Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA em 20 de março de  2024 – quarta-feira – HORA: 09h
VERIFICAÇÃO DE QUORUM
ABERTURA DA REUNIÃO
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8º da Resolução nº 002/97)”.

 

I - Expediente:

01)
Ata de Comissão n.° 003/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 3ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 28 de fevereiro de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM)".

II - Expediente (inciso II do art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM):

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 008/24 - Ver. Cláudio Góes
"Dispondo sobre a política de mobilidade elétrica, aplicada a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e incentivos à utilização de veículos elétricos, no âmbito do Município de Macapá. ".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 009/24 - Ver. André Lima
"Dispondo sobre a nomenclatura da Praça Antônio Amarildo Merica Picanço, localizada na Passagem José Bonifácio, Bairro do Laguinho, neste Município. ".

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 010/24 - Ver. Edinoelson Careca
"Considerando de Utilidade Pública no Município de Macapá a Instituição Guarda Parque e Guarda Florestal em Vigilância e Patrimonial e Ambiental – IGPFA. (15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.)".

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Senhor Ricardo Guimarães Marinho. ".

06)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 009/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação” à Senhora Verônica Xavier Luna. ".

III - Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CMM):

07)
Parecer da Comissão n.° 006/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

08)
Parecer da Comissão n.° 007/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emendas Modificativas e Supressivas do Projeto de Lei nº 002/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

09)
Parecer da Comissão n.° 016/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Rejeição e Arquivamento do Projeto de Lei nº 003/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

10)
Parecer da Comissão n.° 008/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação do Projeto de Lei nº 004/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

11)
Parecer da Comissão n.° 009/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Lei nº 005/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

12)
Parecer da Comissão n.° 011/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Inconstitucionalidade e Arquivamento do Projeto de Lei nº 006/2024. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

13)
Parecer da Comissão n.° 010/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emendas do Projeto Lei nº 007/2024-CMM, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macapá o “Dia Municipal do Guia de Turismo”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de maio e dá outras providências. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

14)
Parecer da Comissão n.° 012/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

15)
Parecer da Comissão n.° 013/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

16)
Parecer da Comissão n.° 014/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

17)
Parecer da Comissão n.° 015/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Aprovação com Emenda do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”. Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 06 de março de 2024.

Ver. CARLOS MURILO - PP

Presidente– CCJR
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