Câmara Municipal de Macapá

 

1º Período da IV Sessão Legislativa da XIII Legislatura

 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA em 28 de fevereiro de 2024 – quarta-feira – HORA: 09h

VERIFICAÇÃO DE QUORUM

ABERTURA DA REUNIÃO

“ROGANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO “ABERTA A PRESENTE REUNIÃO” (Art. 8º da Resolução nº 002/97)”.

 

I. Expediente :

01)
Ata de Comissão n.° 003/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da 1ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 21 de fevereiro de 2024. (Inciso I do Art. 8º da Resolução nº 002/97 - CMM). ".

II. Expediente (inciso II do art. 8º da Resolução nº 002/97- CMM) :

02)
Mensagem de Veto Integral n.° 002/24 - Executivo Municipal
"Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 094/23-CMM, que cria o Vale transporte do desempregado no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.)".

03)
Mensagem de Veto Parcial n.° 003/24 - Executivo Municipal
"Vetando Parcialmente o Projeto de Lei nº 064/23-CMM, que Dispondo sobre a inclusão da Temática de Educação Climática no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública do Município de Macapá e dá outras providências. (30 min. p/ disc. Art. 128, I, do R. I.)".

III. Ordem do Dia (Inciso II do Art. 8º da Resolução nº 002/97-CMM):

04)
Parecer da Comissão n.° 002/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 111/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

05)
Parecer da Comissão n.° 003/24 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR
"Opinando pela Constitucionalidade e Legalidade do Projeto de Lei nº 112/23-CMM. (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R. I.)".

Encerramento:

 “Agradecendo a Proteção de Deus, declaro encerrada a presente Reunião”. Sala das Comissões Permanentes e Especiais Verª. ANA MARTA, da Câmara Municipal de Macapá, em 28 de fevereiro de 2024.

Ver. CARLOS MURILO - PP

Presidente– CCJR
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