Câmara Municipal de Macapá

 

2º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
       60ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 10 de Dezembro de 2024 - Terça-Feira - Hora:9h              Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
    Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
 “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Ordinária n.° 059/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 59° Reunião Ordinária, realizada no dia 05 de Dezembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)".

02)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 270/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo a “MEDALHA CIDADE DE MACAPÁ”, ao Senhor José Wagner dos Santos ".

03)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 279/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Gastronomia Tucuju Tia Nenen" ao ilustríssimo Senhor Sandro Belo Barriga".

04)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 280/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Senhor Osvaldo Soares Nunes".

05)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 281/24 - Ver. Paulo Nery
"Concedendo o Título Honorífico de "Servidor Público Municipal" a Sr. Cristiana Moraes Barbosa Nascimento".

06)
Moção n.° 032/24 - Ver. André Lima
"Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos Senhores CAP QOPMC Alan Jean de Oliveira Miranda, 2° SGT QPPMC Gilberto da Cruz Pimentel, 3° SGT QPPMC Zeeyden Pires da Costa, 3° SGT QPPMC Tiago Souza da Silveira e SD QPPMC Elivelton Inajosa da Silva, guarnição do COE - BOPE - PMAP pela atuação heroica no salvamento do bebê de uma ano vitima de afogamento".

07)
Indicação n.° 365/24 - Ver. Cláudio Góes
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais no Conjunto Habitacional Miracema".

08)
Indicação n.° 366/24 - Ver. Odilson Nunes
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Av. dos Tamoios, no Bairro Muca ".

09)
Indicação n.° 367/24 - Ver. Paulo Nery
"Indicando ao Senador Lucas Barretos, destinação de recursos, através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, para a Comunidade de São Joaquim do Pacuí".

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

10)
Parecer da Comissão n.° 418/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL nº 042/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

11)
Mensagem de Veto Integral n.° 042/24 - Executivo Municipal
"Vetando Integralmente o Projeto de Lei n° 100/24-CMM, que dispõe sobre a regulamentação da função de Agente de Defesa Ambiental no quadro geral do serviço público do Município de Macapá e dá outras providências ".

(30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.):

 

12)
Parecer da Comissão n.° 414/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 130/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

13)
Projeto de Lei Ordinária n.° 130/24 - Ver. Dudu Tavares
"Criando a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Macapá, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

14)
Parecer da Comissão n.° 415/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 131/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 131/24 - Ver. Cláudio Góes
"Instituindo a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Trantorno do Espectro Autista e suas famílias e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

16)
Parecer da Comissão n.° 416/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 132/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

17)
Projeto de Lei Ordinária n.° 132/24 - Ver. Marcelo Dias
"Ficando oficialmente nominada de Rampa Aluísio Luiz da Silva Júnior, a atual Rampa do Açaí, localizada no Bairro Santa Inês, no Município de Macapá".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

18)
Parecer da Comissão n.° 419/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 133/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

19)
Projeto de Lei Ordinária n.° 133/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Instituindo como área de preservação cultural, o estabelecimento denominado “Aldemar Lanches”, situado em quiosque do Mercado Central de Macapá ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

20)
Parecer da Comissão n.° 420/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 134/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

21)
Projeto de Lei Ordinária n.° 134/24 - Ver. Marcelo Dias
"Declarando de utilidade pública, no âmbito do Município de Macapá, a Associação dos Hemofílicos do Estado do Amapá".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

22)
Parecer da Comissão n.° 400/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 227/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

23)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 227/24 - Ver. Dudu Tavares
"Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Luis Nei da Silva Banha".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

24)
Parecer da Comissão n.° 402/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 229/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

25)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 229/24 - Ver. Dudu Tavares
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" a Dra. Jacqueline Barbosa da Costa".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

26)
Parecer da Comissão n.° 404/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 232/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

27)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 232/24 - Ver. Dudu Tavares
"Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" a Sra. Rosilete do Carmo".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

28)
Parecer da Comissão n.° 405/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

29)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 233/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Odontologia" ao Sr. Elvys da Cunha Sá".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

30)
Parecer da Comissão n.° 406/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

31)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 236/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Marciel Ferreira de Alencar".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

32)
Parecer da Comissão n.° 407/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

33)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 237/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Medicina" ao Dr. Cláudio José Reis de Carvalho Junior".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

34)
Parecer da Comissão n.° 408/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 238/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

35)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 238/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Empresarial" ao Sr. Eduardo Soares Viana".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

36)
Parecer da Comissão n.° 409/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 239/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

37)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 239/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. José Alberto Tostes".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

38)
Parecer da Comissão n.° 410/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

39)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 240/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Jadson Luis Rebelo Porto".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

40)
Parecer da Comissão n.° 411/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

41)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 241/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" ao Sr. Oscarito Antunes do Nascimento".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

42)
Parecer da Comissão n.° 412/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

43)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 242/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito da Arquitetura e Urbanismo" à Sra. Ana Karina Nascimento Silva Rodrigues".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

44)
Parecer da Comissão n.° 413/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

45)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 243/24 - Ver. Dudu Tavares
"Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Artístico-Cultural" ao Sr. Wendel Marques Uchôa".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

46)
Moção n.° 032/24 - Ver. André Lima
"Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos Senhores CAP QOPMC Alan Jean de Oliveira Miranda, 2° SGT QPPMC Gilberto da Cruz Pimentel, 3° SGT QPPMC Zeeyden Pires da Costa, 3° SGT QPPMC Tiago Souza da Silveira e SD QPPMC Elivelton Inajosa da Silva, guarnição do COE - BOPE - PMAP pela atuação heroica no salvamento do bebê de uma ano vitima de afogamento".

 

47)
Requerimento n.° 2904/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Av. José Mauro Silva Nascimento, no Bairro Muca".

48)
Requerimento n.° 2905/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Milton de Souza Correia, no Bairro Jardim I".

49)
Requerimento n.° 2906/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Rio Purus, no Bairro Perpétuo Socorro".

50)
Requerimento n.° 2907/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis".

51)
Requerimento n.° 2908/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMAM, que envie uma equipe técnica para realizar o serviço de poda ou retirada de uma árvore que encontrasse na eminencia de cair na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita".

52)
Requerimento n.° 2909/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e lâmpadas de led no posteamento público das Comunidades de Catanzal e Santa Luzia, no Distrito de São Joaquim do Pacuí".

53)
Requerimento n.° 2910/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e lâmpadas de led no posteamento público das Comunidades da Vila Damásio e Boa Vista, no Distrito de São Joaquim do Pacuí".

54)
Requerimento n.° 2911/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de hastes metálicas e lâmpadas de led no posteamento público das Comunidades da Lagoa do Papagaio e São Benedito, no Distrito de São Joaquim do Pacuí".

55)
Requerimento n.° 2912/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds na Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte ".

56)
Requerimento n.° 2913/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, limpeza e desobstrução das galerias da rede de esgoto na Rua Francisco das Chagas Bezerra, no Conjunto Habitacional Macapaba".

57)
Requerimento n.° 2914/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua da Paz, no Bairro Infraero II".

58)
Requerimento n.° 2915/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e desobstrução do Canal da Rua do Canal, entre as Avs. dos Timbiras e Pedro Lazarino, no Bairro Beirol".

59)
Requerimento n.° 2916/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e desobstrução do Canal da Av. dos Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Maria Raimunda, no Conjunto Laurindo Banha".

60)
Requerimento n.° 2917/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua Renascimento, esquina com a Av. Mar Vermelho, no Bairro Renascer II ".

61)
Requerimento n.° 2918/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias no trecho do final da passarela do IFAP até a frente do Residencial Bela Vista ".

62)
Requerimento n.° 2919/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e coleta de lixo, na Rua Secundino Campos, atrás da UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança ".

63)
Requerimento n.° 2920/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro ".

64)
Requerimento n.° 2921/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e desobstrução de área de inundação, que compreende a Travessa Bananal com Laranjeiras, localizadas no Bairro Brasil Novo".

65)
Requerimento n.° 2922/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês ".

66)
Requerimento n.° 2923/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua André de Oliveira Costa, no Bairro Santa Inês".

67)
Requerimento n.° 2924/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua José Trajano, no Bairro Santa Inês".

68)
Requerimento n.° 2925/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua Oscar Santos, no Bairro Santa Inês".

69)
Requerimento n.° 2926/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Solicitando, em regime de urgência, que seja determinado ao setor competente a apreciação dos Títulos Honoríficos de Mérito em Arquitetura e Urbanismo".

70)
Requerimento n.° 2927/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos, na Av. Leão Zaguri, no Bairro Novo Horizonte".

71)
Requerimento n.° 2928/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade".

72)
Requerimento n.° 2929/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa, no Bairro Jardim Felicidade".

73)
Requerimento n.° 2930/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade".

74)
Requerimento n.° 2931/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Salmo 100, no Bairro Ilha Mirim".

75)
Requerimento n.° 2932/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua 14º Bis, no Bairro Infraero I".

76)
Requerimento n.° 2933/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós".

77)
Requerimento n.° 2934/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo".

78)
Requerimento n.° 2935/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo".

79)
Requerimento n.° 2936/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Rio Purus, no Bairro Perpétuo Socorro".

80)
Requerimento n.° 2937/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo".

81)
Requerimento n.° 2938/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMZUR, limpeza da esquina da Rua Oscar Santos com a Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro".

82)
Requerimento n.° 2939/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no Canal localizado no Bairro Cidade Nova II".

83)
Requerimento n.° 2940/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicito ao Secretário da SEMOB, que seja realizado a pavimentação asfáltica na Av. José Mauro Silva do Nascimento, no Bairro Muca".

84)
Requerimento n.° 2941/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMZUR, limpeza da esquina da Rua Mar Adriático, no Bairro Renascer".

85)
Requerimento n.° 2942/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos das laterais da Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avs. Heráclito Juares Filho e Ernesto Pereira Colares, no Bairro Novo Buritizal".

86)
Requerimento n.° 2943/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMZUR, limpeza da Rua Maiêutica, no Bairro Renascer".

87)
Requerimento n.° 2944/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre a Rua Paraná e a ponte, no Bairro Santa Rita e Nova Esperança".

88)
Requerimento n.° 2945/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos, na Av. dos Timbiras, esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal".

89)
Requerimento n.° 2946/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos, na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Avs. Ernesto Pereira Colares e José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal".

90)
Requerimento n.° 2947/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, serviços de conservação e terraplanagem para os Ramais dos Distritos de São Joaquim do Pacuí, Tracajatuba I e Santa Luzia do Pacuí".

91)
Requerimento n.° 2948/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, contratação emergencial de 05 novos profissionais em enfermagem, no cargo de Técnicos em Enfermagem para contribuir com os atendimentos das microáreas de São Francisco do Alto, Tracajatuba I, Tracajatuba II e Tracajatuba III, situados da região do Pacuí".

92)
Requerimento n.° 2949/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, desobstrução e limpeza de esgoto no residencial Jardim Açucena, próximo a escola, no Bairro Buritizal".

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

1.   USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

        (Inscrições pelo sistema eletrônico).

 

-Sra. Carla Diane Queiroz da Costa, Diretora de Politicas Sociais de Gênero, Professora da Rede Municipal de Ensino de Macapá,  para falar a respeito dos 21 dias de ativismo no combate à violência contra as mulheres. (Ver. Alexandre Azevedo)

 

2.   COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (30. min. 3 min. a cada Ver., Arts. 159 e 127, II do R. I.)

         (Inscrições pelo sistema eletrônico)

 

   “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

          Palácio JANARY NUNES, em 10 de Dezembro de 2024.

       

    Ver. Claudiomar Rosa
   1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP