Câmara Municipal de Macapá

 

2º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
        48ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 17 de Outubro de 2024 - Quinta-Feira - Hora:9h              Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
    Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
 “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Ordinária n.° 047/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 47° Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de Outubro de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)".

 

Mensagem nº 034/2024-PMM:

02)
Projeto de Lei do Executivo n.° 021/24 - Executivo Municipal
"Denomina de "UBS Onésimo Ferreira Santana" a Unidade Básica de Saúde do Bairro Congós, atualmente conhecida como UBS do Congós, no Município de Macapá".

 

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 121/24 - Ver. Odilson Nunes
"Instituindo no Município de Macapá a semana de prevenção das doenças do coração” e dá outras providências ".

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 122/24 - Ver. Allan Ramalho
"Dispondo sobre medidas de apoio e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências".

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 124/24 - Ver. Odilson Nunes
"Dispondo sobre a instalação de pipódromos no Município de Macapá e dá outras providências ".

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 123/24 - Ver. Allan Ramalho
"Instituindo o Dia Municipal da Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Macapá, e dá outras providências".

07)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 208/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Dr. Raul José Mondejar Diaz".

08)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 209/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Concedendo o Título Honorífico de "Consagração Pública" ao Sr. Onilson São Tomé Serrão".

09)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 210/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” à Sra. Zenaide Barbosa Almeida".

10)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 212/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Cidadania e Direitos Humanos” à ilustríssima Senhora Edirlea Learte Cardoso".

11)
Moção n.° 027/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Senhor Marcus Vinícius da Silva Buraslan, pelo grande incentivo e apoio à Banda de Música do IFAP Campus Macapá, é Professor Mestre em Educação Agrícola (UFRRJ, 2017). Especialista em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (IFAP, 2018). Graduado em Tecnologia de Redes de Computadores (Faculdade de Tecnologia do Amapá, 2006). Atualmente é o Diretor Geral do Campus IFAP Macapá".

12)
Moção n.° 028/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Senhora Nádia Tatiane Araújo Correa, pelos grandes serviços na área coreográfica da Banda de Música do IFAP Campus Macapá, é microempreendedora, quilombola do Quilombo do Curiaú. Acadêmica do Curso Superior de Alimentos do IFAP Campus Macapá, atua na área de design de modas desde 2003, desenvolvendo biojóias, roupas e acessórios, para o público afro amapaense".

13)
Indicação n.° 305/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Indicando ao Diretor Presidente da CAESA, correção de cano de água potável rompido na Passagem Padre Jorge Basille, no Bairro Infraero I ".

14)
Indicação n.° 306/24 - Ver. Cláudio Góes
"Indicando ao Diretor Presidente da CSA, rede de esgoto na Av. Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal".

15)
Indicação n.° 307/24 - Ver. Dudu Tavares
"Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, manutenção da rede de alta tensão nas imediações do Ramal Dra. Mércia Andrade, localizado no KM 12".

16)
Indicação n.° 308/24 - Ver. Odilson Nunes
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal".

17)
Indicação n.° 309/24 - Ver. Marcelo Dias
"Indicando ao Diretor Presidente da CSA, reparo em caráter de urgência dos hidrantes do Conjunto São José, no Bairro Novo Buritizal".

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

18)
Parecer da Comissão n.° 323/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 065/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

19)
Projeto de Lei Ordinária n.° 065/24 - Ver. Dudu Tavares
"Dispondo sobre a Criação do Bairro Terra Nova Solaris no Município de Macapá e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

20)
Parecer da Comissão n.° 325/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 082/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

21)
Projeto de Lei Ordinária n.° 082/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Dispondo sobre o redimensionamento de equipamentos públicos e otimização de protocolos, de modo a assegurar o atendimento a pessoas com deficiência na rede municipal de saúde".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

22)
Parecer da Comissão n.° 326/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 094/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

23)
Projeto de Lei Ordinária n.° 094/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Dispondo sobre medidas de prevenção e combate ao abuso e à discriminação sexual infantil no ambiente virtual no Município de Macapá".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

24)
Parecer da Comissão n.° 330/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 100/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

25)
Projeto de Lei Ordinária n.° 100/24 - Ver. Odilson Nunes
"Dispondo sobre a regulamentação da função de agente de defesa ambiental no quadro geral do serviço público municipal e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

26)
Parecer da Comissão n.° 334/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 105/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

27)
Projeto de Lei Ordinária n.° 105/24 - Ver. Allan Ramalho
"Instituindo a Campanha “Abril Verde” e outras ações de Conscientização e Prevenção de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

28)
Parecer da Comissão n.° 335/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 106/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

29)
Projeto de Lei Ordinária n.° 106/24 - Ver. Allan Ramalho
"Alterando o Art. 1º, da Lei nº 2.152/2015-PMM, Ampliando o Direito ao Desembarque Seguro para Idosos, Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

30)
Parecer da Comissão n.° 305/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

31)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 186/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Eduardo Gonçalves dos Santos".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

32)
Parecer da Comissão n.° 310/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 189/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

33)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 189/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Saúde Pública” à Sra. Katiane do Nascimento Lima".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

34)
Parecer da Comissão n.° 306/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

35)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 190/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” à Sra. Thassylany Castro Amanajás".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

36)
Parecer da Comissão n.° 307/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

37)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 191/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Ulisses Barreto Teixeira".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

38)
Parecer da Comissão n.° 308/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

39)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 192/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Francisco Carlos Miranda Leão".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

40)
Parecer da Comissão n.° 309/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

41)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 193/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. José Arimatéia de Farias Aires".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

42)
Parecer da Comissão n.° 311/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

43)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 194/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Luis Paes Feio Júnior".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

44)
Parecer da Comissão n.° 312/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

45)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 195/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Daniel de Castro Lima".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

46)
Parecer da Comissão n.° 313/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 196/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

47)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 196/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Jacy Jansen Costa".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

48)
Parecer da Comissão n.° 314/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

49)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 197/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “MÉRITO MAÇÔNICO – VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO” ao ilustríssimo Sr. Raony Santos de Azevedo Costa".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

50)
Parecer da Comissão n.° 315/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 198/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

51)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 198/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Marcelo Daniel Segalerba Bourdette".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

52)
Parecer da Comissão n.° 316/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 199/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

53)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 199/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Hércules Lucena de Lima".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

54)
Parecer da Comissão n.° 317/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

55)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 200/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de Cidadão de Macapá, ao Senhor José Wagner dos Santos".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

56)
Parecer da Comissão n.° 318/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 201/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

57)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 201/24 - Ver. Gian do Nae
"Concedendo o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor Fábio Barbosa Lins".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

58)
Parecer da Comissão n.° 319/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

59)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 203/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Carlos Henrique Gomes Pereira da Silva".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

60)
Parecer da Comissão n.° 320/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 204/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

61)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 204/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

62)
Moção n.° 027/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Senhor Marcus Vinícius da Silva Buraslan, pelo grande incentivo e apoio à Banda de Música do IFAP Campus Macapá, é Professor Mestre em Educação Agrícola (UFRRJ, 2017). Especialista em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (IFAP, 2018). Graduado em Tecnologia de Redes de Computadores (Faculdade de Tecnologia do Amapá, 2006). Atualmente é o Diretor Geral do Campus IFAP Macapá".

63)
Moção n.° 028/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo MOÇÃO de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Senhora Nádia Tatiane Araújo Correa, pelos grandes serviços na área coreográfica da Banda de Música do IFAP Campus Macapá, é microempreendedora, quilombola do Quilombo do Curiaú. Acadêmica do Curso Superior de Alimentos do IFAP Campus Macapá, atua na área de design de modas desde 2003, desenvolvendo biojóias, roupas e acessórios, para o público afro amapaense".

64)
Requerimento n.° 2390/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Av. dos Xavantes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro do Trem".

65)
Requerimento n.° 2391/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Padre Manoel da Nobrega localizado, no Bairro Jesus de Nazaré".

66)
Requerimento n.° 2392/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Caneleira, no Bairro Brasil Novo".

67)
Requerimento n.° 2416/24 - Ver. Gabriel Andrade
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Esperança, no Bairro Universidade".

68)
Requerimento n.° 2417/24 - Ver. Gabriel Andrade
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Alameda Bouganville, no Bairro Universidade".

69)
Requerimento n.° 2418/24 - Ver. Gabriel Andrade
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade I".

70)
Requerimento n.° 2427/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro do Infraero II".

71)
Requerimento n.° 2428/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho na Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II".

72)
Requerimento n.° 2429/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Passarela na Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro Muca".

73)
Requerimento n.° 2430/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza no Conjunto Jardim Açucena, no Bairro Novo Buritizal ".

74)
Requerimento n.° 2431/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma calçada e meio fio na Travessa Pedro Afonso da Silveira, no Bairro Jardim Marco Zero".

75)
Requerimento n.° 2432/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Novo Horizonte".

76)
Requerimento n.° 2433/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Av. Dezessete, no Bairro Marabaixo III ".

77)
Requerimento n.° 2434/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas de led da Rua Floriano Waldeck, no perímetro da Politec até a Escola Estadual Esther da Silva Virgolino, no Bairro São Lázaro".

78)
Requerimento n.° 2435/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte".

79)
Requerimento n.° 2436/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, regularização no serviço de coleta de lixo na Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal".

80)
Requerimento n.° 2437/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Rua Maria Neuza do Carmo, no Bairro Infraero I".

81)
Requerimento n.° 2438/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Cedro, no Bairro do Ipê".

82)
Requerimento n.° 2439/24 - Ver. Paulo Nery
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina na Rua Cedro, no Bairro do Ipê".

83)
Requerimento n.° 2441/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMAN, que envie uma equipe técnica para verificar a retirada ou não de uma árvore aparentemente morta, na Avenida 19ª, no Bairro Marabaixo".

84)
Requerimento n.° 2442/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma academia ao ar livre no Conjunto Macapaba, na Rua Professor Glauco Coelho".

85)
Requerimento n.° 2443/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. Goiaba, no Bairro Murici".

86)
Requerimento n.° 2444/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no Ramal União, Polo da Fazendinha".

87)
Requerimento n.° 2445/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Dois, no Bairro Murici".

88)
Requerimento n.° 2446/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Chico Mendes, esquina com a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I".

89)
Requerimento n.° 2447/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, implantação de um conjunto semafórico na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Avenida dos Xavantes, no Bairro Beirol".

90)
Requerimento n.° 2448/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando a Diretora Presidente da CTMAC, reparo e manutenção no semáforo de pedestre da esquina da Rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. Mendonça Furtado".

91)
Requerimento n.° 2449/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Padre Rinaldo Bossi".

92)
Requerimento n.° 2450/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMOB, recapeamento na Rua Francisca Praxédio de Mendonça, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia ".

93)
Requerimento n.° 2451/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias no Ramal Dra. Mércia Andrade, localizado no KM 12".

94)
Requerimento n.° 2452/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte".

95)
Requerimento n.° 2453/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. General Osório, entre as Ruas São José e José Serafim, no Bairro Laguinho".

96)
Requerimento n.° 2454/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro".

97)
Requerimento n.° 2455/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Tancredo Neves, no Bairro Jardim Felicidade".

98)
Requerimento n.° 2456/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparo na iluminação pública, com instalação de luminárias com lâmpada de led nos postes da Rua Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte".

99)
Requerimento n.° 2457/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Executivo Municipal, informações acerca dos valores que serão destinados às festividades de final de ano no Município de Macapá".

100)
Requerimento n.° 2458/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando a Diretora Presidente da FUMCULT, a inclusão dos Povos Originários nas programações culturais no Município de Macapá".

101)
Requerimento n.° 2459/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Leão Zagury, no Bairro Novo Horizonte".

102)
Requerimento n.° 2460/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Rua Oitava, no Bairro Congós".

103)
Requerimento n.° 2461/24 - Ver. Odilson Nunes
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Milagres, no Bairro Renascer ".

104)
Requerimento n.° 2462/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, que seja feito o serviço de sinalização e instalação de redutores de velocidade nas vias recém-pavimentadas do Bairro Murici em Fazendinha".

105)
Requerimento n.° 2463/24 - Ver. Zeca Abdon
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no Canal das Pedrinhas, no perímetro localizado próximo a Rodovia JP".

106)
Requerimento n.° 2464/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Av. Cônego Domingos Maltês, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem".

107)
Requerimento n.° 2465/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Rua Hamilton Silva, entre as Avs. Padre Júlio Maria Lombaerd e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central ".

108)
Requerimento n.° 2466/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma geral da pequena passarela de madeira da Av. Newton Cardoso (9ª Av.), a partir da Av. Delegado Antônio Melo, do lado direito de quem segue do início para o final, no Bairro Congós".

109)
Requerimento n.° 2467/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. dos Tembés, entre a Rua Leopoldo Machado e a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol".

110)
Requerimento n.° 2468/24 - Ver. Zeca Abdon
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização da praça e arena do Bairro Novo Esperança".

111)
Requerimento n.° 2469/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Paraíba, entre as Ruas São Paulo e Mato Grosso, no Bairro Pacoval".

112)
Requerimento n.° 2470/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando USO DA TRIBUNA no dia 22/10/2024, para a Sra. Patrícia de Almeida Barbosa - Diretora-Presidente da CTMAC, para falar sobre a frota de ônibus que atende o Município de Macapá".

113)
Requerimento n.° 2471/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Francisco Praxedio de Mendonça, no Bairro Jardim Equatorial".

114)
Requerimento n.° 2472/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Duque de Caxias".

115)
Requerimento n.° 2473/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Euclides da Cunha".

116)
Requerimento n.° 2474/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas".

117)
Requerimento n.° 2475/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, a criação de uma linha de ônibus que faça o trajeto do Centro até o Ramal Porto do Céu".

118)
Requerimento n.° 2476/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 29/11/2024, para entrega de honraria".

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

1.   USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

        (Inscrições pelo sistema eletrônico).

 

2.   COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (30. min. 3 min. a cada Ver., Arts. 159 e 127, II do R. I.)

         (Inscrições pelo sistema eletrônico)

 

   “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

          Palácio JANARY NUNES, em 17 de Outubro de 2024.

       

    Ver. Claudiomar Rosa
   1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP