Proc. 0520 - Projeto de Lei Ordinária n.º 032/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Vedando a nomeação, pela administração pública municipal, de pessoas condenadas pelos crimes que menciona": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1154 - Parecer da Comissão n.º 039/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 032/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1164 - Requerimento n.º 932/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Dois, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1177 - Requerimento n.º 943/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Morada das Palmeiras": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1198 - Requerimento n.º 959/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. 15 de Julho até Av. 30 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1199 - Requerimento n.º 960/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Praça Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1200 - Requerimento n.º 961/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa Goiabal, no Bairro Goiabal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1201 - Requerimento n.º 962/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em torno da Escola Risalva Freitas, localizada no Bairro Pantanal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1202 - Requerimento n.º 963/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem da Arena do Cabralzinho, localizada no Bairro Cabralzinho": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1203 - Requerimento n.º 964/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Municipal Cantazal, no Distrito de São Joaquim do Pacui": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1204 - Requerimento n.º 965/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Municipal Santa Luzia, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacui": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1205 - Requerimento n.º 966/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Municipal São Francisco do Piririm, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacui": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1207 - Requerimento n.º 968/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, manutenção dos semáforos na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1208 - Requerimento n.º 969/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica, terraplenagem e drenagem da Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1209 - Requerimento n.º 970/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Catarina Madureira, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1210 - Requerimento n.º 971/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Santa Terezinha, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1211 - Requerimento n.º 972/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, poda de árvores na área interna da Escola Municipal Caetano Dias Thomaz, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1212 - Requerimento n.º 973/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de faixa de pedestre, em frente ao Restaurante Casarão Família Toc Toc, na Rua do Araxá, no Bairro Beirol": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1213 - Requerimento n.º 974/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da Ponte do Braga, localizada na Travessa Quarta do Matadouro, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1214 - Requerimento n.º 975/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento do Ramal do INCRA, localizado na Rua Nova da Praia, no Bairro Fazendinha ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1215 - Requerimento n.º 976/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1218 - Requerimento n.º 977/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1219 - Requerimento n.º 978/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Primeiro de Maio, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1220 - Requerimento n.º 979/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Anhanguera, entre as Ruas Canal do Beirol e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1221 - Requerimento n.º 980/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando SESSÃO SOLENE, no dia 30/04/2025, em alusão ao Dia Municipal da Dança celebrado no dia 29 de Abril": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1222 - Requerimento n.º 981/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Feira do Produtor Rural, no Bairro Pacoval": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1223 - Requerimento n.º 982/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza do canteiro da Av. das Oliveiras, no Bairro Morada das Palmeiras": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1224 - Requerimento n.º 983/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de passarela na Av. Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1225 - Requerimento n.º 984/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de faixa de pedestre e placas de sinalização no Conjunto São José, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1226 - Requerimento n.º 985/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação da iluminação pública na Passarela Luís Alves Cunha, no Bairro Congós": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1227 - Requerimento n.º 986/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, continuidade da construção de passarela em concreto na Av. Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1228 - Requerimento n.º 987/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, finalização da passarela em concreto na Av. Luís Alves, no Bairro Congós": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1229 - Requerimento n.º 988/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando à Secretária da SEMSA, construção de posto de saúde, na Comunidade de Palestina, no Distrito do Pacuí ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1230 - Requerimento n.º 989/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela na Comunidade de Palestina, no Distrito do Pacuí ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1232 - Requerimento n.º 990/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela na Travessa Neturno, no Bairro Jardim Marco Zero ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1234 - Requerimento n.º 991/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de um complexo esportivo com espaço família, no Conjunto Habitacional Miracema": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1235 - Requerimento n.º 992/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. dos Goitacazes": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1236 - Requerimento n.º 993/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica das Ruas Abacaxi e Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1238 - Requerimento n.º 994/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1240 - Requerimento n.º 995/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 14/05/25, para promover debate com o Tema "Saúde Renal: Prevenção, Tratamento e Qualidade de Vida"": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1241 - Requerimento n.º 996/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e roçagem no entorno do Centro CEU das artes, no Bairro Infraero II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1243 - Requerimento n.º 997/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1244 - Requerimento n.º 998/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de passarela na Av. Pará, no Bairro Pacoval": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1245 - Requerimento n.º 999/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1246 - Ata Ordinária n.º 017/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 17° Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de Abril de 2025 (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1249 - Requerimento n.º 1000/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela em concreto nas Comunidades do Capinal e Vila Progresso, no Distrito do Bailique ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1251 - Requerimento n.º 1001/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua dos Abacaxis, próximo ao terminal de ônibus, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1253 - Requerimento n.º 1002/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Ranolfo de Souza Gato, no perímetro do CRAS, no Bairro Marabaixo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1254 - Requerimento n.º 1003/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando à Secretária da SEMSA, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.654/2023 quanto à divulgação dos estoques atualizados de medicamentos nas farmácias públicas sob gestão do Município ou informações concretas sobre as providências já adotadas, em curso ou programadas para o efetivo cumprimento da obrigação legal em tempo razoável": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1255 - Requerimento n.º 1004/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 24/04/2025, pelo Senhor Adriano e Silva Pinheiro - Presidente da ONG Salvação": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1257 - Requerimento n.º 1005/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Cândido Mendes, esquina com a Av. José Tupinambá de Almeida, no Bairro Central": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1259 - Requerimento n.º 1007/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção asfáltica por toda a extensão das Ruas Sapucaia e Rio Amazonas, no Bairro Vale Verde": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1260 - Requerimento n.º 1008/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Rua João de Deus Dias de Souza, entre as Avs. Sebastião Lamarão e Raimundo Nery de Matos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1261 - Requerimento n.º 1009/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação de iluminação pública com lâmpadas de led em toda a extensão da Ponte localizada na Av. Álvaro Nobre, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1262 - Requerimento n.º 1010/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1263 - Requerimento n.º 1011/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1264 - Requerimento n.º 1012/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, varreduras e retirada de resíduos na Rua Dr. Braulino, entre as Avs. Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva e Tenente Amaral, no Bairro Zerão ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1265 - Requerimento n.º 1013/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando à Secretária da SEMTRADI, substituição do sistema elétrico on-grid por sistema híbrido na Feira da 13, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1266 - Requerimento n.º 1014/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de uma arena esportiva com grama sintética na Comunidade de Ariri, no Distrito do Matapi": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1268 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/25 - Executivo Municipal - "Alterando a Lei n° 2.891/2025-PMM, alterada pela Lei n° 2.895/2025-PMM, que autorizou a negociação de créditos tributários e não tributários extrajudiciais e judiciais do Município de Macapá na Semana Nacional de Regularização Tributária": Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA.
Proc. 1269 - Requerimento n.º 1016/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na Rua Waldez Trindade de Souza": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1270 - Requerimento n.º 1017/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando USO DA TRIBUNA, no dia 24/04/2025, para o Sr. Benedito Paulo de Souza - Presidente da Academia Amapaense de Ciência Contábil – AMACION, para discursar sobre a importância da AMACION e sobre as ferramentas fundamentais para a transparência e o equilíbrio financeiro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1271 - Requerimento n.º 1018/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação da Praça do Bairro Jesus de Nazaré, entre as Ruas Jovino Dinoa e Leopoldo Machado": Aprovado por Maioria Absoluta.