Câmara Municipal de Macapá

 

Reunião das Comissões

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CCJR Sala das Comissões Permanentes e Especiais
2° Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
5° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA em 25 de outubro de 2024 – sexta-feira – HORA: 10:00hrs VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
ABERTURA DA REUNIÃO.
“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8° da Resolução n° 002/97)

 

I. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM):::::::::::::::::

01)
Ata de Comissão n.° 034/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação".

II. Expediente (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM):::::::::::::::

02)
Prestação de Contas n.° 001/24 - Tribunal de Contas do Estado do Amapá
"Encaminhando a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Macapá, referente ao exercício de 2021 ".

03)
Prestação de Contas n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Prestação de Contas de Governo, referente ao Exercício de 2023 do Município de Macapá, em cumprimento a Resolução Normativa nº 008/2023 TCE/AP".

04)
Prestação de Contas n.° 109/24 - Tribunal de Contas do Estado do Amapá
"Encaminhando a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Macapá, referente ao exercício financeiro de 2022".

05)
Mensagem de Veto n.° 036/24 - Executivo Municipal
"Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 079/24-CMM, que declara como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências".

06)
Projeto de Lei do Executivo n.° 021/24 - Executivo Municipal
"Denomina de "UBS Onésimo Ferreira Santana" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Congós, atualmente conhecida como UBS do Congós, no Município de Macapá".

07)
Projeto de Lei do Executivo n.° 023/24 - Executivo Municipal
"Dispondo sobre as denominações de "Praça do Batismo - Pastora Adna Miranda Ferraz" e "Batistério Público Evangélico do Rio Amazonas", os logradouros públicos localizados na Rua Beira Rio, Bairro Cidade Nova, no Município de Macapá ".

08)
Projeto de Lei do Executivo n.° 024/24 - Executivo Municipal
"Denominando via de interligação Zuila Bezerra Bacelar, o Logradouro Público no Município de Macapá que especifica ".

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 128/24 - Ver. Cláudio Góes
"Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua Renascimento para Rua Raimundo Pereira Góes da Silva e dá outras providências".

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 129/24 - Ver. Cláudio Góes
"Dispondo sobre a alteração da denominação da Rua 30 de Outubro para Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências".

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8° da Resolução nº 002/97-CMM)::::::::::::::::

11)
Parecer da Comissão n.° 344/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL referente ao Projeto de Lei nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

12)
Parecer da Comissão n.° 345/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 021/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

13)
Parecer da Comissão n.° 346/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 023/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

14)
Parecer da Comissão n.° 347/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 024/2024-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

15)
Parecer da Comissão n.° 348/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 128/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

16)
Parecer da Comissão n.° 349/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 129/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I) ".

5º Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça CCJR,, em 25 de Outubro de 2024.

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”.

Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 25 de outubro 2024.

Verº. Carlos Murilo
Presidente - CCJR
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP