Câmara Municipal de Macapá

 

1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
                  5ª REUNIÃO ORDINÁRIA  de 29 Fevereiro de 2024-Quinta-Feira - Hora:9h                  Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
                 “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)

 

02)

03)

04)

05)

06)

07)

08)

09)

10)

11)

12)

 

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

13)

14)

15)

16)

 

17)

18)

19)

20)

21)

22)

23)

24)

25)

26)

27)

28)

29)

30)

31)

32)

33)

34)

35)

36)

37)

38)

39)

40)

41)

42)

43)

44)

45)

46)

47)

48)

49)

50)

51)

52)

53)

54)

55)

56)

57)

58)

59)

60)

61)

62)

63)

64)

65)

66)

67)

68)

69)

70)

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

1.     USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

               (Inscrições pelo sistema eletrônico).

-Dra. Janaina Sussuarana, especialista em Inclusão e Direito das Pessoas com Deficiência e Direito Tributário. (Ver. André Lima)

 

2.     COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (30. min. 3 min. a cada Ver., Arts. 159 e 127, II do R. I.)

              (Inscrições pelo sistema eletrônico)

 

 

“AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

 

 

Palácio JANARY NUNES, em 29 de Fevereiro de 2024.


Ver. Claudiomar Rosa
1º Secretário

 

 

 
     

 

 

Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP