Proc. 0076 - Projeto de Lei Ordinária n.º 007/25 - Ver. Ezequias - "Dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de faixas refletivas em caçambas e contêineres de entulho no âmbito do Município de Macapá": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 0552 - Parecer da Comissão n.º 006/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 0849 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/25 - Ver. Banha Lobato - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, à Sra. Natália Maria Câmara Ribeiro Santiago": Aprovado por MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
Proc. 0852 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/25 - Ver. Banha Lobato - "Concedendo o Título Honorífico de “Cidadão de Macapá”, ao Sr. Edivander Ribeiro Marinho": Aprovado por MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
Proc. 1055 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Concedendo o Título Honorífico de "Mérito Policial" a Policial Civil Hilda Carolina Melo Gualberto Neves": Aprovado por MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
Proc. 1206 - Requerimento n.º 967/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1342 - Requerimento n.º 1073/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, instalação de tachões transversais, na Av. Ana Nery, esquina com a Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1343 - Requerimento n.º 1074/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, coleta de lixo, no Bairro Sol Nascente": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1344 - Requerimento n.º 1075/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. José Loureiro de Sena, perímetro da Rua Alceu Paulo Ramos até Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1346 - Requerimento n.º 1076/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Maria das Graças Picanço, perímetro entre as Ruas Antônio Flexa e Raimundo Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1347 - Requerimento n.º 1077/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela de concreto na Av. Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1348 - Requerimento n.º 1078/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Luiz Gonzaga, perímetro próximo a arena do Mestre Oscar Santos, no Bairro Sol Nascente ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1349 - Requerimento n.º 1079/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa dos Navegantes, no Bairro Santa Inês": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1350 - Requerimento n.º 1080/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Vinte e Cinco de Dezembro, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1351 - Requerimento n.º 1081/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1352 - Requerimento n.º 1082/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Rua Salmo 91, no Bairro Ilha Mirim": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1353 - Requerimento n.º 1083/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds da Rua Terceira, no Bairro Marabaixo II": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1354 - Requerimento n.º 1084/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Geriba Almeida de Azevedo Costa e das Ruas Francisco Xavier das Chagas e João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1355 - Requerimento n.º 1085/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Escola Municipal Sementinha, localizada na Av. Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1356 - Requerimento n.º 1086/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma do terminal de ônibus e revitalização do seu entorno, na Rua Abacaxi, esquina com Av. Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1357 - Requerimento n.º 1087/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização de passarela de madeira em área de ponte na Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1358 - Parecer da Comissão n.º 001/25 - Comissão de Viação e Transporte - CVT - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 007/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1358 - Requerimento n.º 1088/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, microdrenagem e macrodrenagem na Rua 01, no Bairro Muruci": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1363 - Requerimento n.º 1089/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMED, encaminhamento de relatório acerca da previsão da conclusão da obra de revitalização da Escola Jardim Felicidade, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1364 - Requerimento n.º 1090/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMED, contratação imediata de dois profissionais (Professor Auxiliar), para a E.M.E.F. Eliana Flexa, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1365 - Requerimento n.º 1091/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Arena do Jardim Felicidade I, na Rua Nilton de Souza Correia, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1366 - Requerimento n.º 1092/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMAM, poda de 14 árvores na área interna e externa da E.M.E.F. Caetano Dias Tomaz, no Bairro Fazendinha": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1367 - Requerimento n.º 1093/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento da Av. Goitacazes, no Bairro Buritizal": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1368 - Requerimento n.º 1094/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo e mato na área interna e externa da E.M.E.F. Caetano Dias Tomaz, localizada na Rua do Matadouro, no Bairro fazendinha": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1369 - Requerimento n.º 1095/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo e mato na área interna e externa da UBS Pedro Barros, na Rua Armando Jucá, no Bairro Fazendinha": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1370 - Parecer da Comissão n.º 060/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opiando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1370 - Requerimento n.º 1096/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, substituição, reparo necessário e instalação das lâmpadas em led inoperantes na área interna e externa da UBS Pedro Barros, na Rua Armando Jucá, no Bairro Fazendinha": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1371 - Parecer da Comissão n.º 061/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1371 - Requerimento n.º 1097/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1372 - Parecer da Comissão n.º 062/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1372 - Requerimento n.º 1098/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, ativação da rede de iluminação pública na passarela da Av. Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1373 - Requerimento n.º 1099/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Prof. Caramuru, no Bairro Universidade": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1374 - Requerimento n.º 1100/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1375 - Requerimento n.º 1101/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos em toda a extensão das Avenidas 7, 8 e 9, no Bairro Murici": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1376 - Requerimento n.º 1102/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos na Av. José Maria Gonçalves Leão, em frente a AMA-AP, no Bairro Fazendinha": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1377 - Requerimento n.º 1103/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Odilardo Silva com Avenida Duque de Caxias, no Bairro Central": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1379 - Requerimento n.º 1105/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Odilardo Silva com Avenida Almirante Barroso, no Bairro Central": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1380 - Requerimento n.º 1106/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Antônio Siqueira, no Bairro do Laguinho": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1381 - Requerimento n.º 1107/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Diogenes Silva, do Bairro do Trem ao Buritizal": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1382 - Requerimento n.º 1108/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão das Travessas B, C e D, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1383 - Requerimento n.º 1109/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da Travessa Banana, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1384 - Requerimento n.º 1110/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando a Secretária da SEMSA, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), da Comunidade de São Sebastião da Boa Vista, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí ": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1385 - Requerimento n.º 1111/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, retirada de lixeira viciada na Av. Raimundo Álvares da Costa, entre as Ruas Santos Dumont e Dr. Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1388 - Requerimento n.º 1112/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina da Av. Primeiro de Maio, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Trem": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1389 - Requerimento n.º 1113/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1390 - Requerimento n.º 1114/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e pavimentação da Rua Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1392 - Requerimento n.º 1115/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1393 - Requerimento n.º 1116/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização na Passagem Santo Agostino, no Bairro Perpétuo Socorro": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1394 - Requerimento n.º 1117/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Jocelina Ramos, no Bairro São Lazaro": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1395 - Requerimento n.º 1118/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública da Rua Jocelina Ramos, localizada no Bairro Nova Esperança": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1396 - Requerimento n.º 1119/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, que seja feito um estudo técnico para pavimentação asfáltica da Travessa do Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1397 - Requerimento n.º 1120/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1398 - Requerimento n.º 1121/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1399 - Requerimento n.º 1122/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de resíduos na Rua Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1400 - Requerimento n.º 1123/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão das Avs. Décima Primeira e Décima Segunda, no Bairro Marabaixo III": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1401 - Requerimento n.º 1124/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dulce Estela Ribeiro, no Bairro Universidade": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1402 - Requerimento n.º 1125/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma passarela de concreto no final da Av. Maria Quitéria, que faz fronteira com os Bairros Santa Rita e Nova Esperança": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1404 - Requerimento n.º 1126/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de iluminação pública com lâmpadas de led na Rua principal da Quadra 8 e 9, localizadas no Residencial Macapaba II": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1406 - Requerimento n.º 1127/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção do Complexo Esportivo com Espaço Família, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1408 - Requerimento n.º 1128/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, execução dos serviços de drenagem e revitalização asfáltica da Rua da Paz, entre as Avs. Carlos Lins Cortes e Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1409 - Requerimento n.º 1129/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, realização de estudo para modificação de rota de transporte coletivo urbano, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1414 - Requerimento n.º 1130/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Fernando Alves de Oliveira, entre as Avs. Joaquina do Amaral e Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1415 - Requerimento n.º 1131/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1417 - Moção n.º 011/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Concedendo MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Iaci Pelaes dos Reis em comemoração de seu aniversário e em reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade macapaense como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Professor Titular da Universidade Federal do Amapá e Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amapá": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1424 - Ata Ordinária n.º 020/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 20° Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de Abril de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.