Câmara Municipal de Macapá

 

2º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
         9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  de 12 Novembro de 2024-Terça-Feira-Hora:11h30                    Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
       “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Extraordinária n.° 008/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 8° Reunião Extraordinária, realizada no dia 12 de Julho de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)".

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

02)
Parecer Conjunto da Comissão n.° 387/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 026/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

03)
Projeto de Lei do Executivo n.° 026/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentaria Anual nº 2.734/2023, e dá outras providências".

1º Turno (5 min. p cd Ver. Art. 85, do R. I.):

 

04)
Parecer da Comissão n.° 384/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

05)
Projeto de Lei Complementar n.° 008/24 - Executivo Municipal
"Autorizando a transferência de servidores ativos e recursos financeiros do Fundo Previdenciário (Plano em Repartição), instituídos no MACAPAPREV – Macapá Previdência, e dá outras providências".

1º Turno (5 min. p cd Ver. Art. 85, do R. I.):

 

06)
Parecer da Comissão n.° 385/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR e Comissão tributária, financeira e orçamentária - CTFO
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 009/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

07)
Projeto de Lei Complementar n.° 009/24 - Executivo Municipal
"Autorizando a concessão de subsídio mensal ao transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Macapá e dá outras providência".

1º Turno (5 min. p cd Ver. Art. 85, do R. I.):

 
 

 

   “AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

          Palácio JANARY NUNES, em 12 de Novembro de 2024.

       

    Ver. Claudiomar Rosa
   1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP