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1º Período da I Sessão Legislativa da XIV Legislatura
I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):
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02) Ofício nº 003/2025/UB-MCP – Informando a Liderança do Vereador Banha Lobato no Partido União Brasil/AP. 03) Ofício nº 002/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para revitalização e modernização de Complexo Esportivo no Município de Macapá – AP. 04) Ofício nº 331/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Campo de Futebol Society de Grama Sintética no Município de Macapá – AP. 05) Ofício nº 144/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Macapá. 06) Ofício nº 145/25, Informando o Plano de Sustentabilidade para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Mensagem nº 005/2025-PMM:
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II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):
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III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)
1. USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I) (Inscrições pelo sistema eletrônico). - Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, para explanar sobre o acompanhamento, orientação, capacitação, sobre a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).
2. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (30. min. 3 min. a cada Ver., Arts. 159 e 127, II do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico)
“AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”. Palácio JANARY NUNES, em 18 de Fevereiro de 2025.
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