Câmara Municipal de Macapá

 

1º Período da I Sessão Legislativa da XIV Legislatura
    4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 13 de Março de 2025 - Quinta-Feira - Hora:9h                 Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
    Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
 “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Extraordinária n.° 003/25 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 3° Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de janeiro de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)".

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

02)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 001/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 004/2025 - PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I). ".

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre a autorização de negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária no período de 17 a 21 de março de 2025, e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

04)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 002/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 008/2025 - CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I). ".

05)
Projeto de Resolução n.° 008/25 - Mesa Diretora
"Reorganiza a estrutura administrativa, redimensiona cargos de provimento em comissão e funções gratificadas diretas e institucionais da Câmara Municipal de Macapá e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

06)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 003/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 009/2025 - CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I). ".

07)
Projeto de Resolução n.° 009/25 - Mesa Diretora
"Dispondo sobre a concessão do auxílio-alimentação mensal aos servidores de cargo de provimento em comissão direta e institucional da administração e de assessoramento parlamentar da estrutura administrativa de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Macapá".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

 “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

          Palácio JANARY NUNES, em 13 de Março de 2025.

       

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