Câmara Municipal de Macapá

 

2º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
     13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  de 31 Dezembro de 2024-Terça-Feira-Hora:10h                 Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
     “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Extraordinária n.° 012/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 12° Reunião Extraordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)".

 

Ofício nº 4.051/2024-PMM:

02)
Solicitando autorização para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Macapá, possa se ausentar de nossa Capital, em viagem para o exterior, no período de 14 a 23/01/2025, para tratar de assuntos de interesse particular e familiar, sendo substituído pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito

 

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

03)
Parecer da Comissão n.° 473/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO com Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 22/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

04)
Parecer da Comissão n.° 469/24 - Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO Emendas Impositivas do Projeto de Lei nº 022/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

05)
Projeto de Lei do Executivo n.° 022/24 - Executivo Municipal
"Que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências".

1º Turno (5 min. p cd Ver. Art. 85, do R. I.):

  “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

          Palácio JANARY NUNES, em 31 de Dezembro de 2024.

       

    Ver. Claudiomar Rosa
   1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP