Proc. 0065 - Projeto de Lei Ordinária n.º 006/25 - Ver. Banha Lobato - "Dispondo sobre a denominação do Ramal Moacir Lopes da Conceição e dá outras providências ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0555 - Parecer da Comissão n.º 009/25 - Comissão de constituição, justiça e redação - CCJR - "Opinando pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 006/25-CMM (07 min. p/ disc. Art. 128, IV, do R.I)": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0748 - Requerimento n.º 596/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos em toda a extensão da Av. Maria Rosa Tavares de Almeida, no Bairro Muca ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0749 - Requerimento n.º 597/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção com serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua do Canal, no Bairro Beirol": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0750 - Requerimento n.º 598/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma da Unidade Básica de Saúde Congós, no Bairro Congós": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0751 - Requerimento n.º 599/25 - Ver. Bruno Igreja - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma da Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0752 - Requerimento n.º 600/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Av. Raimundo de Souza Mesquita, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0754 - Requerimento n.º 601/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reparos de iluminação pública na Rua Niteroi, no Bairro Infraero II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0755 - Requerimento n.º 602/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Círio de Nazaré Menezes, no Bairro Marabaixo IV": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0756 - Requerimento n.º 603/25 - Ver.ª Maraína Martins - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Fraternidade, no Bairro Renascer I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0757 - Requerimento n.º 604/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, entre as Ruas Imperatriz e Campo Grande, no Bairro Infraero II": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0758 - Requerimento n.º 605/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0759 - Requerimento n.º 606/25 - Ver. Japão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Dr. Alberto Lima, entre as Avs. Bem-Hur Corrêa Alves e Gujarina Duarte Mendes, no Bairro Congós": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0760 - Requerimento n.º 607/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, complementação Asfáltica da Rua São Lucas, no Bairro Goiabal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0762 - Requerimento n.º 608/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, manutenção do Complexo Esportivo do Residencial São José, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0763 - Requerimento n.º 609/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0764 - Requerimento n.º 610/25 - Ver. Marcelo Dias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos da Rua das Bacabas, no Bairro Açaí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0765 - Requerimento n.º 611/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento na Av. José Lourenço de Sá, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0766 - Requerimento n.º 612/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na Av. José Lourenço de Sá, no Bairro Novo Horizonte ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0767 - Requerimento n.º 613/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma no final da passarela em concreto da Travessa 02 de Moraes, no Bairro Congós ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0768 - Requerimento n.º 614/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção asfáltica em toda a extensão da Av. Coriolano Jucá entre a Rua General Rondon e Cândido Mendes, no Bairro Central": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0769 - Requerimento n.º 615/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, implantação de uma Clínica Escola Coração Azul, na Zona Oeste de Macapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0770 - Requerimento n.º 616/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, para que avalie o retorno dos micro-ônibus para o Bairro Jardim América": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0771 - Requerimento n.º 617/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza da Praça do Poeirão, localizada no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0772 - Requerimento n.º 618/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem e asfaltamento do Ramal Vila Araújo, Rodovia AP 20, no KM 9 ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0773 - Requerimento n.º 619/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na Rodovia do Curiaú": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0774 - Requerimento n.º 620/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, instalação da iluminação pública na Rua Rufino da Conceição Pinheiro, no Bairro Buritizal ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0775 - Requerimento n.º 621/25 - Ver. Ruzivan - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 1º Av. do Universidade, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0776 - Requerimento n.º 622/25 - Ver. Paulo Nery - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, construção de um prédio para a instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Distrito de São Joaquim do Pacuí, para atender também aos Distritos de Santa Luzia do Pacuí e Tracajatuba I": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0777 - Requerimento n.º 623/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Presidente da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. Duque de Caxias, entre as Ruas Leopoldo Machado e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0778 - Requerimento n.º 624/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Barão de Mauá, entre às Av. Anhanguera e Maria Quitéria, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0779 - Requerimento n.º 625/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Travessa Leão Zaguri, no Bairro Novo Horizonte": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0780 - Requerimento n.º 626/25 - Ver. Ezequias - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e roçagem no entorno do terminal de ônibus do Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0781 - Requerimento n.º 627/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, asfaltamento da Rua Manoel Eudoxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0782 - Requerimento n.º 628/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretario da SEMZUR, limpeza com remoção de lixo doméstico na Av. Teresa Maciel Tavares, no Bairro Muca": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0783 - Requerimento n.º 629/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, revitalização da passarela em madeira, denominada de Passarela São Matheus, localizada na Av. Antônio Ferreira de Jesus, Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0784 - Requerimento n.º 630/25 - Ver.ª Luany Favacho - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, recuperação de iluminação pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no Bairro Vale Verde": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0785 - Requerimento n.º 631/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, sinalização vertical e horizontal na Rua Maria Marola Gato com a Av. Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0786 - Requerimento n.º 632/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, Pavimentação Asfáltica das Avs. Anete Gomes da Silva, Armando Tupan Alves de Abreu, Raimundo Reinaldo Guedes Figueira, Ambrósio Lúcio da Silva, Miss Fátima Diniz e Rua Luísa Picanço, no Bairro São Lázaro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0787 - Requerimento n.º 633/25 - Ver. Cláudio Góes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos no Cemitério São Francisco de Assis em Macapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0788 - Requerimento n.º 634/25 - Ver. Patrick Monte - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, implantação de uma faixa de pedestres em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0789 - Requerimento n.º 635/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Raimundo Reinaldo Guedes Figueira, no Bairro São Lázaro": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0793 - Requerimento n.º 636/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maçã Verde, no Bairro Brasil Novo": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0795 - Requerimento n.º 637/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica da Av. Xavantes, no perímetro da Rua Santos Dumont e Av. Hildermar Maia, no Bairro Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0796 - Requerimento n.º 638/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. das Bacabas, entre a Rodovia Perimetral Norte e a Rua dos Morangos, no Bairro Açaí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0799 - Requerimento n.º 639/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e retirada de resíduos na Travessa Leão Zagury": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0800 - Requerimento n.º 640/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Alameda dos Ventos, Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0801 - Requerimento n.º 641/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Cupuaçus, Bairro Infraero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0802 - Requerimento n.º 642/25 - Verª. Margleide Alfaia - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua dos Taperebás, no Bairro Infraero": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0803 - Requerimento n.º 643/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, capina, limpeza e retirada de entulho em torno da área do Centro Especializado em Reabilitação, no Bairro Açaí": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0804 - Requerimento n.º 644/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização de estruturas defeituosas no Complexo do Jandiá, no Bairro Cidade Nova": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0805 - Requerimento n.º 645/25 - Verª. Pastora Léia Pelaes - "Solicitando ao Secretário da SEMZUR, limpeza e revitalização de estruturas defeituosas na praça do Bairro Pantanal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0806 - Requerimento n.º 646/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma praça pública no Bairro do Goiabal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0807 - Requerimento n.º 647/25 - Ver. Alessandro - "Solicitando ao Diretor Presidente da CTMAC, instalação de redutores de velocidade na Avenida Raimundo Antônio Machado, no Bairro Novo Buritizal": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0808 - Requerimento n.º 648/25 - Ver. Carlos Murilo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, terraplenagem e asfaltamento da Travessa Leão Zagury": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0813 - Requerimento n.º 651/25 - Ver. Alexandre Azevedo - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, reforma e construção de escadaria na Rua Elci Rodrigues Farias com a Rua Antônio Rufino da Paixão, do Bairro Pantanal ao Renascer ": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0814 - Requerimento n.º 652/25 - Ver. Gian do Nae - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, recapeamento asfáltico da Av. General Gurjão, entre a Rua Eliezer Levy e Cândido Mendes, no Bairro Central": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0815 - Requerimento n.º 653/25 - Ver.ª Luana Serrão - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal dos Promotores, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0816 - Requerimento n.º 654/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem em toda a extensão da Av. José Caetano, no Bairro Universidade": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0817 - Requerimento n.º 655/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Prefeito de Macapá, reforma e ampliação da Sede da Associação de Agricultores e Moradores Periurbano Padre Josimo, localizada no Distrito da Pedreira": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0818 - Requerimento n.º 656/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, construção de uma passarela de madeira ao longo de toda a extensão da Ponte do Bacaba, localizada no Distrito de Carapanatuba": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0820 - Requerimento n.º 657/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, drenagem na estrada do Goiabal, entre as Ruas José Cardoso da Silva e Amazonas": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0821 - Requerimento n.º 658/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Presidente da CIPEMAC, reativação ou troca das luminárias que ficam no entorno da Fortaleza de São José de Macapá": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0822 - Requerimento n.º 659/25 - Ver. Pedro da Lua - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, manutenção, com serviço de tapa buracos na Av. Goitacazes, entre as Ruas do Canal e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Beirol": Aprovado por Maioria Absoluta.
Proc. 0825 - Requerimento n.º 660/25 - Verª. Elenice - "Solicitando ao Secretário da SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Monte Alegre, entre as Avs. Antenor Epifânio Martins e Uriel Sales de Araújo, no Bairro Parque dos Buritis": Aprovado por Maioria Absoluta.