Proc. 0041 - Projeto de Lei Ordinária n.º 003/25 - Ver. Patrick Monte - "Dispondo sobre a implantação de jardins e salas sensoriais nos espaços públicos e órgãos da Administração Municipal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0551 - Parecer da Comissão n.º 005/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA do Projeto de Lei nº 003/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0607 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/25 - Mesa Diretora - "Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Macapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1187 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/25 - Ver. Banha Lobato - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Moacir Barbosa de Souza": Aprovado por Maioria Qualificada.
Proc. 1418 - Requerimento n.º 1132/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Rondônia, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1428 - Parecer da Comissão n.º 001/25 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CDPD - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 003/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1437 - Moção n.º 012/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o Sr. Domingos Edno Castro Ribeiro – Capitão do quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá/AP": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1438 - Requerimento n.º 1134/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do telhado do refeitório e de um pavilhão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano Dias Tomaz, localizda na Rua Armando Jucá, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1439 - Requerimento n.º 1135/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma quadra poliesportiva na E.M.E.F. Caetano Dias Tomaz, localizada na Rua Armando Jucá, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1440 - Requerimento n.º 1136/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, que envie uma equipe técnica para realização de estudos voltados para a instalação de placa, faixa de travessia de pedestre, sinalização vertical e horizontal de limite de velocidade, em frente à E.M.E.F. Caetano Dias Tomaz, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1441 - Requerimento n.º 1137/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento das Ruas Caneleira e Hortelã, e das Avs. Tangerina e Açaí, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1442 - Parecer da Comissão n.º 067/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1442 - Requerimento n.º 1138/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública da Travessa das Orquídeas, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1443 - Requerimento n.º 1139/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulhos, em toda a extensão da Av. Equatorial, desde o Monumento do Marco Zero até a Orla da cidade, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1444 - Requerimento n.º 1140/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa das Orquídeas, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1445 - Requerimento n.º 1141/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Afonso Golveia Batista, entre as Ruas Padre Júlio Maria Lombaerd e Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1446 - Requerimento n.º 1142/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e desobstrução de bueiro no cruzamento da Rua Ben-Hur Corrêa Alves com Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1447 - Requerimento n.º 1143/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de uma lixeira viciada na Av. Caramuru, entre as Travessas 4 e 5 do Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1449 - Requerimento n.º 1144/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Augustinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1450 - Requerimento n.º 1145/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico no trecho da Rua Candido Mendes, entre as Avs. Jose Tupinambá e Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1451 - Parecer da Comissão n.º 069/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1453 - Requerimento n.º 1146/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento da Travessa Macapá, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1455 - Requerimento n.º 1147/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, instalação de redutores de velocidade (Quebra-Molas) na Rua Beira Rio, localizada na Orla de Macapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1457 - Requerimento n.º 1149/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Oseas de Oliveira Pimentel, no Bairro Renascer": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1459 - Requerimento n.º 1151/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma nova passarela em concreto no local da atual passarela localizada na Av. Januário, entre Remo Amoras de Oliveira e Laurindo Banha, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1460 - Requerimento n.º 1152/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do Campo de Futebol do Currú, localizado na Av. Paraíba, no Bairro Pacoval": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1461 - Requerimento n.º 1153/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds da Av. dos Tupiniquins, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1462 - Requerimento n.º 1154/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1463 - Requerimento n.º 1155/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Professora Neuzona, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1465 - Requerimento n.º 1156/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Aníbal Barcellos, no Bairro Boné Azul": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1466 - Requerimento n.º 1157/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1467 - Requerimento n.º 1158/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, recuperação de iluminação pública na Av. Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1468 - Requerimento n.º 1159/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Diretor Presidente da CIPEMAC, iluminação em led, na Travessa Manoel Valente dos Santos, próximo ao Motel Afrodisíaco, no Bairro Novo Buritizal ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1469 - Requerimento n.º 1160/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, implantação de canalização de esgoto e tubulação para águas pluviais em toda a extensão do Loteamento Maranata": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1470 - Requerimento n.º 1161/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. das Bacabas, no Bairro Açaí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1471 - Requerimento n.º 1162/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Travessa Manoel Valente dos Santos, próximo ao Motel Afrodisíaco, no Bairro Novo Buritizal ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1472 - Requerimento n.º 1163/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1473 - Requerimento n.º 1164/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela de concreto na Av. 18 de Julho, no Bairro Buritizal ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1474 - Requerimento n.º 1165/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do CÉU DAS ARTES (Centro de Artes e Esporte Unificados), localizado na Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1475 - Requerimento n.º 1166/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização do CÉU DAS ARTES (Centro de Artes e Esporte Unificados), localizado na Av. Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1476 - Requerimento n.º 1167/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reconstrução das quadras esportivas, localizadas no Conjunto Macapaba": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1477 - Requerimento n.º 1168/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Rua Cedro (Loteamento Ipê), no Bairro Boné Azul ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1478 - Requerimento n.º 1169/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica da Av. José Loureiro Sena, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1484 - Requerimento n.º 1170/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Av. Josefa Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1485 - Requerimento n.º 1171/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e roçagem na Rua do Araxá, no Bairro Araxá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1486 - Requerimento n.º 1172/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Tembés, no Bairro Muca ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1487 - Requerimento n.º 1173/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando Convocação de REUNIÃO SOLENE, no dia 27/06/25, em homenagem ao aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Amapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1488 - Requerimento n.º 1174/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação no entorno do Centro POP e CRAS União, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1489 - Requerimento n.º 1175/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, serviço regular de poda de vegetação no CRAS União, Centro POP, em seu entorno e, limpeza de lixeira viciada em sua lateral, na Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1490 - Requerimento n.º 1176/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação na Rua Iracema Castro Santos, entre as Avs. Raimundo Nery de Matos e Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1491 - Requerimento n.º 1177/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1492 - Parecer da Comissão n.º 001/25 - Comissão Especial - CE - "Opinando pela APROVAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1492 - Moção n.º 013/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a SEAS em reconhecimento ao trabalho comprometido e essencial desenvolvido em prol da promoção da cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população amapaense": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1493 - Requerimento n.º 1178/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1494 - Moção n.º 014/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos funcionários da SEDEL em reconhecimento aos avanços conquistados pelo esporte no Amapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1495 - Requerimento n.º 1179/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela em concreto no Final da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1496 - Requerimento n.º 1180/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção da ponte de madeira da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1497 - Requerimento n.º 1181/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Rua Expedito Pinto Aimorés, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1498 - Requerimento n.º 1182/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina e limpeza da Av. dos Tupiniquins, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1501 - Moção n.º 015/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Concedendo MOÇÃO DE REPÚDIO, à proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha do Bailique pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1502 - Requerimento n.º 1183/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMAM, que informe sobre a Licença Ambiental Única nº 008/2025 destinada para operação de atividade na área do Bairro São José": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1505 - Requerimento n.º 1184/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. 6, no Bairro Marabaixo II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1508 - Requerimento n.º 1185/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 17 de Julho, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1510 - Requerimento n.º 1186/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Pedro Barros Monteiro, localizada no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1511 - Requerimento n.º 1187/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Ramos dos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por Maioria Absoluta.