Proc. 0089 - Projeto de Lei Ordinária n.º 010/25 - Ver. Marcelo Dias - "Instituindo o Dia Municipal da Conscientização sobre Hemofilia e outras Coagulopatias no dia 17 de Abril, no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0557 - Parecer da Comissão n.º 011/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 010/2025-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0810 - Requerimento n.º 649/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Av. Ernesto Pereira Colares com Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0812 - Requerimento n.º 650/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando a Secretária da SEMSA, informações da falta de medicamentos e insumos na Unidade Básica de Saúde Dr. Lélio Silva ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0827 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/25 - Executivo Municipal - "Alterando dispositivos da Lei Complementar n° 083, de 06 de Outubro de 2011, alterada pela Lei Complementar n° 136/2020-PMM, renomeando como Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0832 - Requerimento n.º 661/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na 1º Arena do Zerão, localizada na Av. Dom Samaritano": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0833 - Requerimento n.º 662/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na Arena do Santa Inês na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0834 - Requerimento n.º 663/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMED, construção de uma creche no Bairro Pantanal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0835 - Requerimento n.º 664/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma na praça e Arena Pantanal na Av. Antônio Serafim dos Santos": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0836 - Requerimento n.º 665/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico da Av. Xavantes, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0837 - Requerimento n.º 666/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Anhanguera, no Bairro Beirol": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0838 - Requerimento n.º 667/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Mateus de Azevedo Coutinho, no Bairro Laguinho": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0839 - Requerimento n.º 668/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Simão dos Anjos 2, no Bairro Araxá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0840 - Requerimento n.º 669/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento na Av. Liberdade, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0841 - Requerimento n.º 670/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública na Travessa Bom Jardim, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0842 - Requerimento n.º 671/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública na Travessa Elielson Lopes, no Bairro Goiabal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0843 - Requerimento n.º 672/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma da Escola Municipal Vô Lixandre, localizada na Vila do Carmo do Maruanum": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0844 - Requerimento n.º 673/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica com bloquetes em toda a extensão da Travessa Bom Jardim, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0845 - Requerimento n.º 674/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica com bloquetes em toda a extensão da Travessa Elielson Lopes, no Bairro Goiabal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0846 - Requerimento n.º 675/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. General Osório, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0847 - Requerimento n.º 676/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção e ampliação da Passarela na Av. Antônio Ferreira de Jesus, próximo ao Residencial Jardim Açucena, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0853 - Requerimento n.º 677/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela na localidade de Carneiro, no Bairro Sabrecado, no Distrito do Bailique ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0854 - Requerimento n.º 678/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela na localidade de Junco, no Bairro Sabrecado, no Distrito do Bailique ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0855 - Requerimento n.º 679/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de passarela na localidade de Progresso, no Bairro Sabrecado, no Distrito do Bailique ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0856 - Requerimento n.º 680/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Passagem Caetés, no perímetro da Rua Emanoel de Sousa e Silva próximo ao canal, no Bairro Jardim Equatorial ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0857 - Requerimento n.º 681/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na 1º Avenida do Universidade, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0858 - Requerimento n.º 682/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0859 - Requerimento n.º 683/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Manoel Pacífico Cantuária, no Bairro Pacoval": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0860 - Requerimento n.º 684/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Maria Quitéria, no Bairro do Trem": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0861 - Requerimento n.º 685/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Terra, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0862 - Requerimento n.º 686/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento e asfaltamento da Av. 15 de Julho, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0864 - Requerimento n.º 687/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento e tapa buracos na Av. Francisca Praxédio, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0865 - Requerimento n.º 688/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Av. Antônio Vidal Madureira, entre as Ruas Iracema Castro Santos e Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0866 - Requerimento n.º 689/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recuperação asfáltica (tapa buraco) na Av. Felipe Camarão, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0867 - Requerimento n.º 690/25 - Ver. Daniel Theodoro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Av. Padre Rinaldo Bossi, no Bairro Congós": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0869 - Requerimento n.º 691/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e retirada de entulho na Av. Antônio Carlos Reis, entre as Ruas Alceu Paulo Ramos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0871 - Requerimento n.º 692/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Bananeira, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0875 - Requerimento n.º 694/25 - Ver. Ruzivan - "Indicado ao Diretor Presidente da CSA, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do Bairro Infraero I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0876 - Requerimento n.º 695/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Lua Jardim, no Bairro Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0877 - Requerimento n.º 696/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0879 - Requerimento n.º 698/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Jardim América, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0880 - Requerimento n.º 699/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua da Ressaca, entre as Ruas Cid Borges de Santana e Maria Cavalcante, no Bairro Infraero II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0881 - Requerimento n.º 700/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Comunidade do Assentamento Dra. Mércia Andrade, localizado na BR-210, KM 12": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0882 - Requerimento n.º 701/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção do pavimento asfáltico em toda a extensão da Av. dos Goitacazes, entre as Ruas do Canal e Manoel Eudóxio, no Bairro Beirol": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0883 - Requerimento n.º 702/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Campinas de São Tome, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0884 - Requerimento n.º 703/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua São Braz e Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0885 - Requerimento n.º 704/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, colocação de tachão, faixa de pedestre e a construção de abrigo no ponto de ônibus da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, esquina com Av. Raimundo Peres Nunes de Ataíde, no Bairro Zerão": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0886 - Requerimento n.º 705/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública para a Comunidade de São Tomé, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0889 - Requerimento n.º 706/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. Saúde Pimentel Canto, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0890 - Requerimento n.º 707/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma da Escola Liberdade do Pacui, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacui": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0891 - Requerimento n.º 708/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. dos Goitacazes, abrangendo os Bairros Beirol e Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0892 - Requerimento n.º 709/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, retomada das obras de construção do LACEN Macapá, no Bairro Laguinho": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0893 - Requerimento n.º 710/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Pedro Américo, entre as Ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro Laguinho": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0894 - Requerimento n.º 711/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Euclides da Cunha, entre as Ruas Manoel EudóxiO e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0895 - Requerimento n.º 712/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento na Rua Manoel Pacífico Cantuária com Alameda dos Ventos, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0896 - Requerimento n.º 713/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza de lixeira viciada e poda de vegetação na Rua do Matadouro, em frente ao antigo matadouro municipal, no Bairro Fazendinha": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0897 - Requerimento n.º 714/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e roçagem na Rua Josefa da Silva, no Bairro Goiabal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0898 - Requerimento n.º 715/25 - Ver. Banha Lobato - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Av. Maria Albertina Gomes da Silva, no Bairro Renascer": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0900 - Requerimento n.º 716/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, roçagem e limpeza no entorno da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont' Alverne, localizada na Av. dos Caramurus, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0901 - Requerimento n.º 717/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviço de tapa buracos na Rua Barão de Mauá, entre as Avs. Maria Quitéria até dos Caramurus, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.