Proc. 0984 - Parecer da Comissão n.º 027/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 014/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1152 - Parecer da Comissão n.º 037/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1153 - Parecer da Comissão n.º 038/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Parecer de Relatoria Da Ver. Pastora Leia Opinando pela Aprovação ao PLO 31/2025 Dispondo sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Macapá": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1154 - Parecer da Comissão n.º 039/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 032/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1156 - Parecer da Comissão n.º 041/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Parecer de relatoria da Verª Luany Favacho opinando pela Aprovação ao PLO 34/2025 Dispondo sobre a criação do Programa Artes Marciais nas Escolas Municipais de Macapá, e dá outras providências": Aprovado por unanimidade.
Proc. 1188 - Parecer da Comissão n.º 043/25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025-PMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por unanimidade.