Câmara Municipal de Macapá

 

2º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
        11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  de 13 Novembro de 2024-Quarta-Feira-Hora:09h                 Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
     “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Extraordinária n.° 010/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 10° Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de Novembro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)".

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

02)
Parecer da Comissão n.° 386/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 025/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 025/24 - Executivo Municipal
"Autorizando o poder executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira que oferecer melhor taxa e melhor condições de pagamento com a finalidade de investimento em infraestrutura e mobilidade urbana e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

   “AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

          Palácio JANARY NUNES, em 13 de Novembro de 2024.

       

    Ver. Claudiomar Rosa
   1º Secretário
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