que destinarem recursos aos órgãos e entidades do Município de Macapá para o exercício de 2025 e dá outras providências. Mensagem nº 006/2025-PMM:
03)
Mensagem nº 007/2025-PMM:
04)
Mensagem nº 010/2025-PMM:
05)
Mensagem nº 011/2025-PMM:
06)
Mensagem nº 012/2025-PMM:
07)
Mensagem nº 008/2025-PMM:
08)
09)
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II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):
19)
20)
(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):
21)
(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):
22)
(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):
23)
(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):
24)
(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):
25)
(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):
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III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)
1. USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I) (Inscrições pelo sistema eletrônico).
2. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (30. min. 3 min. a cada Ver., Arts. 159 e 127, II do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico)
“AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”. Palácio JANARY NUNES, em 25 de Março de 2025.
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