Proc. 1237 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/25 - Ver. Paulo Nery - "Concedendo o Título Honorífico de "Cidadão de Macapá", ao Sr. Marcelus Clei da Silva Buraslan": Aprovado por Maioria 2/3.
Proc. 1413 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/25 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual nº 2.883/2025, e dá outras providências": Aprovado por Maioria Absoluta 1º e 2 º turno.
Proc. 1425 - Requerimento n.º 1133/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, faixa de pedestres ao lado da Escola Raimunda Lima Guedes, na Rua 04, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1512 - Projeto de Lei Ordinária n.º 077/25 - Ver. Pedro da Lua - "Reconhecendo a Rede Amazônica como Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Jornalístico do Município de Macapá, e dá outras providências": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1513 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/25 - Ver. Pedro da Lua - "Outorgando homenagem à Rede Globo de Televisão pelos 60 anos de sua fundação e relevantes serviços prestados à comunicação brasileira": Aprovado por Maioria 2/3.
Proc. 1514 - Projeto de Lei Complementar n.º 005/25 - Executivo Municipal - "Alterando os anexos VII, IX e XI da Lei Complementar nº 202, de 03 de abril de 2025": Aprovado por Maioria Absoluta 1º e 2 º turno.
Proc. 1527 - Parecer da Comissão n.º 074/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria 2/3.
Proc. 1527 - Requerimento n.º 1199/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Passarela Dias Gomes, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1571 - Projeto de Lei Ordinária n.º 080/25 - Ver. Pedro da Lua - "Reconhecendo o Programa Luiz Melo Entrevista como Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Jornalístico do Município de Macapá, na forma que se especifica": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1572 - Requerimento n.º 1231/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e pavimentação da Av. Raimundo Peres, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1573 - Requerimento n.º 1232/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marco Botta, localizada no São Joaquim do Pacuí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1574 - Requerimento n.º 1233/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Dr. Silas Salgado, entre a Travessa Joaquim Pinheiro Borges e a Rua Paraná, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1576 - Requerimento n.º 1234/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção e substituição das luminárias em toda a extensão da Passagem Villa Lobos, entre as Ruas Lourival dos Santos Furtado e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1577 - Requerimento n.º 1235/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Municipalista, entre as Avs. Ernesto Pereira Colares e Aurora Costa": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1578 - Requerimento n.º 1236/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, estudo da viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Av. Presidente Vargas com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Central": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1579 - Requerimento n.º 1237/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1580 - Requerimento n.º 1238/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. dos Cupuaçus, no Bairro Açaí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1581 - Requerimento n.º 1239/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Rua Joséfa Pelaes da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1582 - Requerimento n.º 1240/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma da Arena Esportiva, localizada na Vila do Carmo do Maruanum": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1583 - Requerimento n.º 1241/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Miss Fátima Diniz, no Bairro São Lázaro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1584 - Requerimento n.º 1242/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da Av. Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1585 - Ata Ordinária n.º 023/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 23° Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Maio de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1588 - Requerimento n.º 1243/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. dos Buritis, no Bairro Açaí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1589 - Requerimento n.º 1244/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. General Osório, entre as Ruas Professor Toste e Candido Mendes, no Bairro Laguinho": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1590 - Requerimento n.º 1245/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 29/05/25, para a Sra. Lucinete Corrêa Tavares, conselheira titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1591 - Requerimento n.º 1246/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, que realize estudo de viabilidade para instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Almirante Barroso com a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1592 - Requerimento n.º 1247/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, que realize estudo sobre a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Av. Almirante Barroso com a Rua Rio Grande do Sul, próximo a Escola Prédicanda Lopes, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1593 - Requerimento n.º 1248/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Brigadeiro Hélio Costa, entre as Avs. Chico Mendes e Araripe Macedo, no Bairro Infraero I ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1594 - Requerimento n.º 1249/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Luís Azarias, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1595 - Requerimento n.º 1250/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1596 - Requerimento n.º 1251/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Av. Heráclito Juarez Filho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1597 - Requerimento n.º 1252/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1598 - Requerimento n.º 1253/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza, roçagem e manutenção nos Cemitérios São José, Nossa Senhora da Conceição e São Francisco de Assis": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1599 - Requerimento n.º 1254/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Av. Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1600 - Requerimento n.º 1255/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, conclusão da obra da Escola Municipal Jardim Felicidade I, localizada na Rua Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1601 - Requerimento n.º 1256/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, que seja realizado estudo de viabilidade de inclusão de uma linha de ônibus para interligar os Bairros Infraero II e Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1602 - Requerimento n.º 1257/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Cid Borges Santana, entre às Ruas Yasmin dos Santos Brito e Ubiracy de Azevedo Santana, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1603 - Requerimento n.º 1258/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção asfáltica na Rua Ubiracy de Azevedo Picanço, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1604 - Requerimento n.º 1259/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e pavimentação na Rua Anhanguera, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1605 - Requerimento n.º 1260/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Rua Renascimento, no Bairro Renascer": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1606 - Requerimento n.º 1261/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Passagem Manoel Pacífico Cantuária, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1607 - Requerimento n.º 1262/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, retirada de lixeira viciada na Rua Doutor Braulino, esquina com a Av. Maria Jeovanete Pinheiro Borges da Silva, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1608 - Requerimento n.º 1263/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos em toda a extensão da Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1611 - Requerimento n.º 1264/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMED, contratação imediata de dois profissionais (Auxiliar Educacional) para Atendimento Educacional Especializado – AEE, na Escola Municipal Maestro Miguel da Silva, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1612 - Requerimento n.º 1265/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Creuza Mendes de Olanda, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1613 - Requerimento n.º 1266/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos em toda a extensão da Travessa Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1614 - Requerimento n.º 1267/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma nova passarela em concreto no local da atual Passarela Dias Gomes, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1615 - Requerimento n.º 1268/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1616 - Requerimento n.º 1269/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção asfáltica em toda a extensão das Ruas Zeca Serra e Benjamin Constant, e Avs. Francisco Matos, Walter Banhos, Antônio Castro e José Caetano, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1616 - Requerimento n.º 1269/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação, manutenção e substituição por lâmpadas de led das luminárias da rede pública da Av. dos Buritis, no Bairro Açaí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1617 - Requerimento n.º 1270/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Passarela São Mateus, localizada no Bairro Buritizal ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1618 - Requerimento n.º 1271/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Rua Seis, no Conjunto Hospital de Base": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1619 - Requerimento n.º 1272/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa do Paraíso, localizada no Bairro Jardim Felicidade ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1620 - Requerimento n.º 1273/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1621 - Requerimento n.º 1274/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Mario Fortunato Barriga, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1622 - Requerimento n.º 1275/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Roraima, no Bairro Infraero II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1623 - Requerimento n.º 1276/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública na Passarela São Mateus, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1624 - Requerimento n.º 1277/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, poda de vegetação na Av. José Loureiro de Sena, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1625 - Requerimento n.º 1278/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação na Av. José Loureiro de Sena, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1626 - Requerimento n.º 1279/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Av. Guarani, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1627 - Requerimento n.º 1280/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, poda de vegetação e limpeza de vias na Favelinha do Zerão, no perímetro próximo à Av. Um e a Rua Inspetor Antônio Oliveira": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1628 - Requerimento n.º 1281/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação da Favelinha do Zerão, no perímetro próximo à Av. Um e a Rua Inspetor Antônio Oliveira": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1630 - Requerimento n.º 1282/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma praça, entre o Conjunto Hospital de Base e o Residencial São José ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1632 - Requerimento n.º 1283/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza na Rua Itamaracá, no Bairro Goiabal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1633 - Requerimento n.º 1284/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Ubiraci de Azevedo, no Bairro Infraero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1635 - Requerimento n.º 1285/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas e na Av. Creuza Maria Mendes Holanda, entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1636 - Requerimento n.º 1286/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varreduras e retirada de resíduos na Rua Rio Purús, entre a Rádio Difusora e Novo Creap, no Bairro Perpétuo Socorro ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1637 - Requerimento n.º 1287/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica nas Travessas A; B e D, do Conjunto Boné Azul, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1638 - Requerimento n.º 1288/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1639 - Requerimento n.º 1289/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1642 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 012/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 080/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1643 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 013/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto Lei Complementar nº 005/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1644 - Parecer Conjunto da Comissão n.º 014/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR e Comissão Tributária, Financeira e Orçamentária - CTFO - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1645 - Parecer da Comissão n.º 075/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria 2/3.
Proc. 1646 - Parecer da Comissão n.º 076/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 077/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.