Câmara Municipal de Macapá

 

2º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
       54ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 12 de Novembro de 2024 - Terça-Feira - Hora:9h              Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
    Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
 “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)

Mensagem nº 040/2024-PMM:

02)

 

Mensagem nº 043/2024-PMM:

03)

 

Mensagem nº 041/2024-PMM:

04)

 

Mensagem nº 044/2024-PMM:

05)

 

06)

07)

08)

09)

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II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

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20)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

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23)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

24)

25)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

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27)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

28)

29)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

30)

31)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

32)

33)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

34)

35)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

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(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

38)

39)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

40)

41)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

42)

43)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

44)

45)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

46)

47)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

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49)

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

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III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

1.   USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

        (Inscrições pelo sistema eletrônico).

 

2.   COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (30. min. 3 min. a cada Ver., Arts. 159 e 127, II do R. I.)

         (Inscrições pelo sistema eletrônico)

 

   “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

          Palácio JANARY NUNES, em 12 de Novembro de 2024.

       

    Ver. Claudiomar Rosa
   1º Secretário

Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP