Câmara Municipal de Macapá

 

 2º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura
          41ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 27 de Agosto de 2024 - Terça-Feira - Hora:9h              Verificação de Quórum (Art. 153, do R. I.)
  Abertura da Reunião (Art. 154, do R. I.)
 “ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE REUNIÃO”
   Chamada dos Vereadores (Art. 154, P. U do R. I.)

 

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 159, do R. I.) (Inscrições pelo sistema eletrônico):

01)
Ata Ordinária n.° 040/24 - Secretaria Legislativa
"Discussão e Votação da Ata da 40° Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de agosto de 2024. (Art. 159, I do R. 1.)".

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 097/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Instituindo a Semana Municipal do Hip Hop e o Festival Municipal do Hip Hop no Município de Macapá e dá outras providências".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 098/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Emenda modificativa do artigo 1° da Lei Nº 2793/2024 passa a ter a seguinte redação: Art. 1º O dia do Tradutor, intérprete e guia-intérprete de libras, no âmbito municipal de Macapá, será celebrado, anualmente no dia 01 de setembro".

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 099/24 - Ver. Allan Ramalho
"Declarando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macapá, o Movimento Cultural Música Eletrônica, e dá outras providências".

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 100/24 - Ver. Odilson Nunes
"Dispondo sobre a regulamentação da função de agente de defesa ambiental no quadro geral do serviço público municipal e dá outras providências".

06)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 198/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Marcelo Daniel Segalerba Bourdette".

07)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 199/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Senhor Hércules Lucena de Lima".

08)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 200/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de Cidadão de Macapá, ao Senhor José Wagner dos Santos".

09)
Indicação n.° 245/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, posteamento e revitalização de rede elétrica ao longo da Comunidade de Porto das Pedras, no Rio Bonito da Pedreira".

10)
Indicação n.° 246/24 - Ver. Cláudio Góes
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais na Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão".

11)
Indicação n.° 247/24 - Ver. Allan Ramalho
"Indicando ao Diretor Presidente da CSA, mudança da tubulação para subterrânea, na Rua Paraná, entre as Avs. José da Silva Castro e Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita".

12)
Indicação n.° 248/24 - Ver. André Lima
"Indicando ao Diretor Presidente da CEA EQUATORIAL ENERGIA/AP, ligação de unidade consumidora no Ramal do Assentamento Bom Jesus – Assentamento Janary".

13)
Indicação n.° 249/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Indicando ao Superintendente Regional do Incra no Estado do Amapá, o urgente e positivo encaminhamento do Ofício nº 068/2024, que trata sobre a solicitação de ANUÊNCIA desta Superintendência para autorizar a implantação do Projeto de Rede de Distribuição de Rede Elétrica de Média e Baixa Tensão, da Comunidade Quilombola Arco da Ressaca, pela CEA Equatorial Energia".

14)
Indicação n.° 250/24 - Ver. Odilson Nunes
"Indicando ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas em toda a extensão da arena esportiva do Bairro Zerão ".

15)
Indicação n.° 251/24 - Ver. Odilson Nunes
"Indicando ao Diretor Presidente da CEA Equatorial Energia/AP, que regularize a iluminação Pública na Av. Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão ".

 

II – Ordem do Dia (90 min. Art. 161 do R. I) (Verificação de Quórum/ presença da maioria absoluta dos Vereadores § 1º do Art. 161 do R. I.):

 

16)
Parecer da Comissão n.° 275/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 072/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

17)
Projeto de Lei Ordinária n.° 072/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Declarando Utilidade Pública no Município de Macapá a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de Base e da outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

18)
Parecer da Comissão n.° 276/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 077/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

19)
Projeto de Lei Ordinária n.° 077/24 - Ver. Gian do Nae
"Dando o nome de "Centro Comunitário Tia Nina" ao Centro Comunitário da Comunidade do Corre Água, no Distrito de São Joaquim do Pacuí".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

20)
Parecer da Comissão n.° 277/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 079/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

21)
Projeto de Lei Ordinária n.° 079/24 - Ver. Gian do Nae
"Declarando como entidade de utilidade pública no âmbito do Município de Macapá, a Associação de Dança de Salão do Estado do Amapá - ADSAP e dá outras providências".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

22)
Parecer da Comissão n.° 278/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 085/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

23)
Projeto de Lei Ordinária n.° 085/24 - Ver. André Lima
"Instituindo o dia Municipal do Sênior DeMolay’, a ser comemorado em 17 de Junho".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

24)
Parecer da Comissão n.° 279/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 086/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

25)
Projeto de Lei Ordinária n.° 086/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Atribuindo a denominação de “Praça Domício Campos de Magalhães” ao espaço livre localizado em frente ao prédio da Prefeitura de Macapá".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

26)
Parecer da Comissão n.° 280/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 088/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

27)
Projeto de Lei Ordinária n.° 088/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Declarando Utilidade Pública no âmbito do Município de Macapá, Associação Pacientes Oncológicos Unidos Pela Vida e Pelo Amor - APOUVA".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

28)
Parecer da Comissão n.° 282/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 152/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

29)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 152/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Concedendo o Título Honorifico de "Mérito em Saúde Pública" a Dra. Aline Greice Monte de Sá Ramos".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

30)
Parecer da Comissão n.° 283/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

31)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 153/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Concedendo o Título Honorifico de "Mérito em Saúde Pública" a Dra. Thayse Talita Cordeiro Bezerra".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

32)
Parecer da Comissão n.° 284/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

33)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 154/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Concedendo o o Título Honorifico de "Mérito da Medicina" a Dra. Joyce Maria Costa Rassy Bessa".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

34)
Parecer da Comissão n.° 285/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 155/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

35)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 155/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Edson Lima de Couto".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

36)
Parecer da Comissão n.° 286/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

37)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 156/24 - Verª. Adrianna Ramos
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Arquitetura e Urbanismo” ao Senhor Adailson Oliveira Bartolomeu".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

38)
Parecer da Comissão n.° 287/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

39)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 157/24 - Ver. Gian do Nae
"Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Educação" ao Professor Salvador Rodrigues Taty".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

40)
Parecer da Comissão n.° 288/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

41)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 158/24 - Ver. Allan Ramalho
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Medicina” à Sra. Ana Higina Pereira Agra de Godoy".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

42)
Parecer da Comissão n.° 289/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

43)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 159/24 - Ver. Gian do Nae
"Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Educação" a Professora Ângela Maria Chaves Miranda ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

44)
Parecer da Comissão n.° 290/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 160/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

45)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 160/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá” ao Ilustríssimo Sr. Dom Pedro José Conti".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

46)
Parecer da Comissão n.° 291/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 161/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

47)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 161/24 - Ver. André Lima
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito em Segurança Pública” ao Ilustríssimo Sr. Jander Vilhena Nascimento".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

48)
Parecer da Comissão n.° 292/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 162/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

49)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 162/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal” à Sra. Gillian Cleia Araújo da Silva".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

50)
Parecer da Comissão n.° 293/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 163/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

51)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 163/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Inailza Rosario Barata Silva".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

52)
Parecer da Comissão n.° 294/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

53)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 164/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Advocacia” ao Sr. Arthur Cézar de Sousa Oliveira".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

54)
Parecer da Comissão n.° 295/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

55)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 165/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Concedendo o Título Honorifico de "Mérito da Música" ao Sr. Clever Kleiton Lopes dos Santos".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

56)
Parecer da Comissão n.° 296/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 166/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

57)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 166/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Educação”, à Senhora Maria do Socorro Simith Neves".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

58)
Parecer da Comissão n.° 297/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto nº 167/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

59)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 167/24 - Ver. Gian do Nae
"Concedendo Título Honorifico de "Mérito da Educação" a Técnica em Educação Lucinei Monteiro Pinto Barros ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

60)
Parecer da Comissão n.° 298/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

61)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 168/24 - Ver. Marcelo Dias
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" ao Sr. Volney de Jesus Oliveira".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

62)
Parecer da Comissão n.° 299/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

63)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 169/24 - Ver. Marcelo Dias
"Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá" à Senhora Nelma Setubal Queiroz".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

64)
Parecer da Comissão n.° 300/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2024-CMM ".

65)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 176/24 - Ver. Zeca Abdon
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Odontologia” ao Sr. George Alcindo Corrêa Abdon".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

66)
Parecer da Comissão n.° 301/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

67)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 177/24 - Ver. Zeca Abdon
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Artístico-Cultural” à Sra. Roseane de Fátima Almeida Maciel".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

68)
Parecer da Comissão n.° 302/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 178/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

69)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 178/24 - Ver. Zeca Abdon
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito da Música” ao Sr. Américo Brasil Pereira Sanches".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

70)
Parecer da Comissão n.° 303/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

71)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 179/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito do Servidor Público Municipal”, à Sra. Resinalda Sales Natividade da Silva".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

72)
Parecer da Comissão n.° 304/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2024-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.) ".

73)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 180/24 - Ver. Odilson Nunes
"Concedendo o Título Honorífico de “Mérito Desportivo Alaur Neri da Fonseca” a ilustríssima Sra. Renata Pedroso Cavalcante ".

(15 min. p/ disc. Art. 128, III, do R. I.):

 

74)
Requerimento n.° 2073/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Secretario da SEMZUR, disponibilizar uma área exclusiva para a criação de um Cemitério para Animais Domésticos".

75)
Requerimento n.° 2074/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública da Rua Sheinan, no Bairro Ilha Mirim".

76)
Requerimento n.° 2075/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e ampliação da iluminação pública do Ramal da Linha F, no KM-09".

77)
Requerimento n.° 2076/24 - Ver. Dudu Barbosa
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública em toda a extensão da Rua Eloy Nunes Monteiro Nunes".

78)
Requerimento n.° 2077/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma praça com campo de futebol, no final da Av. 11, no Bairro Marabaixo III ".

79)
Requerimento n.° 2078/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão".

80)
Requerimento n.° 2079/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. dos Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol".

81)
Requerimento n.° 2080/24 - Ver. Alexandre Azevedo
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Pérsia, entre a Rua Socialismo e a Travessa Paraíso, no Bairro Renascer I".

82)
Requerimento n.° 2081/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal do Porto do Abacate da Pedreira - Comunidade São Benedito da Pedreira".

83)
Requerimento n.° 2082/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro".

84)
Requerimento n.° 2083/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Passarela Eça de Queiroz, no Bairro Muca".

85)
Requerimento n.° 2084/24 - Ver.ª Maraína Martins
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Cecilia Meireles, no Bairro Sol Nascente".

86)
Requerimento n.° 2085/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na Comunidade do Igarapé das Armas".

87)
Requerimento n.° 2086/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade do Igarapé das Armas".

88)
Requerimento n.° 2087/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza na Av. Antônio Picanço da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II".

89)
Requerimento n.° 2088/24 - Ver. Dudu Tavares
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, troca de luminárias para a Av. Antônio Picanço da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II".

90)
Requerimento n.° 2089/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Nicolau Libório, no Bairro Pantanal".

91)
Requerimento n.° 2090/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Cecília Vicente da Paixão, no Bairro Renascer".

92)
Requerimento n.° 2091/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da Praça do Cabralzinho em frente a Rodovia Duca Serra, no Bairro Cabralzinho".

93)
Requerimento n.° 2092/24 - Ver. Caetano Bentes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Salmo 23, no Bairro Jardim América".

94)
Requerimento n.° 2093/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Prefeito de Macapá, que encaminhe expediente ao Secretário da SEMOB, para que o mesmo envie uma equipe técnica para levantar estudos com o objetivo de Construir uma Escola de Ensino Fundamental II, no Conjunto Habitacional Miracema ".

95)
Requerimento n.° 2094/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Ivaldo Veras, no Bairro Zerão".

96)
Requerimento n.° 2095/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização de uma ponte em madeira na Av. Armando Oliveira Pontes, no Bairro Novo Buritizal".

97)
Requerimento n.° 2096/24 - Ver.ª Luany Favacho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviços de "tapa buracos" na Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro Novo Buritizal".

98)
Requerimento n.° 2097/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita".

99)
Requerimento n.° 2098/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita".

100)
Requerimento n.° 2099/24 - Ver. Gian do Nae
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Passagem Albatroz, no Bairro Infraero I".

101)
Requerimento n.° 2100/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos na iluminação Pública da Rua Jovino Dinoá, entre as Avs. Pedro Lazarino e 13 de Setembro, no Bairro Beirol".

102)
Requerimento n.° 2101/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Muca".

103)
Requerimento n.° 2102/24 - Verª. Janete Capiberibe
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Paraná, entre as Avs. Maria Quitéria e José da Silva Castro, no Bairro Santa Rita".

104)
Requerimento n.° 2103/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero".

105)
Requerimento n.° 2104/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua Paraná, entre Avs. José da Silva Castro e Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita".

106)
Requerimento n.° 2105/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds da Av. das Bacabas, no Bairro Açaí".

107)
Requerimento n.° 2106/24 - Ver. Allan Ramalho
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Trajano de Sousa, no Bairro Santa Inês ".

108)
Requerimento n.° 2107/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, colocação de manilhas, meio-fio, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Marilene da Silva Miranda, Travessa Maria Assunção Cruz e adjacências, no Bairro Jardim América (antigo Marabaixo IV)".

109)
Requerimento n.° 2108/24 - Ver. Cláudio Góes
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Alameda Redenção 251, no Bairro Jardim Marco Zero".

110)
Requerimento n.° 2109/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza em toda a extensão da Av. Classicismo, no Bairro São Lázaro".

111)
Requerimento n.° 2110/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza no Canal do Jandiá".

112)
Requerimento n.° 2111/24 - Ver. Zeca Abdon
"Solicitando a Diretora Presidente da CTMac, revitalização horizontal e vertical com sinalização de trânsito (PARE) localizado nos cruzamentos das Ruas do Canal e Professor Tostes, no Bairro do Trem".

113)
Requerimento n.° 2112/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Rua Francisco Soares, no Bairro Jardim Marco Zero".

114)
Requerimento n.° 2113/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Rua Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero".

115)
Requerimento n.° 2114/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica com tapa buracos na Rua Manoel de Souza e Silva, no Bairro Jardim Equatorial".

116)
Requerimento n.° 2115/24 - Ver. Marcelo Dias
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica com tapa buracos na Av. dos Tupis, no Bairro Beirol".

117)
Requerimento n.° 2116/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Praça Jardim Felicidade, no Jardim Felicidade I".

118)
Requerimento n.° 2117/24 - Ver. Claudiomar Rosa
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Praça Chico Noé, na Av. Ana Nery, no Bairro Laguinho".

119)
Requerimento n.° 2118/24 - Ver. João Mendonça
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Av. Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Claudiomiro de Moraes e Paraná, no Bairro Buritizal".

120)
Requerimento n.° 2119/24 - Ver. Zeca Abdon
"Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Mário Fortunato Barriga, no Bairro Zerão".

III – GRANDE EXPEDIENTE (150 min. Art. 163, 10 min. A cada Ver., Art. 127, III do R. I.)

 

1.   USO DA TRIBUNA (10 min. a cada Ver., Art. 127,III,do R.I)

        (Inscrições pelo sistema eletrônico).

 

-Sr. João Hércules Bezerra Gomes, para discorrer sobre Epilepsia na Sociedade: Preconceito, Tratamento e Cirurgia pelo SUS. (Ver. Zeca Abidon)

 

2.   COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (30. min. 3 min. a cada Ver., Arts. 159 e 127, II do R. I.)

         (Inscrições pelo sistema eletrônico)

 

   “AGRADECEMOS A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO”.

             Palácio JANARY NUNES, em 27 de Agosto de 2024.

       

      Ver. Claudiomar Rosa
      1º Secretário
Av. Fab, 800 - Central - CEP: 68901-259 - Macapá / AP