Proc. 0112 - Projeto de Resolução n.º 005/25 - Ver. Pedro da Lua - "Criando a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Macapá, e dá outras providências": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0230 - Projeto de Lei Ordinária n.º 014/25 - Ver. Pedro da Lua - "Dispondo sobre as diretrizes para implementação do programa municipal de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de resíduos orgânicos de caroço de açaí, no âmbito do Município de Macapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0416 - Projeto de Lei Ordinária n.º 028/25 - Ver. Gian do Nae - "Instituindo o dia 10/03, dia do Advogado Previdenciário Augusto César Almeida da Silva no Município de Macapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0433 - Projeto de Lei Complementar n.º 002/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Alterando dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 24 de abril de 2018, para a inclusão, na redução da jornada de trabalho, dos servidores municipais com pais e mães com doença de Alzheimer dependentes de cuidados e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 0554 - Parecer da Comissão n.º 008/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Resolução nº 005/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0984 - Parecer da Comissão n.º 027/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0987 - Parecer da Comissão n.º 030/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 028/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1132 - Projeto de Lei Complementar n.º 004/25 - Executivo Municipal - "Dispondo sobre a criação de cargos dentro estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Macapá e da Fundação Municipal de Cultura": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1133 - Requerimento n.º 901/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção do Centro Comunitário na Comunidade do Ambé ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1134 - Requerimento n.º 902/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1135 - Requerimento n.º 903/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Samaria, no Bairro Renascer II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1136 - Requerimento n.º 904/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de faixa de pedestre, em frente à Unidade Básica de Saúde Pacoval, no Bairro Pacoval": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1137 - Requerimento n.º 905/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma de passarela na Av. Laudelino Araújo Côrrea, no Bairro Congós ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1138 - Requerimento n.º 906/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Raul Monteiro Valdez e Minas Gerais, antiga Vila Miséria, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1139 - Requerimento n.º 907/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção da Sede de Alimentação, na Comunidade do Ambé ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1140 - Requerimento n.º 908/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Av. Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1141 - Requerimento n.º 909/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação (Tapa Buraco) na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1142 - Requerimento n.º 910/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1143 - Requerimento n.º 911/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1144 - Requerimento n.º 912/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo doméstico em torno da área da Comunidade de Carobal, entre Corre Água e Pacuí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1145 - Requerimento n.º 913/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo doméstico em torno da área da Comunidade de Tracajatuba ll, entre Corre Água e Pacuí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1146 - Requerimento n.º 914/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo doméstico em torno da área da Comunidade de Tracajatuba lll, entre Corre Água e Pacuí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1147 - Requerimento n.º 915/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1148 - Requerimento n.º 916/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Avenida 4, localizada no Bairro Marabaixo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1149 - Requerimento n.º 917/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, iluminação pública com lâmpadas leds na Travessa Avó Guardina, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1150 - Requerimento n.º 918/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico nas Avs. dos Goitacazes, Guaranis e Xavantes, no perímetro que compreende as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1151 - Requerimento n.º 919/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Feira do Produtor Rural, localizada na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1152 - Parecer da Comissão n.º 037/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1152 - Requerimento n.º 920/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Trem": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1153 - Requerimento n.º 921/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada em via pública e poda de vegetação nas Avs. Vinte e Cinco de Dezembro e Josefa Pelaes de Souza, entre as Ruas Ariosvaldo Coelho Caxias e Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1154 - Requerimento n.º 922/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, saneamento e revitalização asfáltica das Avs. Vinte e Cinco de Dezembro e Josefa Pelaes de Souza, entre as Ruas Ariosvaldo Coelho Caxias e Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1155 - Requerimento n.º 923/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização asfáltica na Av. Marcílio Dias, entre as Ruas Jovino Dinoá e José Serafim, no Bairro Laguinho": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1155 - Requerimento n.º 923/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Av. Manoel de Souza, no Bairro Universidade ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1156 - Requerimento n.º 924/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Quaresma Mendes, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1157 - Requerimento n.º 925/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Arena do Universidade, localizada no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1158 - Requerimento n.º 926/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua do Entroncamento, localizada no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1159 - Requerimento n.º 927/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Redenção, no Bairro Pedrinhas": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1160 - Requerimento n.º 928/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Av. Vila do Trem, na Comunidade Vila do Trem, no KM 10": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1161 - Requerimento n.º 929/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Francisca Praxédio de Mendonça, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1162 - Requerimento n.º 930/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. dos Tembés, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1163 - Requerimento n.º 931/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Av. Profª Lúcia Brazão, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1165 - Requerimento n.º 933/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada entulhos do Residencial São José, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1166 - Requerimento n.º 934/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. José Antônio Siqueira, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Laguinho": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1167 - Requerimento n.º 935/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma do Centro Comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1167 - Requerimento n.º 935/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e General Rondon": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1168 - Requerimento n.º 936/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Maçã Verde, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1169 - Requerimento n.º 937/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMSA, reforma e ampliação da UBS da Comunidade Ressaca da Pedreira": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1170 - Requerimento n.º 938/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1171 - Requerimento n.º 939/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e roçagem na Rua 12 de Dezembro até do Rua do Bueirinho, no Bairro Infraero I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1174 - Requerimento n.º 940/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão das Avs. Murici, Tucumã e Cupuaçu, localizadas no Bairro Morada das Palmeiras": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1175 - Requerimento n.º 941/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Caroçal, no Bairro Vale Verde": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1176 - Requerimento n.º 942/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria de Oliveira Santana, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1178 - Requerimento n.º 944/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Odilardo Silva, no Bairro Laguinho ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1179 - Requerimento n.º 945/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1180 - Requerimento n.º 946/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando a Diretor Presidente da CTMAC, construção de abrigo de ônibus na Av. Raimundo Péres com Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1181 - Requerimento n.º 947/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, conclusão dos serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1182 - Requerimento n.º 948/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1183 - Requerimento n.º 949/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1184 - Requerimento n.º 950/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de resíduos na Av. Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1185 - Requerimento n.º 951/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na Travessa Esperança, entre os Ramais Mururema e Micromundo, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1188 - Parecer da Comissão n.º 043/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1190 - Requerimento n.º 952/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Marco Botta, no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1191 - Requerimento n.º 953/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde, Ver. Patrick Monte, Ver. Bruno Igreja e Verª. Elenice - "Solicitando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25/04/25, com o objetivo de promover debates sobre o espectro autista": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1192 - Requerimento n.º 954/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Oitava, no Bairro Marabaixo I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1193 - Requerimento n.º 955/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Dirceu Cordeiro Dias, no Bairro São Lázaro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1194 - Ata Ordinária n.º 016/25 - Secretaria Legislativa - "Discussão e Votação da Ata da 16° Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Abril de 2025. (Art. 159, I do R. 1.)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1195 - Requerimento n.º 956/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando ao Secretário da SEMED, informações sobre o quantitativo de alunos matriculados com TEA, TDAH e outras condições neuropsiquiátricas e se existem políticas públicas, programas ou recursos específicos destinados ao atendimento desses estudantes": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1196 - Requerimento n.º 957/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, informações do quantitativo de pontes mistas que foram construídas nos últimos quatro anos e onde elas estão localizadas": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 1197 - Requerimento n.º 958/25 - Ver. Joselyo E Mais Saúde - "Solicitando ao Secretário da SEMED, informações a Secretaria de Educação do Município sobre ações educativas, disciplinas complementares ou eventos no calendário sobre empreendedorismo": Aprovado por Maioria Absoluta.