Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR
Sala das Comissões Permanentes e Especiais 1° Período da I Sessão Legislativa da IX Legislatura
1º REUNIÃO ORDINÁRIA em 19 de FEVEREIRO de 2025 – Quarta-feira – HORA: 08h30min
VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8° da Resolução n° 002/97)

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM:

 

01)
Mensagem de Veto Integral n.° 002/25 - Executivo Municipal
"Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 125/2024-CMM, "Dispondo sobre a criação da Companhia de Dança do Município de Macapá, e fixa outras providências"".

 

02)
Mensagem de Veto Integral n.° 003/25 - Executivo Municipal
"Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 118/2024-CMM, "Dispondo sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas a proteína do leite, e dá outras providências, no âmbito do Município de Macapá"".

 

03)
Mensagem de Veto Integral n.° 004/25 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre a criação de paradas de ônibus integradas de lanchonete e banheiros e dá outras providências".

 

04)
Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"Denominando de "Rampa Náutica Deputado Ocivaldo Gato', a atual rampa náutica localizada no Bairro Araxá, no Município de Macapá".

 

05)
Projeto de Resolução n.° 005/25 - Ver. Pedro da Lua
"Criando a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências".

 

II - Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CMM):

06)
Não Há Matéria

 

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 19 de fevereiro 2025.

 

 

 

Verª Pastora Leia -PDT
Presidente - CCJR

 
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